Boulos acirra guerra judicial com Nunes e pede ao STF inelegibilidade de prefeito

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta quinta-feira (9) que o PT, partido que indicará a vice em sua campanha, entrará com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a gestão Ricardo Nunes (MDB) por suposta irregularidade nos gastos com educação.

A iniciativa amplia a guerra judicial do deputado federal, apoiado pelo presidente Lula (PT), contra o atual prefeito, dias após ofensiva da pré-campanha de Nunes contra os dois adversários devido ao pedido de voto feito pelo petista no ato de 1º de Maio, o que pode configurar campanha antecipada.

Boulos afirmou que o rival cometeu crime de responsabilidade e defendeu que ele seja punido com a inelegibilidade. Adversários do PSOL também reivindicaram que Lula e Boulos se tornem inelegíveis pela propaganda no ato das centrais sindicais, possibilidade considerada remota.

A questão dos gastos com educação já tinha sido levada pelo PT ao Tribunal de Contas do Município e ao Ministério Público de São Paulo. A bancada de vereadores petistas e o diretório municipal da legenda afirmam que Nunes descumpriu o percentual mínimo de investimento obrigatório na área, de 25%.

Segundo o PT, em 2023 a administração do emedebista aplicou 22,4% da receita em educação. Pelos cálculos do partido, deveriam ter sido investidos R$ 16,4 bilhões, mas foram gastos R$ 14,7 bilhões –uma diferença de R$ 1,7 bilhão. Já a prefeitura diz cumprir as exigências legais.

A afirmação de Boulos foi feita durante um pronunciamento ao vivo nas redes sociais, divulgado sem um tema prévio. Aliados evitaram antecipar o conteúdo da transmissão, citando um acordo para manter o conteúdo em sigilo. A equipe disse que o vídeo atingiu 7.000 pessoas em diferentes plataformas.

O deputado falou na necessidade de “tomar medidas mais drásticas” contra o adversário, com o discurso de que o STF precisou ser acionado para que o prefeito seja obrigado a cumprir a lei.

Boulos disse que Nunes faz “uma espécie de pedalada da educação”, afirmando que desde 2021 a prefeitura destina menos de 25% à área, como determina a Constituição. Em fevereiro, a Folha noticiou que o TCM não viu irregularidade nos gastos da prefeitura com educação em 2021.

“Isso se chama crime de responsabilidade, essa é a gravidade da coisa. Isso é um crime de responsabilidade que pode levar à inelegibilidade do atual prefeito”, afirmou o deputado na transmissão.

“O prefeito da maior cidade do Brasil cometeu crime de responsabilidade ao investir menos que o percentual constitucional para educação. [Queremos] que a pena de inelegibilidade também seja aplicada.”

Boulos disse ainda esperar “que esse crime de responsabilidade seja julgado a tempo e que o prefeito pague por ele”. O parlamentar chamou o suposto descumprimento de maquiagem nos dados e disse que irregularidades do tipo não podem ser naturalizadas e normalizadas.

Segundo o pré-candidato, seria possível construir 150 escolas com R$ 1,7 bilhão. “Não vamos deixar ficar por isso o descompromisso com a educação.”

Questionada pela Folha, a prefeitura, em nota, disse reiterar que “cumpre integralmente as exigências legais em relação à aplicação dos mínimos constitucionais em educação” e lembrou que o TCM já julgou procedentes as contas do governo municipal quanto ao investimento na área no ano de 2021.

“Mais uma vez, uma pauta que já havia sido superada foi retomada numa tentativa de manobra política eleitoreira de forma a induzir a população a erro”, afirmou. “Outras manifestações semelhantes, também formuladas por parlamentares da oposição, foram devidamente respondidas em anos anteriores.”

Boulos e Lula se tornaram alvos de ações judiciais e pedidos de investigação após o presidente pedir votos ao aliado no dia 1º. Os partidos de Nunes e de outros pré-candidatos afirmam que houve campanha eleitoral antecipada, o que é uma infração eleitoral punível com multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.

Também houve pedidos de investigação de um suposto abuso de poder político ou econômico pelas falas de Lula no evento ao lado do pré-candidato. No limite, as condutas poderiam ser punidas com cassação do registro de candidatura e inelegibilidade, mas são geralmente aplicadas penas mais leves.

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral mandou Lula e o YouTube apagarem a transmissão do canal que leva o nome do presidente, o que ocorreu no último dia 2, após pedido do diretório municipal do Novo, que tem como pré-candidata Marina Helena. Antes, o material já tinha sido excluído das páginas do governo federal.

Boulos rebateu as denúncias afirmando que o evento não era um ato oficial do governo, mas uma iniciativa das centrais, e dizendo que é Nunes quem usa a máquina para propaganda irregular, já que faz menção a ele durante inaugurações e é beneficiado pela publicidade paga com verbas públicas.

A transmissão ao vivo desta quinta também serviu para Boulos interagir com a ex-prefeita Marta Suplicy, indicada pelo PT para ser a vice na chapa. Marta disse que investiu 32% em educação quando administrou a cidade e o ensino é crucial porque proporciona oportunidades e mobilidade social.

Na live, que durou cerca de 45 minutos, o deputado repetiu críticas a Nunes -que tinha Marta como secretária de Relações Internacionais até o fim do ano passado, antes de ela voltar ao PT– e insistiu na estratégia de vincular o emedebista ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um de seus apoiadores.

O pré-candidato também usou o espaço para anunciar a retomada de caravanas que tem feito em várias regiões da cidade. Ele tem compromissos programados em Parelheiros, na zona sul, nesta sexta-feira (10). A região já tinha sido visitada por ele e Marta na primeira agenda de rua conjunta dos dois, em fevereiro.

O deputado anunciou ainda um evento em 8 de junho para lançar a candidatura.

Boulos lidera tecnicamente empatado com Nunes as intenções de voto para o pleito, segundo pesquisa Datafolha de março. O deputado tem 30% das preferências, enquanto o aspirante à reeleição marca 29%.

Ainda segundo o levantamento, Boulos tem a maior rejeição entre os pré-candidatos à prefeitura –34% dos eleitores dizem que jamais votariam nele. Nunes é renegado por 26%.