Juiz multa Trump em US$9 mil e ameaça prendê-lo por desacato no julgamento sobre suborno

Trump comparece a mais uma sessão do julgamento em Nova York 30/04/2024 Curtis Means/Pool via REUTERS

Por Jack Queen e Jody Godoy e Andy Sullivan

(Reuters) – O juiz que está supervisionando o julgamento criminal de Donald Trump sobre suborno multou nesta terça-feira o ex-presidente dos EUA em 9 mil dólares por desacato ao tribunal e disse que consideraria a possibilidade de prendê-lo se ele continuar a violar uma ordem de silêncio.

Em uma ordem escrita, o juiz Juan Merchan disse que a multa pode não ser suficiente para dissuadir o rico empresário que se tornou político e lamentou não ter autoridade para impor uma penalidade maior.

“O réu é advertido de que o tribunal não tolerará violações intencionais de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado de acordo com as circunstâncias, imporá uma punição de encarceramento”, escreveu Merchan.

Merchan impôs a ordem de silêncio para evitar que Trump criticasse testemunhas e outros envolvidos no caso.

O juiz multou Trump em mil dólares por cada uma das nove declarações online que, segundo ele, violaram sua ordem de não criticar testemunhas ou outros participantes do julgamento. Os promotores haviam sinalizado 10 publicações como possíveis violações.

As publicações, feitas entre 10 e 17 de abril, incluíam um artigo chamando seu ex-advogado Michael Cohen de “mentiroso em série”. Espera-se que Cohen seja uma testemunha importante no julgamento.

Outra publicação citava um comentarista da Fox News que afirmou que “ativistas progressistas disfarçados” estavam tentando entrar sorrateiramente no júri. Merchan rejeitou o argumento de Trump de que ele não poderia ser responsabilizado por “repostagens” de material que ele mesmo não escreveu.

Merchan considerará a possibilidade de impor outras penalidades por outras declarações em uma audiência na quinta-feira.

O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília).

Quando foi questionado pelos repórteres para comentar a multa durante um intervalo, Trump não respondeu.

Trump argumentou que a ordem de silêncio viola seus direitos de liberdade de expressão, e seu advogado Todd Blanche disse a Merchan na semana passada que as declarações em questão eram respostas a ataques políticos.

Merchan observou que Blanche não conseguiu fornecer nenhuma evidência de que as esperadas testemunhas tivessem atacado Trump antes que ele as insultasse.

A multa de 9 mil dólares, que deve ser paga até sexta-feira, é uma penalidade relativamente pequena para Trump, que já pagou 266,6 milhões de dólares em cauções enquanto recorre de sentenças civis em dois outros casos.

A prisão, no entanto, seria uma reviravolta sem precedentes no primeiro julgamento criminal de um ex-presidente dos EUA.

Não está claro se Trump seria enviado para a prisão de Rikers Island, na cidade de Nova York, ou se as questões de segurança exigiriam um tratamento mais brando, como o confinamento em casa em seu triplex da Trump Tower.

Trump, o candidato republicano à eleição presidencial de 2024, é acusado de falsificar registros comerciais para ocultar um pagamento de 130 mil dólares à estrela pornô Stormy Daniels em troca de seu silêncio sobre um encontro sexual que ela disse ter tido com Trump em 2006.

Trump se declarou inocente e negou ter tido relações sexuais com Daniels, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford.

O banqueiro Garry Farro, que não é acusado de irregularidades, testemunhou nesta terça-feira que Cohen usou uma empresa de fachada para transferir o pagamento de 130 mil dólares para o advogado de Daniels.

Cerca de duas dúzias de apoiadores de Trump se reuniram do lado de fora do tribunal na manhã desta terça-feira, gritando seu nome e agitando faixas com os dizeres “TRUMP 24”. Uma organização republicana local convocou os apoiadores a comparecerem depois que Trump reclamou que poucas pessoas estavam protestando contra o julgamento.

Trump é obrigado a comparecer ao julgamento e disse que, em vez disso, poderia estar fazendo campanha antes de sua revanche com o presidente democrata Joe Biden na eleição de 5 de novembro.

O processo criminal é um dos quatro pendentes contra Trump, mas pode ser o único a ir a julgamento e resultar em um veredicto antes da eleição.