Novo governo da Holanda pretende abandonar regime de asilo da UE

novo governo da holanda pretende abandonar regime de asilo da ue

Líder de extrema direita do partido holandês PVV, Geert Wilders, em evento em Haia, Holanda 24/11/2023 REUTERS/Piroschka van de Wouw

Por Bart H. Meijer

AMSTERDÃ (Reuters) - O novo governo da Holanda, liderado pelo partido nacionalista PVV de Geert Wilders, vai buscar implementar seus próprios planos para a restrição à imigração, optando por não seguir as regras da União Europeia, em uma afronta a Bruxelas tornada pública antes mesmo de a coalizão assumir o comando do país.

Wilders venceu as eleições há quase seis meses e chegou a um acordo na quarta-feira para formar uma coalizão com três partidos de direita. Ele ainda não propôs sua escolha para primeiro-ministro, mas já se excluiu do processo.

Em seu plano de governo publicado nesta quinta-feira, a coalizão de quatro partidos diz que buscará o "regime de asilo mais rigoroso de todos os tempos", com controles de fronteira mais fortes e regras mais severas para os solicitantes de asilo que chegam à Holanda.

"Uma cláusula de saída das políticas europeias de asilo e migração será apresentada o mais rápido possível à Comissão Europeia", diz a coalizão em seu pacto.

Wilders disse que o plano tornará a Holanda menos atraente para os solicitantes de asilo, acrescentando que "pessoas da África e do Oriente Médio começarão a pensar que podem estar melhor em outro lugar".

A Holanda se juntará à Hungria e ao governo nacionalista anterior da Polônia no desafio à política de migração da UE. É provável que Bruxelas resista, pois os países do bloco já concordaram com seu pacto de migração e as opções de saída são geralmente discutidas na fase de negociação.

"Temos um novo pacto sobre migração e asilo, que foi votado e confirmado, e portanto deve ser aplicado", disse o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

Os partidos da coalizão holandesa disseram que a imigração por trabalho também será restringida e que a admissão de estudantes estrangeiros nas universidades holandesas se tornará mais rigorosa.

Trabalhadores de fora da UE que não tenham conhecimento ou experiência específicos precisarão de uma permissão de trabalho e as agências de recrutamento enfrentarão uma regulamentação mais rígida. A coalizão afirma que também se esforçará para limitar a livre circulação de pessoas de países que aderirem à UE no futuro.

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