Levantamento de sanções da Rússia pode exigir uma mudança de abordagem, dizem os analistas

Um tanque russo dispara o seu canhão contra as tropas ucranianas a partir de uma posição perto da fronteira com a Ucrânia, na região de Belgorod, Rússia

Esta semana, mais uma vez, a UE está a ponderar o reforço das sanções que impôs à Rússia pela invasão da Ucrânia – mas a ideia de uma mudança mais ampla de abordagem está a causar nervosismo no setor financeiro europeu.

Os diplomatas da UE estão hoje (8 de maio) a discutir um 14º pacote de medidas para apertar ainda mais o cerco, enquanto o líder chinês Xi Jinping, numa visita à Europa, foi instado a parar as vendas de armas e bens de dupla utilização a Moscovo.

No entanto, com o Presidente russo Vladimir Putin a continuar a obter bens não autorizados, alguns analistas interrogam-se se não será altura de uma mudança de abordagem mais ampla, que ofereça aos bancos um papel mais importante.

Apesar das sanções ocidentais, as importações russas de equipamento de combate aumentaram desde meados de 2022 e estão agora apenas 2% abaixo dos níveis registados antes da agressão militar na Ucrânia, de acordo com uma análise de 2024 da Escola de Economia de Kiev.

Só em 2023, o regime de Putin adquiriu 12,5 mil milhões de dólares em material de combate, 40% dos quais foram produzidos por empresas sediadas em locais – incluindo Austrália, Canadá, UE, Japão, Taiwan e EUA – onde supostamente estão em vigor controlos de exportação, de acordo com um relatório recente do grupo de reflexão Bruegel, com sede em Bruxelas.

“Um regime de sanções que funciona durante meio ano e depois deixa de funcionar. Isso mina a sua credibilidade também em relação a possíveis conflitos futuros”, disse Guntram Wolff, coautor do relatório e membro sénior do Bruegel, à Euronews.

Em 2021, as remessas diretas da coligação que impôs sanções representaram mais de metade das importações russas de material de guerra. Embora este número tenha diminuído dez vezes após o conflito, as exportações da China continental mais do que duplicaram, atingindo 56,3% das necessidades de Moscovo.

A Rússia recorreu a Hong Kong, à Turquia e aos Emirados Árabes Unidos para contornar as sanções ocidentais, enquanto outros países, como a Arménia, a Geórgia, o Cazaquistão e a República do Quirguistão, viram as importações provenientes da UE aumentarem drasticamente à medida que o bloco se ia impondo à Rússia, segundo o relatório.

“A Rússia e a China encontraram formas de contornar estas sanções e de encontrar novas formas de distribuição, ou novos países através dos quais podem importar estas mercadorias”, afirmou Wolff.

De acordo com a Agência Ucraniana para a Prevenção da Corrupção, 95% de todas as peças estrangeiras das armas russas provêm de fabricantes dos países que impuseram sanções à Rússia, sendo que 72% provêm apenas de empresas norte-americanas, citando provas do campo de batalha.

Esta dinâmica comercial mostra que os controlos das exportações não estão a impedir que a tecnologia crítica chegue ao Kremlin – mas também que a Rússia não consegue encontrar bons substitutos para os produtos ocidentais de alta tecnologia.

“Se fosse realmente possível restringir o acesso da Rússia a este tipo de material, isso teria, de facto, um efeito na capacidade de produção de armas da Rússia”, afirmou Wolff.

Os bancos da UE poderiam intervir para travar a exportação de equipamento militar sensível, monitorizando o comércio de bens controlados para exportação e bloqueando as transações ilícitas, sugeriu o Bruegel.

“Os bancos têm, fundamentalmente, acesso a grande parte da informação necessária para rastrear o comércio de bens sujeitos a controlo de exportação, bem como a experiência e os recursos necessários para a utilizar”, afirma o relatório, citando a experiência das instituições financeiras em matéria de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

O documento do Bruegel sugeria que as empresas efetuassem um levantamento exaustivo das cadeias de abastecimento e identificassem os potenciais “sinais de alerta”, um processo dispendioso e pesado que não se realizará sem alterar a estrutura de incentivos.

“É necessário estabelecer claramente que o incumprimento tem um custo elevado e que a probabilidade de deteção tem de aumentar substancialmente para que o comportamento das empresas mude”, explicou Wolff – o que implica multas pesadas a par de recompensas pelo cumprimento.

Os bancos afirmam que continuam empenhados em cumprir os regimes de sanções, mas é mais fácil falar do que fazer para detetar as infracções.

“Os reguladores têm de compreender que identificar estes casos é como encontrar uma agulha no palheiro e que não existem abordagens sistemáticas para o conseguir”, disse à Euronews um porta-voz da Federação Bancária Europeia.