Presidente do Conselho Europeu informado de consenso sobre Costa, Von der Leyen e Kallas

MICHAEL BUHOLZER / POOL/EPA

Bruxelas, 25 jun 2024 (Lusa) – O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, foi informado hoje sobre o consenso preliminar relativo aos nomes de António Costa, Ursula von der Leyen e de Kaja Kallas para os cargos de topo da União Europeia no próximo mandato.

A informação foi avançada à agência Lusa por um alto funcionário europeu, que indicou que “o presidente [do Conselho Europeu, Charles Michel] foi informado esta manhã” sobre o consenso relativo aos nomes para os cargos de topo da União Europeia (UE) no próximo ciclo institucional, após a proposta ter sido apresentada pelos negociadores no passado dia 17 de junho.

“Não há comentários sobre o acordo [preliminar e político agora alcançado pelos negociadores dos partidos políticos], estamos concentrados na preparação da reunião do Conselho Europeu”, na qual serão discutidos estes nomes, disse um outro alto funcionário comunitário à Lusa.

A reação surge depois de os seis chefes de Governo e de Estado da UE que, no Conselho Europeu, negociam os cargos de topo, incluindo a nomeação de António Costa para a liderança da instituição que junta os líderes europeus, terem chegado a um acordo preliminar, segundo avançaram fontes europeias à Lusa.

Após uma primeira tentativa falhada para acordo no jantar informal de líderes da UE a 17 de junho passado, estes negociadores (de centro-direita, socialistas e liberais) têm estado em conversações sobre os cargos de topo europeus no próximo ciclo institucional, tendo agora dado aval político preliminar ao nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, ao de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e ao da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária.

Os negociadores são, pelo Partido Popular Europeu, o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, e o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk; pelos Socialistas, o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, e o chanceler alemão Olaf Scholz; e pelos Liberais, o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte.

Este é, porém, um aval dos partidos e não final, que só poderá ser confirmado na cimeira de líderes no final desta semana em Bruxelas, marcada para quinta-feira e sexta-feira.

Uma fonte partidária europeia ligada às discussões afirmou à Lusa esperar uma “cimeira fácil e curta”, na qual haverá então a confirmação da ‘luz verde’ a estes nomes, frisando que todas as forças políticas estão “felizes” com a distribuição, após uma “negociação racional”.

Previsto está, de acordo com a mesma fonte, que se dê um aval a apenas a dois anos e meio na presidência do Conselho Europeu, um cargo que será para o socialista António Costa, deixando em aberto a discussão para o resto do mandato, “como está previsto nos Tratados”, isto depois de o centro-direita ter reclamado metade.

A mesma fonte conhecedora das negociações adiantou que a primeira-ministra italiana, a conservadora Giorgia Meloni, “tem interesse em ser construtiva” e em apoiar o consenso sobre os nomes agora alcançado, devendo depois ficar com “uma boa posição para o seu comissário”.

A distribuição dos cargos de topo da UE tem em conta os resultados das eleições europeias, mas também a distribuição geográfica e o género.

Apesar da sua demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa continua a ser apontado para suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação que é feita pelos líderes europeus, que decidem por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).

É também o Conselho Europeu que propõe o candidato a presidente da Comissão Europeia, instituição que tem vindo a ser liderada desde 2019 por Ursula von der Leyen, num aval final que cabe depois ao Parlamento Europeu, que vota por maioria absoluta (metade dos 720 eurodeputados mais um).

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