Órban critica "acordo vergonhoso" que inclui eventual nomeação de Costa

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, criticou hoje o “acordo vergonhoso” sobre os cargos de topo da União Europeia (UE), que inclui o aval preliminar à nomeação do ex-primeiro-ministro, António Costa, para a presidência do Conselho Europeu.

"Os eleitores europeus foram enganados. O Partido Popular Europeu formou uma coligação de mentiras com a esquerda e os liberais e não apoiamos este acordo vergonhoso”, escreveu Viktor Órban na rede social X (antigo Twitter).

A posição surge quando arranca em Bruxelas o Conselho Europeu decisivo dedicado às nomeações para a liderança das instituições europeias até 2029, dois dias depois de um acordo preliminar alcançado entre os negociadores das principais famílias políticas no Conselho Europeu (centro-direita, socialistas e liberais).

Além de Viktor Órban, também a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, tem criticado o acordo agora alcançado.

Falando à chegada para a cimeira europeia de dois dias, o primeiro-ministro polaco e negociador de centro-direita, Donald Tusk, rejeitou divergências com Giorgia Meloni, garantindo que “ninguém a respeita mais” do que o próprio.

“É um equívoco pensar que, por vezes, precisamos de plataformas políticas específicas para facilitar o processo da posição comum destes três maiores grupos no Conselho Europeu. Nós, como sabem, terminámos as nossas negociações no âmbito desta plataforma política, mas isto foi apenas para facilitar o processo aqui, [sendo que] a decisão cabe à senhora Meloni e aos outros líderes durante a reunião” dos líderes europeus, adiantou.

Já o chanceler alemão e negociador dos socialistas, Olaf Scholz, recordou que, apesar de existir “um acordo entre as famílias políticas de centro-direita, socialistas e liberais”, ainda decorre uma discussão “relevante” ao nível do Conselho Europeu.

Os chefes de Governo e de Estado da UE vão decidir hoje se aprovam a nomeação do ex-primeiro-ministro português António Costa para a presidência do Conselho Europeu, no âmbito do pacote dos cargos de topo europeus até 2029.

Hoje reunidos em Bruxelas, os líderes dos 27 vão discutir os altos cargos das instituições da UE no próximo ciclo institucional (2024-2029) na sequência das eleições europeias, havendo já um aval político preliminar entre o centro-direita, os socialistas e os liberais ao nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, ao de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e ao da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária.

Precisamente por haver já esta 'luz verde' preliminar pelas principais famílias políticas, esperam-se negociações mais fáceis, numa votação final que tem agora de ser feita por maioria qualificada (e não por unanimidade) pelos chefes de Governo e de Estado da UE no Conselho Europeu.

No caso de Costa (socialista), os Tratados indicam que o presidente do Conselho Europeu é eleito por um período inicial de dois anos e meio, com o mandato a poder ou não ser renovado, sendo esta janela temporal que está em cima da mesa.

No caso de Von der Leyen (centro-direita) e Kallas (liberal), estão em causa mandatos de cinco anos.

Apesar do consenso sobre estes três nomes, os primeiros-ministros de Itália, Giorgia Meloni, e da Hungria, Viktor Orbán, já demonstraram estar contra o pacote dos cargos de topo, mas o seu aval não é obrigatório visto tratar-se de uma votação por maioria qualificada.

Apesar da sua demissão na sequência de investigações judiciais, o ex-primeiro-ministro português António Costa poderá suceder ao belga Charles Michel (no cargo desde 2019) na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado do bloco europeu, numa nomeação que é feita pelos líderes, que decidem por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).

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