Sindicato diz que proposta de aumento do suplemento dos oficiais de justiça é indigna

HUGO DELGADO/LUSA

Lisboa, 03 mai 2024 (Lusa) – O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) defendeu hoje que a proposta da tutela de aumento do suplemento remuneratório é “indigna” e um “ataque à dignidade pessoal” dos profissionais, admitindo endurecer da luta.

À saída da reunião no Ministério da Justiça (MJ), o presidente do SFJ, António Marçal, classificou os resultados da reunião como “muito maus” e considerou ironicamente que a proposta de aumento no suplemento de 1,66% por mês daria pelas suas contas, para que uma família de oficiais de justiça pudesse comprar “quatro papo-secos com esse aumento”.

“No dia 07 iremos estar aqui em plenário frente ao MJ para decidirmos endurecer a luta, porque a proposta deste aumento em relação ao suplemento, estou com algum cuidado a escolher as palavras, mas é um ataque à dignidade pessoal de homens e mulheres que dão o melhor de si para que a Justiça não entre definitivamente em rutura”, criticou Marçal.

“Falarmos de um aumento destes é indigno e portanto eu irei ouvir os meus colegas, mas estou convicto de que a resposta será mais luta, mais protesto, porque aquilo que nós pedimos é reconhecido por toda a gente como justo e razoável. O que não é justo nem razoável é que o Governo nos faça esta proposta que é indigna”, acrescentou.

António Marçal voltou a sublinhar a disponibilidade para uma “resolução faseada” dos problemas, mas reiterou que “o primeiro sinal” deveria ser a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, que querem que seja pago a 14 meses, desde logo para acautelar que em situação de baixa por doença os oficiais de justiça não perdem direito ao seu pagamento.

Com a integração garantida, disse o presidente do SFJ, haveria depois condições para “negociar calmamente aquilo que é estrutural”, ou seja, a revisão da tabela salarial, que, acrescentou o dirigente sindical, há abertura para abordar no âmbito da negociação do novo estatuto dos funcionários judiciais.

“O que acontece é que há situações que são de emergência e que carecem de uma resposta para ontem. O que a senhora ministra nos garantiu é que a partir de julho o aumento de 1,66% no suplemento passaria a ser pago em 12 meses. Integração nada, trabalho suplementar nada, e depois veríamos o resto”, disse António Marçal.

O SFJ tem nova reunião com a tutela agendada para 17 de maio, mas dia 07 estará à frente do MJ em plenário de dirigentes, na mesma data em que recomeçam as greves dos funcionários judiciais, sem serviços mínimos, por decisão do tribunal arbitral, alerta que deixaram hoje à ministra Rita Alarcão Júdice na reunião.

“Aquilo que eu temo é que iremos ter depois de 15 meses de uma luta muito dura um reforçar da luta que nós não queremos, mas a que também não nos furtamos”, disse Marçal.

A ministra da Justiça não prestou declarações no final das reuniões de hoje, em que também estiveram presentes a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara Figueiredo, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

Fonte oficial do Ministério da Justiça disse, no entanto, que a proposta hoje apresentada aos sindicatos dos funcionários judiciais representa uma prova de “boa-fé negocial”, para garantir um aumento salarial no imediato que permita que a restante negociação decorra de forma menos pressionada.

A ministra da Justiça propôs hoje ao Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) o pagamento do suplemento de recuperação processual em 12 meses e numa percentagem mensal de 11,66% do salário, contra os 10% a 11 meses atualmente pagos.

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