O que aconteceria se Biden decidisse abandonar a corrida?

Joe Biden (AP)

O desempenho inconsistente de Joe Biden no debate desencadeou imediatamente novas perguntas de democratas preocupados sobre a possibilidade de o presidente abandonar a corrida presidencial.

Não seria um processo fácil, uma vez que Biden já é o candidato presuntivo dos Democratas e a escolha esmagadora dos eleitores das primárias. Ele enfrentou pouca oposição durante a época das primárias e o facto de ter ganho quase todos os delegados do partido significa que é muito improvável que seja forçado a sair da corrida contra a sua vontade.

"Não estamos nos anos 60. Os eleitores escolhem o candidato. Ele é o nomeado", explicou o analista da CNN e estratega democrata David Axelrod, reagindo ao desempenho de Biden no debate de quinta-feira à noite [já madrugada de sexta em Portugal] na CNN.

O atual sistema de primárias, que dá mais poder aos eleitores das primárias do que aos manda-chuvas do partido, nasceu essencialmente do descontentamento após os Democratas terem escolhido o vice-presidente Hubert Humphrey como seu candidato em 1968. Mesmo depois de o Presidente Lyndon Johnson ter abandonado a corrida presidencial nesse ano, reconhecendo a sua popularidade em declínio e a sua oposição à guerra no Vietname, Humphrey representou a continuação da política de Johnson para o Vietname na Convenção Nacional Democrata em Chicago. A violência eclodiu e manifestantes entraram em confronto com a polícia quando Humphrey aceitou a nomeação.

As coisas seriam muito diferentes em 2024 se Biden decidisse abandonar a corrida, apesar de a convenção dos Democratas regressar em agosto a Chicago.

Tal como escrevemos pela primeira vez em fevereiro, se o candidato principal abandonasse a campanha após a maioria das primárias ou mesmo durante a convenção, os delegados teriam de selecionar individualmente o candidato do partido no plenário da convenção (ou, potencialmente, durante uma votação nominal virtual).

Isso colocaria em evidência a questão, normalmente de nicho, de quem são esses delegados efectivos. O Partido Democrata estabeleceu o prazo de 22 de junho para os estados seleccionarem os mais de 3.900 delegados - quase todos eles atualmente comprometidos com Biden - atribuídos como parte do processo das primárias.

Esses delegados não estão apenas comprometidos a votar em Biden; eles também são aprovados pela sua campanha. Portanto, embora a maioria dos delegados da convenção possa decidir escolher um novo candidato, isso exigiria deserções maciças dos próprios apoiantes do presidente. Isso significa também que, se Biden desistisse da corrida, seriam em grande parte os apoiantes de Biden os responsáveis pela escolha do seu substituto.

Quem poderia substituir Biden?

Pode presumir-se, por exemplo, que a vice-presidente Kamala Harris seria uma das principais candidatas a estar nas urnas num cenário destes. Mas haveria outros candidatos potenciais que já argumentaram que poderiam fazer uma campanha mais eficaz contra o ex-presidente Donald Trump.

Será que alguém como o governador da Califórnia, Gavin Newsom - que ofereceu apoio incondicional a Biden na sequência do debate de quinta-feira - desafiaria Harris na convenção? A escolha de um substituto pode ser divisiva e feia. Caberá aos delegados decidir, numa série de votações após um lobbying frenético, quem escolher.

Do lado democrata, há também outro grupo a considerar: os "superdelegados", um grupo de cerca de 700 líderes seniores do partido e funcionários eleitos que são automaticamente delegados à convenção com base na sua posição. De acordo com as regras normais do partido, não podem votar no primeiro escrutínio se puderem influenciar a nomeação, mas são livres de votar nos escrutínios seguintes.

E se um candidato abandonasse a corrida após a convenção?

Seria necessário um acontecimento drástico para que um candidato abandonasse a corrida nos poucos meses entre a convenção de nomeação de um partido no verão e as eleições gerais em novembro.

Os democratas e os republicanos têm métodos ligeiramente diferentes para lidar com esta possibilidade. Pode imaginar-se que o resultado final seria, provavelmente, que o companheiro de candidatura se apresentasse para estar no boletim de voto das eleições gerais, mas isso não é necessariamente garantido.

Democratas - O Comité Nacional Democrata tem poderes para preencher uma vaga na lista nacional após a convenção, de acordo com as regras do partido, depois de o presidente do partido consultar os governadores democratas e a liderança do Congresso.

Republicanos - Se ocorrer uma vaga no lado republicano, o Comité Nacional Republicano pode voltar a convocar a convenção nacional ou selecionar ele próprio um novo candidato.

O companheiro da corrida tornar-se-ia automaticamente o candidato?

Um memorando aprofundado do Serviço de Investigação do Congresso (CRS) refere também que, se um presidente em exercício ficar incapacitado depois de ganhar a nomeação do partido, a 25ª Emenda [da Constituição dos EUA] elevaria o vice-presidente à presidência, mas as regras do partido determinariam quem se tornaria o candidato do partido.

Nenhum dos partidos, de acordo com o CRS, exige que o companheiro da corrida do candidato presidencial seja elevado ao topo da lista, embora esse fosse obviamente o cenário mais provável.

Algum candidato já deixou a disputa após a convenção?

Nos tempos modernos, de acordo com o CRS, o democrata candidato a vice-presidente em 1972, o senador Thomas Eagleton, foi forçado a afastar-se após a convenção, depois de se ter descoberto que ele estava a ser tratado a uma doença mental. (1972 era uma época muito diferente! Hoje, felizmente, não há nem de longe o mesmo estigma ligado à saúde mental).

Na verdade, o partido democrata precisou de convocar uma reunião para confirmar Sargent Shriver como a segunda escolha do candidato democrata George McGovern.

E se o presidente eleito ficasse incapacitado após a eleição?

Se o presidente eleito morrer, o momento é novamente importante.

De acordo com a Constituição, são os eleitores reunidos nas capitais dos estados que tecnicamente votam para a presidência. Embora alguns estados exijam que votem no vencedor da eleição no seu estado, noutros têm margem de manobra.

O memorando do CRS, que cita várias audições do Congresso sobre o assunto, sugere que faria claramente sentido que um vice-presidente eleito assumisse simplesmente o papel de presidente eleito, mas a lei em si é obscura.

De acordo com a 20ª Emenda, se um presidente eleito morrer, o seu companheiro da corrida, o vice-presidente eleito, torna-se presidente.

Poderá haver alguma dúvida, por exemplo, sobre quando é que uma pessoa se torna exatamente presidente eleito. É depois de os eleitores se reunirem em dezembro, ou depois de o Congresso se reunir para contar os votos do Colégio Eleitoral a 6 de janeiro?