Lei sobre "agentes estrangeiros" é inaceitável, diz presidente da Geórgia

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A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, diz que é seu dever fazer tudo quanto possível para apoiar a integração europeia

A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, classificou como inaceitável a lei sobre "agentes estrangeiros", aprovada pelo parlamento, prometendo vetá-la e reafirmando a sua oposição à legislação que os críticos consideram uma ameaça à liberdade de expressão.

Em entrevista à AP, Zourabichvili criticou duramente o partido de governo, Sonho Georgiano, por promover a lei que também é amplamente vista como uma ameaça às aspirações da Geórgia de aderir à União Europeia.

A legislação, aprovada na terça-feira, exige que os meios de comunicação e as organizações não governamentais que recebam mais de 20% de financiamento do exterior se declarem como "agentes de influência estrangeira", como acontece na Rússia.

O governo argumenta que a medida é necessária para assegurar a transparência em relação ao financiamento das organizações e a soberania do país. Na Rússia, uma lei semelhante é frequentemente usada para silenciar a imprensa hostil e os opositores do Kremlin.

"É inaceitável porque reflete uma viragem das atitudes georgianas em relação à sociedade civil, aos meios de comunicação social e às recomendações da Comissão Europeia que não são coerentes com a nossa política declarada de avançar para uma integração europeia", disse Zourabichvili à AP.

A chefe de Estado georgiana reafirmou a intenção de vetar a lei, mas o Sonho Georgiano tem maioria suficiente para contornar o veto.

Ainda assim, Zourabichvili acredita que é seu "dever sob a Constituição fazer tudo quanto possível para apoiar a integração europeia e para consolidá-la".

Grandes multidões de manifestantes bloquearam as ruas da capital, Tbilisi, e aglomeraram-se em frente ao edifício do parlamento depois de os deputados terem aprovado a legislação, apesar das fortes críticas dos Estados Unidos e da União Europeia.

"As autoridades não estão a fazer o que o país espera e o país está a reagir porque quer a Europa e não quer perder a possibilidade no final do ano de ver a abertura dessas negociações de adesão", disse Zourabichvili.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse na terça-feira que se os georgianos "querem aderir à UE, têm que respeitar os princípios fundamentais do Estado de direito e os princípios democráticos."

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também exortou, numa declaração em nome da Comissão Europeia, as autoridades georgianas a retirarem a lei,

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