Chega insiste em marcação de debate de urgência sobre indemnizações às ex-colónias

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Lisboa, 02 mai 2024 (Lusa) – O Chega insistiu hoje na marcação do debate de urgência requerido pelo partido sobre a eventual atribuição de “indemnizações às antigas colónias”, tendo o presidente da Assembleia da República ficado de tomar uma decisão “nas próximas horas”.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião extraordinária da conferência de líderes, o líder parlamentar do Chega disse ter havido “uma coligação entre todos os partidos contra o debate de urgência” requerido pelo seu partido.

Pedro Pinto considerou que este debate, que o partido queria que tivesse acontecido hoje, deveria realizar-se até segunda ou terça-feira e acusou as restantes forças políticas de terem arranjado “mil e uma desculpas para não ser agendado” e de “não terem interesse em realizar este debate”.

“O que queremos é que o debate de urgência do Chega vá para a frente”, assinalou, afirmando que o seu partido fez “diversas tentativas de chegar a um consenso” e que pediu inclusivamente que fosse marcada uma reunião plenária extraordinária, mas os restantes partidos “mostraram-se contra”.

Indicando que o presidente da Assembleia da República “ficou de pensar” e tomar uma decisão sobre o assunto, Pedro Pinto apelou “à sensibilidade” de José Pedro Aguiar-Branco e pediu que o Regimento da Assembleia da República seja cumprido. Também em declarações aos jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes indicou que o parlamento tem “duas semanas consecutivas com agendamentos potestativos para a fixação da ordem do dia” e que está em causa “o exercício de dois direitos regimentais que acabam por conflituar”.

O deputado do PSD indicou que houve “um entendimento largamente maioritário das forças políticas de que havendo debates potestativos para fixação da ordem do dia não é possível aditar novos pontos nem realizar outros debates durante esse dia”, enquanto o Chega entendeu “que os debates de urgência são um direito que se sobrepõe a todos os outros debates”.

Jorge Paulo Oliveira disse também não ser possível a marcação de plenários extraordinários, lembrando que estão agendadas durante a próxima semana jornadas parlamentares e um congresso, pelo que nesses dias não há trabalhos parlamentares. O deputado indicou também que as “reuniões plenárias, salvo consenso da conferência de líderes, só se podem realizar às quartas e quintas-feiras à tarde e à sexta-feira de manhã”, tendo de ser convocadas com pelo menos 24 horas de antecedência.

“Dentro deste quadro, o senhor Presidente da Assembleia da República contará decidir nas próximas horas, entre hoje e amanhã é minha convicção de que haverá um despacho a dizer qual foi a sua decisão”, indicou.

O porta-voz da conferência de líderes indicou que a primeira oportunidade para o debate ocorrer após os debates potestativos é o dia 15 de maio, quando está marcado um debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Na terça-feira, o Chega pediu o agendamento de um debate de urgência no parlamento para que o Governo esclareça se está a ser equacionada a atribuição de eventuais “indemnizações às antigas colónias”, na sequência das declarações do Presidente da República.

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