Macron reabre debate sobre dissuasão nuclear, enquanto países da UE enfrentam políticas internas

Macron apela ao debate ‘aberto’ sobre os dissuasores nucleares que estão a ser utilizados para defender a UE, conforme afirmado numa entrevista publicada por órgãos regionais do grupo de imprensa Ebra. A França vai “defender a sua distinção mas está disposta a dar um maior contributo para a defesa da Europa”.

Isso marca o último de uma série de discursos nos últimos meses, durante os quais o presidente francês sublinhou a necessidade de uma estratégia de defesa liderada pela Europa.

Alguns dias antes, durante um discurso na Universidade Sorbonne, em Paris, Macron alertou que a Europa poderia “morrer” se não conseguisse construir uma defesa robusta. Macron também advertiu que a Europa foi confrontada por uma ameaça existencial representada pela agressão russa, continuando a dizer que, “ser credível, também envolve possuir mísseis de longo alcance para dissuadir os russos”.

Ressurgimento da França no nuclear

Emmanuel Macron tem defendido o renascimento do programa nuclear da França como foco central do seu segundo mandato presidencial.

Com a ênfase na criação de emprego, investimentos ecológicos e avanços nos mini-reatores, os desafios que acompanham este ressurgimento nuclear são múltiplos.

O Presidente da República francesa tinha sublinhado este compromisso durante a sua campanha de recandidatura em maio de 2022. Meses antes, durante uma visita ao local de fabrico de turbinas Arabelle em Belfort, Macron revelou um ambicioso programa nuclear.

Segundo o Presidente, esta é a principal solução para responder à crescente procura de eletricidade impulsionada pelo aumento da eletrificação, alcançar a neutralidade carbónica até 2050, e sustentar preços competitivos da eletricidade para apoiar as empresas francesas.

Macron tem saudado sem pressa a energia nuclear como uma “tecnologia do futuro”. A atual frota francesa de reatores de produção de eletricidade compreende 56 reatores de água pressurizada (PWR), classificados como “geração II”, juntamente com um reator EPR (European Pressurized Water Reactor) atualmente em construção em Flamanville, Manche, designado como “geração III”.

Em janeiro, o presidente Emmanuel Macron declarou a intenção de delinear “as direções primárias para os próximos 8” reatores EPR a partir do verão, como parte do renascimento da energia nuclear, na sequência do lançamento de seis novos reatores EPR, durante uma conferência de imprensa.

Patrulha policial no rio Sena, com a central nuclear de Nogent-sur-Seine ao fundo AP Photo

Portugal eliminou progressivamente o projeto nuclear

Portugal não tem centrais nucleares e o único reator que tinha estava na Universidade de Lisboa. O mesmo estava parado desde 2016. Três anos depois, o país deu um passo significativo no sentido do desmantelamento desse reator nuclear de longa data, que tinha sido fundamental na investigação científica e no ensino há mais de cinco décadas.

Isso marcou definitivamente o plano de uma era que outrora vislumbrava múltiplas centrais nucleares em Portugal para gerar eletricidade. Era, contudo, na vizinha Espanha que o país se abastecia desse tipo de energia.

Entretanto, em 2021, Portugal assinou uma declaração conjunta com Alemanha, Luxemburgo, Áustria e Dinamarca para excluir a energia nuclear do financiamento europeu. E assumiu uma** posição firme contra a energia nuclear**, com o anterior ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, a destacar as suas deficiências percebidas durante a 26ª conferência das Nações Unidas sobre o clima (COP26), em Glasgow.

Matos Fernandes sublinhou na altura que a energia nuclear é considerada insegura, insustentável e economicamente onerosa.

Polémica nuclear na Alemanha

Enquanto 65 a 70 por cento da eletricidade em França é gerada por energia nuclear, o número da Alemanha era de apenas 1,4% em 2023. É indicativo de uma relação complicada entre os partidos políticos da Alemanha e a energia nuclear.

Em meio a preocupações com o fornecimento de gás após a invasão da Ucrânia pela Rússia, três opções políticas foram consideradas pelo governo: estender o uso do combustível nuclear existente, comprar novos elementos de combustível, ou reabrir as centrais recentemente encerradas. O Partido Verde opôs-se veementemente ao reinício das centrais nucleares.

O tratamento da eliminação nuclear da Alemanha durante a crise energética de 2022 atraiu escrutínio para os ministérios da economia e do ambiente do país, ambos sob a liderança do Partido Verde, pela sua abordagem ao encerramento das três últimas centrais nucleares.

O ministro federal alemão dos Assuntos Económicos e da Ação Climática, Robert Habeck, viu-se redirecionado para o comité de energia do Bundestag para defender a sua polémica política no meio da crise energética.

Apesar das discussões internas e avaliações que sustentam a viabilidade de prolongar a vida útil das centrais nucleares, ocorreu uma mudança de rumo dentro do ministério do Ambiente, citando “razões de segurança nuclear”.

O Ministro Habeck defendeu as ações do seu ministério, enfatizando a necessidade de se concentrar na substituição do gás natural russo em vez de depender da energia nuclear para a eletricidade.

A decisão de prolongar a vida útil das últimas três centrais nucleares acabou por ser alcançada vários meses depois, refletindo um compromisso empurrado pelo liberal Partido Democrático Livre (FDP).

O tratamento desta matéria tem enfrentado críticas da oposição conservadora da Alemanha, que defende que o processo careceu de transparência e abertura.

Debate em curso em Espanha

A estratégia energética de Espanha continua a ser objeto de debate, com diferentes pontos de vista sobre o papel das energias nucleares e renováveis na consecução da sustentabilidade e independência energética.

O governo espanhol anunciou em dezembro planos para a eliminação gradual dos reatores nucleares do país, estando previsto o primeiro desligamento da central para 2027.

O panorama energético é influenciado pela alavancagem estratégica da Rússia da sua capacidade de produção de gás e pela perturbação causada por disputas como o recente corte do fornecimento de gás pela Argélia a Marrocos, afetando uma das rotas de fornecimento de gás da Espanha.

O Greenpeace Espanha apela a uma transição acelerada para longe da energia nuclear, criticando o plano energético de Espanha por não dar prioridade a uma mudança rápida para 100% de energia renovável.

José Luis García, responsável pelo programa de Emergência Climática do Greenpeace, desafia a classificação da energia nuclear como ‘verde’, enfatizando a necessidade de abordar riscos ambientais mais amplos associados à energia nuclear.

Enquanto a França procura reforçar a sua segurança energética abraçando a energia nuclear juntamente com as renováveis, a Espanha continua firme no seu compromisso de alcançar a desnuclearização completa até 2035, conforme descrito no seu Plano Nacional Abrangente de Energia e Clima 2021-2030 (Pniec). Incluindo duas centrais nucleares a 100 quilómetros da fronteira portuguesa.

Itália a fazer progressão

A história nuclear da Itália viu todas as quatro centrais encerradas na sequência de um referendo de 1990. Uma tentativa subsequente de reintroduzir a energia nuclear foi interrompida por um referendo de 2011.

A Câmara dos Deputados de Itália lançou um inquérito sobre o papel da energia nuclear na sua transição energética. O país, a única nação do G7 sem centrais nucleares, encerrou a sua última central há mais de 30 anos.

O inquérito visa explorar o potencial contributo da energia nuclear para a descarbonização de Itália até 2030 e a neutralidade climática até 2050. Foi apoiado por membros pró-nuclear mas enfrentou a abstenção de outros.

O ministro do Ambiente em Itália, que acolhe a reunião do G7 este ano, afirmou num discurso recente: “Continuamos a trabalhar com importantes empresas privadas tanto na frente da fissão, portanto na nova geração NUCLEAR com pequenos reatores, como na frente da fusão”

Em março passado, o ministro das Infraestruturas e Transportes e o vice-primeiro-ministro Salvini disse ainda que um país moderno e industrializado “não pode dizer não à energia nuclear”.