Governo apoia meta de inflação de 3% e prepara decreto para oficializar horizonte contínuo, dizem fontes

Supermercado no Rio de Janeiro 06/05/2016. REUTERS/Nacho Doce

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro não considera mudar a meta de inflação de 3% e prepara para breve um decreto para estabelecer o objetivo em um horizonte contínuo, em substituição ao modelo de ano calendário vigente, disseram duas fontes do governo a par do assunto.

Em condição de anonimato devido à natureza privada do debate, uma das fontes disse que o decreto deverá ser publicado em junho, enquanto a outra afirmou que ele sairá "em breve".

As declarações vêm após comentários do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a atual meta de inflação ser "exigentíssima" terem estressado o mercado de juros na quarta-feira, com operadores levantando temores sobre potencial mudança para um alvo mais alto que pudesse abrir espaço para uma política monetária menos restritiva.

"Se o Brasil está com dificuldade de cumprir meta mais baixa, e a inflação fica insensível a taxas de juros, temos que pensar as questões institucionais", ponderou Haddad em audiência no Congresso na quarta-feira, acrescentando que uma das principais questões institucionais é o quadro fiscal.

"Meta de inflação de 3% é ousada para histórico do Brasil. Se queremos perseguir esta meta, temos que abrir este debate", acrescentou Haddad, sem se aprofundar na questão.

Operadores ouvidos pela Reuters disseram que as falas desencadearam também receios de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) pudesse apreciar o assunto em reunião que já estava marcada para esta quinta-feira.

O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento, e pelo presidente do Banco Central, o que significa que o governo federal detém dois dos três votos. As reuniões são realizadas nas últimas quintas-feiras de todo mês e, embora a definição das metas de inflação normalmente ocorra em junho, ela pode ser antecipada.

Mas as duas fontes do governo ouvidas pela Reuters afirmaram que não há mudança de meta no radar.

Já a alteração para verificação da meta em calendário contínuo havia sido anunciada em junho do ano passado, mas sua efetiva implementação depende de um decreto presidencial ainda não assinado.

Na prática isso significa que se o decreto não for publicado até o fim do próximo mês, o CMN terá que decidir sobre a meta de inflação de 2027, após ter fixado a meta de 3% para 2024 a 2026.

Autoridades do governo já argumentaram que o prazo contínuo implica uma abordagem de longo prazo, proporcionando mais espaço para acomodar choques de preços sem exigir um aperto monetário voltado somente para cumprimento da meta no ano calendário.

(Por Marcela Ayres, com reportagem adicional de Fabricio de Castro)