Conselho da Europa quer julgar agressão russa num tribunal especial: é desta que Moscovo vai pagar a fatura da guerra?
Mais de dois anos depois do início da guerra na Ucrânia, o Conselho da Europa está a preparar um tribunal especial para poder julgar a Rússia pelo crime de agressão internacional. O desafio é grande e pode não resultar em alguma acusação ou detenção — mas isso “não deve impedir o esforço para garantir a justiça”. “Os Estados devem tomar todas as medidas para fazer com que essa agressão cesse”, defendem dois professores de Direito Internacional
Um soldado russo patrulha uma rua em Mariupol, cidade portuária no sul da Ucrânia
O Conselho da Europa vai criar um tribunal especial para julgar o crime de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Apesar de as conversações já estarem em curso desde 2022, os contornos deste tribunal são ainda vagos. A questão que se impõe é que jurisdição terá para conseguir, de facto, garantir a justiça e prender os líderes acusados.
A decisão foi elogiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba. “Esta importante decisão dá instruções à secretária-geral do Conselho da Europa para preparar os documentos necessários para facilitar as consultas no grupo central sobre o tribunal e o potencial projeto de um acordo entre a Ucrânia e o Conselho sobre a sua criação efetiva”, escreveu na rede social X (antigo Twitter).
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