UE aprova novo pacote de sanções contra Bielorrússia

CHRISTOPHER NEUNDORF/EPA

Bruxelas, 29 jun 2024 (Lusa) – O Conselho da União Europeia aprovou hoje um novo pacote de sanções contra a Bielorrússia, tendo por objetivo evitar que a Rússia contorne as medidas restritivas através de Minsk.

Entre as sanções aprovadas está a proibição da importação de carvão, petróleo bruto e quaisquer produtos minerais, ouro, diamantes ou hélio da Bielorrússia.

Por outro lado, Bruxelas proibiu os países de exportarem para Minsk bens e tecnologias de dupla utilização, ou seja, que possa ser adequados aos domínios militar e civil, bem como produtos para refinar petróleo.

A UE travou igualmente a prestação de determinados serviços à Bielorrússia, da contabilidade à publicidade, quer se destinem ao Governo, aos organismos públicos ou a qualquer pessoa ou empresa que atue sob as ordens do país.

Conforme detalhou, em comunicado, o veto abrange também serviços de auditoria, assessoria jurídica, consultoria financeira, empresarial e de tecnologias de informação, arquitetura, engenharia, publicidade e relações públicas, análises de mercado e testes de produtos e serviços de inspeção técnica.

Em matéria de transportes, as sanções preveem a proibição de utilização de reboques e semirreboques, registados na Bielorrússia, para o transporte rodoviário de mercadorias dentro da UE.

As novas sanções obrigam as empresas da UE que exportam armas de fogo, munições e tecnologias sensíveis para fora do mercado comunitário a incluírem nos seus contratos a denominada como “cláusula não à Bielorrússia”.

Esta cláusula exclui a possibilidade de reexportação dos bens em causa para a Bielorrússia.

A UE também cancelou o trânsito de bens e tecnologias de dupla utilização através do território bielorrusso.

Na segunda-feira, tinha sido aprovado o 14.º pacote de sanções da UE contra a Rússia, após a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022.

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