Fiesp: Reforma tributária pode reduzir em 77% o custo das disfunções do sistema atual

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A reforma tributária tem o potencial de reduzir em 77% os custos para a indústria gerados por disfunções do sistema de recolhimento de impostos atual. A estimativa é feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em um estudo que calcula em R$ 144,4 bilhões, ou 2,91% do faturamento, as perdas que o setor teve no ano passado em razão da complexidade e dos desajustes do sistema atual.

Com a reforma tributária, esse custo pode cair para R$ 32,7 bilhões, algo em torno de 0,66% do faturamento da indústria de transformação, prevê a entidade. O cálculo considera os impostos que hoje não podem ser compensados por créditos tributários em algumas operações - o maior custo, R$ 70,7 bilhões - e as despesas que as empresas têm para administrar a burocracia do sistema atual.

Também leva em conta, entre os custos que podem ser reduzidos com a reforma, a dificuldade que as empresas têm hoje para compensar créditos de ICMS de produtos exportados, assim como os custos tributários nos investimentos.

Estudo da Fiesp calcula que, com alguns ajustes, a reforma tributária pode levar de R$ 144 bilhões para R$ 8,8 bilhões o custo anual do sistema tributário sobre o setor, quando concluída a transição Foto: Daniel Teixeira/Estadão

Ressalvas

A Fiesp pondera que a reforma não resolve os custos com o descasamento de prazos entre o recolhimento de tributos e o recebimento das vendas. Da mesma forma, tampouco, endereça a conta que as empresas pagam hoje para administrar o regime de substituição tributária do ICMS. Juntos, os custos causados por essas duas disfunções somam R$ 28,9 bilhões.

Assim, entre os aperfeiçoamentos sugeridos à reforma, a Fiesp propõe o alongamento de prazos para o recolhimento de tributos em vendas recebidas por meios de pagamento que não sejam eletrônicos. Em relação ao regime de substituição tributária, a sugestão é de que o mecanismo seja restrito aos produtos com maior relevância para a arrecadação, como combustíveis, cigarros, medicamentos e bebidas alcoólicas.

Conforme estima a entidade, essas duas propostas podem ampliar a redução de custos do sistema atual para 94% - ou seja, uma diminuição de R$ 144 bilhões para R$ 8,8 bilhões, cerca de 0,18% do faturamento da indústria, quando concluída a transição do sistema tributário, o que está previsto para 2033.