Ministérios passam para a sede da CGD: qual será o futuro dos imóveis?

Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Rua Professor Gomes Teixeira

O Governo vai começar a mudar seis ministérios e duas secretarias de Estado para a sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Avenida João XXI (Lisboa), esta segunda-feira, dia 1 de julho. Mas qual será o futuro dos imóveis que vão ficar vazios? Ao que se sabe até agora, há edifícios que vão regressar às mãos dos proprietários privados, outros que terão fins turísticos e só um tem potencial para ser destinado à habitação.

Embora seja prioridade do Executivo de Montenegro disponibilizar imóveis públicos para a habitação, a maioria dos edifícios até agora ocupados pelos seis ministérios terão usos distintos, avança o Público:

• Ministério da Economia: estava até agora instalado no Palácio do Manteigueiro, na Baixa. O imóvel já está alocado ao projeto Revive, com uma lógica de utilização turística;
• Ministério da Agricultura e Pescas: situado no Terreiro do Paço este edifício vai ser agora ocupado pelo Ministério da Administração Interna (MAI), também localizado naquela praça. O prédio ocupado pelo MAI vai dar lugar ao Centro Interpretativo do 25 de Abril;
• Ministério das Infraestruturas e da Habitação: localizado na Avenida Barbosa du Bocage, este prédio pertence ao Metropolitano de Lisboa e vai ser gerido pela empresa;
• Ministérios da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Coesão Territorial, Ministério da Juventude e Modernização e as secretarias de Estado dos Assuntos Parlamentares e do Desporto: estes três ministérios e duas secretarias de Estado localizam-se num edifício na Rua Professor Gomes Teixeira, em Campo de Ourique. Este imóvel é o único que tem potencial para ser reconvertido em habitação, já que foi construído para ser um hotel.

Segundo esclareceu António Leitão Amaro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, os imóveis "são colocados ao serviço das pessoas preferencialmente, e, sempre que não haja um impedimento relativamente às características do edifício, para habitação". E sublinhou "alimentar a renda a custos controlados ou o arrendamento acessível são as prioridades", disse citado pela mesma publicação.

Recorde-se que o Governo irá partilhar o espaço com a CGD até, pelo menos, 2026, data em que o banco público irá mudar-se para o novo edifício sede, no Parque das Nações. Depois desta primeira fase de mudança do Governo para a sede da CGD – incluído na reforma da Administração Pública –, a ideia passa por transferir outros ministérios, secretarias-gerais e cerca de 70 entidades públicas. Assim, vão ser libertados 27 edifícios hoje ocupados pelo Estado.