ONU exige que Rússia "pare imediatamente" ataques a jornalistas

“A intensificação da repressão contra o trabalho dos jornalistas independentes tem de parar imediatamente e o direito à informação – um fator-chave do direito à liberdade de expressão – tem de ser respeitado”, disse o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, no dia em que Vladimir Putin toma posse como Presidente para um quinto mandato.

Volker Turk, comissário da ONU dos Direitos Humanos

A Rússia tem de “parar imediatamente” os ataques a jornalistas independentes, exigiu, esta terça-feira, o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, no dia em que Vladimir Putin toma posse como Presidente para um quinto mandato.

“A intensificação da repressão contra o trabalho dos jornalistas independentes tem de parar imediatamente e o direito à informação – um fator-chave do direito à liberdade de expressão – tem de ser respeitado”, escreveu o alto-comissário, Volker Türk, em comunicado hoje divulgado.

“Os contínuos ataques à liberdade de expressão e a criminalização do jornalismo independente na Rússia são muito perturbadores”, sublinhou, apelando às autoridades russas para que “retirem imediatamente as acusações contra os jornalistas detidos apenas por realizarem o seu trabalho e os libertem”.

De acordo com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, “pelo menos 30 jornalistas estão atualmente detidos na Rússia, sob várias acusações criminais”.

“Dos 30 jornalistas privados de liberdade, 12 cumprem penas que variam entre cinco anos e meio e 22 anos de prisão”, adiantou.

“Desde março, pelo menos sete jornalistas foram sujeitos a acusações administrativas ou criminais, nomeadamente por criticarem as ações da Rússia na Ucrânia ou por alegadas ligações com o falecido opositor Alexei Navalny e a sua Fundação Anticorrupção (FBK), qualificada como “extremista” em 2021, acrescentou a organização.

O comunicado foi publicado a propósito da tomada de posse de Vladimir Putin como Presidente para um quinto mandato à frente da Rússia, onde goza de poder incontestado face a uma oposição cada vez mais reprimida desde a investida das tropas russas na Ucrânia.

Quase dois meses depois de uma reeleição apresentada como triunfante pelo Kremlin (presidência russa), na ausência de uma candidatura dissidente, o chefe de Estado russo, de 71 anos e no poder há quase um quarto de século, volta a assumir o poder até pelo menos 2030.

As autoridades russas parecem estar a “tentar reforçar ainda mais o seu controlo” sobre a forma como a informação é divulgada, seja sobre questões internas ou sobre a guerra na Ucrânia, estimou a agência das Nações Unidas para os Direitos Humanos no comunicado.

“Como resultado, os cidadãos russos veem cada vez mais restringido o seu acesso a informações e pontos de vista não estatais, dificultando a sua capacidade de beneficiar de diversas fontes e de tomar decisões totalmente informadas sobre questões de interesse público vital”, sublinhou.

A agência liderada por Volker Türk afirma estar “também preocupada” com a utilização frequente de um vasto conjunto de textos legislativos destinados a combater “o terrorismo e o extremismo” e pede às autoridades que reponham o respeito pelos direitos humanos.

“Os jornalistas têm de poder trabalhar num ambiente seguro, sem medo de represálias — em conformidade com as obrigações internacionais da Rússia em matéria de direitos humanos”, concluiu.