Cidade de MG decreta emergência devido à alta de síndrome respiratória
A cidade de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, decretou situação de emergência em saúde pública em decorrência do “aumento exponencial” de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto é datado de 30 de abril, mas a publicação só ocorreu nesta terça-feira (7/5), com vigor imediato. A publicação pontua que o aumento das SRAGs tem agravado o atendimento de casos de urgência e emergência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Além disso, o texto aponta que o crescimento nas notificações da doença fez “com que a unidade, única porta aberta de urgência e emergência do município, atingisse índices de superlotação”. Leia mais
O documento também leva em consideração o atual cenário epidemiológico de toda a Macrorregião Oeste, bem como a insuficiência da capacidade da rede própria e contratada.
O decreto tem validade de 90 dias e possibilitará à administração pública recorrer à “adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias ao atendimento das demandas decorrente dos casos de SRAG, em especial a aquisição pública de insumos e materiais ou contratação de serviços, estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”. Além disso, a publicação também determina que os órgãos da administração direta e indireta do município devem emprenhar-se em promover as ações que lhes forem demandadas pela Secretaria Municipal de Saúde, prioritariamente, em apoio às atividades desse setor. Prevê ainda o remanejamento de pessoal, caso necessário, para atendimento à demanda da Saúde.
Superlotação
A UPA, por exemplo, chegou a atingir 300% da capacidade, o que afetou principalmente a ala de pediatria. No mês passado, a unidade de saúde chegou a registrar 21 crianças aguardando leitos em hospitais. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), entre os dias 1º e 30 de abril de 2024, foram realizados 2405 atendimentos de crianças de 0 a 14 anos.
As primeiras respostas para a superlotação e crise na saúde vieram após a morte de uma criança, de 4 anos, no dia 26 de abril, na UPA. No dia seguinte à morte de Thallya Beatriz houve uma mobilização da Secretaria Municipal de Saúde junto ao governo do Estado. Com isso, a Regulação liberou leitos pediátricos em outras regiões para transferência de crianças que ainda aguardavam vaga hospitalar. O município também comprou outros 14 leitos no Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), em Divinópolis.
O governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde, publicou portaria que instituiu, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).