SP muda regras de bônus para professor, que poderá ganhar até 2 salários extras

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O sistema de bônus por resultado para professores das escolas estaduais de São Paulo passará a levar em conta todas as disciplinas avaliadas no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).

sp muda regras de bônus para professor, que poderá ganhar até 2 salários extras

Professor receberá gratificação conforme desempenho dos alunos na disciplina em que dá aulas Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Até agora, o pagamento extra era definido pelo rendimento nas provas de Língua Portuguesa e Matemática das séries finais dos ciclos – 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do Médio. A partir de agora, há uma ampliação que abrange também Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Redação.

Na prática, antes professores de disciplinas não avaliadas, como História e Física, recebiam o bônus relativo ao desempenho dos seus alunos nas provas de Português e Matemática. Agora, receberão pelo desempenho na disciplina em que lecionam.

A ideia é tornar o modelo mais justos para premiar os bons resultados dos educadores, segundo o secretário-executivo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, Vinícius Neiva.

Já os professores de disciplinas que continuam fora do escopo de avaliação – como Educação Física e Artes -, receberão pela nota geral da escola. E para os docentes que lecionam, ao mesmo tempo, em disciplinas avaliadas e não avaliadas, a composição do benefício será a ponderação entre a meta descola e a meta disciplina.

“Com a mudança, vamos reconhecer e distribuir com mais equidade o papel de cada professor e profissional na aprendizagem e avanços de nossos estudantes”, disse o secretário da Educação Renato Feder

Segundo ele, o pagamento da bonificação referente ao ano de 2023 (ainda com a metodologia anterior) ocorrerá ainda neste primeiro semestre. Já o pagamento referente a este ano letivo (2024) será feito em 2025.

Segundo Neiva, a expectativa é de que, neste ano, o pagamento referente a 2023 seja próximo ao do ano passado, de R$ 480 milhões. No ano que vem, referente ao desempenho de 2024, o valor poderia chegar a cerca R$ 2,8 bilhões, ele calcula, caso todas as escolas superassem a meta. “Não são metas simples de bater, mas são factíveis”, afirma o secretário executivo.

No novo formato, os professores podem receber até dois salários extras. Até ano passado, a bonificação era de um salário a mais.

Para medir o desempenho – e, consequentemente, o bônus – a categoria desenhou três classificações: intermediário (abaixo da meta), ouro (dentro da meta) e diamante (acima da meta). Aqueles que atingirem a meta – desenhada pela Secretaria da Educação levando em conta critérios como vulnerabilidade social da escola, complexidade de gestão, quantidade de alunos e carga horária -, recebem um salário a mais. Já os que a superarem, recebem dois.

“Escolas com mesma nota podem ter metas diferentes. Por exemplo, tem uma escola em um bairro nobre, com período integral e 400 alunos, e outra em um bairro de maior vulnerabilidade, meio período e 1,2 mil alunos, ambas com nota 4, a meta da primeira pode ser de 4,2 e da segunda, 4,8?, ilustra Neiva.

Outros critérios são a frequência em sala de aula – tanto de alunos quanto de professores – e a participação dos estudantes do Saresp e no Provão Paulista Seriado.

Adotado a partir de 2009, a bonificação atrela o desempenho da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Estudos sobre a política de gratificação de docentes no Brasil e no exterior mostram resultados inconclusivos sobre a capacidade de o modelo melhorar os níveis de aprendizagem dos alunos.

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