Presidente Macron decreta estado de emergência na Nova Caledónia

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Presidente Macron decreta estado de emergência na Nova Caledónia

Os principais partidos independentistas e não independentistas da Nova Caledónia apelaram nesta quarta-feira a população "à calma e à razão", depois de duas noites de motins que provocaram pelo menos três mortos e centenas de feridos, segundo as autoridades. Uma situação perante a qual o presidente francês decidiu instaurar o estado de emergência.

Apesar da forte controvérsia em torno deste projecto, o parlamento validou na noite de ontem a reforma constitucional prevendo o alargamento do corpo eleitoral da Nova Caledónia. Actualmente, ele apenas abrange os eleitores inscritos nas listas até 1998 e os seus descendentes. Com a reforma adoptada ontem, prevê-se que os residentes chegados àquele território francês depois de 1998 e que representam um quinto da população local, também possam votar. Uma eventualidade à qual se opõem os independentistas do território que receiam ser colocados em minoria naquela ilha do Pacífico.

O voto de ontem não é contudo o último. O texto deve ainda na passar nas mãos do Senado e do Parlamento reunidos em Congresso para a sua adopção definitiva prevista até finais de Junho. Ao defender ontem esta reforma, o Primeiro-ministro Gabriel Attal disse que o seu executivo continua aberto ao diálogo e que o Presidente o mandatou para chegar a um consenso com os independentistas.

"A nossa mão continua estendida. é por este motivo que o Presidente da República propôs abrir novas discussões entre os responsáveis políticos da nova Caledónia e o governo", disse Gabriel Attal que esta tarde informou que iria propor nestas próximas horas uma data para uma ronda de conversações.

No terreno contudo, o cenário tem sido de caos, com um balanço de pelo menos três mortos e de centenas de feridos segundo o Ministério do Interior que anunciou ontem ter enviado reforços para a ilha. Soube-se igualmente esta manhã que um polícia, gravemente ferido na zona sul do território, está entre a vida e a morte. Pela segunda noite consecutiva, novos confrontos envolveram a polícia e civis por vezes fortemente armados. Infra-estruturas foram incendiadas e comércios pilhados, apesar da instauração do recolher obrigatório em Numeá, a capital.

Uma situação condenada e qualificada de "indigna e inaceitável" pelo Presidente Emmanuel Macron que, após uma reunião de emergência do Conselho de defesa e de segurança, decidiu decretar o estado de emergência na Nova Caledónia, conforme preconizado pela direita e a extrema-direita, enquanto os socialistas e restantes partidos de esquerda apelavam à suspensão da reforma constitucional. Em comunicado, a presidência francesa apelou à "retoma do diálogo político" e a uma "resposta implacável para assegurar o regresso da ordem republicana".

Instaurado já oito vezes em França desde a sua introdução na actual constituição francesa em 1955, o estado de emergência é um regime de excepção que pode ser decretado em caso de perigo iminente (atentado, guerra) ou de calamidade pública (catástrofe natural de amplitude excepcional). Este regime permite ao governo e a altos responsáveis da ordem pública de "proibir a circulação de pessoas ou veículos" em certos locais ou em certas horas, bem como as reuniões ou manifestações na via pública e ainda ordenar a entrega de armas.

Ao abrigo deste dispositivo, o governo pode igualmente colocar em prisão domiciliar qualquer pessoa "em relação à qual existem razões sérias para pensar que o seu comportamento constitui uma ameaça à segurança e ordem públicas" e ordenar "buscas em qualquer lugar, incluindo residências particulares", salvo raras excepções.

Decidido por decreto no Conselho de Ministros, a duração inicial do estado de emergência é de doze dias, pode ser instituído na totalidade ou em parte do território, sendo que a sua prorrogação deve ser autorizada pelo Parlamento, com a aprovação de uma lei.

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