Governo estuda abater dívidas em troca de terras dos Estados para usar em assentamentos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva 06/03/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal avalia a possibilidade de os Estados endividados utilizarem terras públicas locais para abater débitos com a União, afirmaram ministros nesta segunda-feira, o que configuraria um instrumento a mais para a reforma agrária no país.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral do Governo, Márcio Macêdo, a pasta da Fazenda tem tocado as negociações com governadores e, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, alguns deles já manifestaram interesse.

“Está nas trativas com o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad. O ministro vai, com o ministro Paulo Teixeira e com a ajuda nossa, abrir o diálogo com os Estados para que as dívidas dos Estados possam ser também pagas com terras para a reforma agrária”, disse Macêdo em coletiva após o lançamento do programa federal “Terra da Gente”, com estratégias para a ampliação ao acesso a terras.

O programa é lançado em meio ao chamado “Abril Vermelho”, época do ano em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) costuma realizar uma série de atividades em todo o país. Também é divulgado pouco antes do Dia Internacional de Luta Camponesa, em 17 de abril, lembrado no Brasil como o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

O dia foi instituído pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A data marca o massacre de Eldorado do Carajás, em que confrontos entre a Polícia Militar e uma maniestação de 1.500 famílias de sem-terra resultou na morte de 21 trabalhadores rurais, em 1996, no município de Eldorado do Carajás, Pará.

Também presente no lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a iniciativa pretende ampliar os assentamentos e não tem a intenção de invalidar a luta pela terra no país.

“Pedi ao Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada Estado, com o pessoal do Incra estadual, para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponilizadas para assentamento nesse país”, disse o presidente antes e assinar decreto que formaliza o programa.

“Isso não invalidade a continuidade da luta pela reforma agrária”, destacou Lula.

“Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga — isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar.”

O Terra da Gente define as “prateleiras” de terras disponíveis para o assentamento de famílias, prevendo ainda medidas para a inclusão produtiva, a ajuda na resolução de conflitos agrários e o aumento da produção de alimentos.

Poderão ser usadas terras já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, e imóveis de bancos e empresas públicas, além de áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e os imóveis estaduais que podem ser usados para o pagamento de dívidas com a União.

Lula aproveitou discurso no evento para bater na tecla que vem sendo recorrente no governo, a de que sua gestão tem pouco mais de um ano e que ainda não deu tempo de apresentar alguns resultados.

“É importante vocês lembrarem que nós temos apenas um ano e quatro meses no governo. Nem todo pé de jabuticaba que a gente plantou está dando flor ainda. Então isso aqui é mais um adubozinho que a gente está jogando”, disse.