Denúncias ao fisco aumentam 50% em 2023 para quase 7.000 - relatório

ESTELA SILVA/LUSA

Lisboa, 02 jul 2024 (Lusa) – O número de denúncias que chegaram ao fisco em 2023 aumentou 50% face ao ano anterior, ascendendo a 6.954, e dois terços reportaram situações relacionadas com omissão de rendimentos.

A informação relativa às denúncia e participações recebidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), nomeadamente pela Unidade Antifraude Fiscal, constam do relatório do combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiros de 2023, hoje divulgado.

Das 6.954 denúncias a participações sobre eventuais infrações tributárias, a maioria (4.936) foram reencaminhadas por outras entidades públicas, e 2.018 por entidades externas, incluindo particulares.

De entre os factos objeto de denúncias analisadas pela AT, cerca de dois terços (67%) referem-se a situações relacionadas com a omissão de rendimento, seguindo-se irregularidades relativas a arrendamento (11%) e a faturação (10%).

Por comparação com as e 4.618 denúncias a participações recebidas em 2022, a omissão de rendimentos continua a ser o principal motivo, mas as eventuais irregularidades relacionadas com o arrendamento aumentaram face ao 5% que representaram naquele ano.

O relatório anual do combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiros tem de ser enviado pelo Governo ao parlamento até ao final de junho do ano seguinte a que diz respeito, tendo o documento de incluir os resultados alcançados, nomeadamente no que diz respeito ao valor das liquidações adicionais realizadas e ao valor recuperado nos diversos impostos.

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