Haddad diz que bloqueio no Orçamento será do ‘tamanho necessário’ para atingir metas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que mantém contato próximo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o cenário econômico e que a próxima reunião está marcada para a quarta-feira, 3. Assuntos como o dólar e o corte de gastos estão na pauta de discussão. Ele reiterou que a equipe econômica segue elaborando um diagnóstico do quadro fiscal para o presidente, mas que ainda não há data para um anúncio de quais medidas serão tomadas porque essa decisão cabe à Presidência da República.
Segundo o ministro, Lula tem um compromisso de não ferir direitos, especialmente de camadas mais pobres da população, e isso será respeitado pela equipe econômica. “Efetivamente tem um tempo de maturação das propostas. O presidente não vai tomar uma decisão sem saber a quem isso (vai afetar). Será uma decisão segura de que as pessoas que precisam ser protegidas serão protegidas”, disse a jornalistas ao deixar a sede da Pasta nesta segunda.
A avaliação de Haddad é de que a equipe econômica fez um planejamento de corte de gastos tributários que é complexo, mas que foi bem-sucedido. A decisão sobre corte de despesas esbarra na questão da garantia de proteção aos vulneráveis. Questionado sobre a necessidade de contingenciamento ou bloqueio no relatório bimestral de receitas e despesas que será publicado neste mês, o ministro procurou destacar o cumprimento das regras previstas no arcabouço fiscal.
“Nós temos um arcabouço fiscal que tem que ser cumprido. Então, ele (bloqueio ou contingenciamento) vai ser do tamanho necessário para que nossas metas sejam atingidas. Tanto do ponto de vista da despesa, que tem um teto, quanto do ponto de vista da receita para que nós nos aproximemos dentro da banda da meta de 2024. É o nosso esforço”, afirmou.
O ministro ainda falou que hoje foram encaminhadas definições como o fechamento do Plano Safra 2024/25, que será anunciado nesta semana, e da reforma tributária – neste caso, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, passará aos deputados que avaliam a regulamentação do texto o impacto de cada exceção, como a inclusão das carnes no rol de produtos desonerados da cesta básica, para a alíquota.
Também houve definições em relação à execução do Orçamento de 2024 e à proposta para o próximo ano. “Nós estamos com um bom prognóstico sobre o Orçamento do ano que vem, a respeito do equilíbrio das receitas e despesas. Estamos no encontro de contas de um orçamento bastante sustentável para o ano que vem”, disse, reafirmando a crença de que o documento será compatível com a meta fiscal zero.