Rússia aprova leis que proíbem "propaganda LGBT+" e "relações sexuais não-tradicionais"

As multas ascendem 160 mil euros.

Manifestações em São Petersburgo em 2013 após aprovação da lei que proibia a “propaganda” LGBT+ para menores.

Os deputados russos adotaram hoje emendas legislativas que ampliam de forma significativa a lei que proíbe a “propaganda LGBT+” marcando o caráter conservador do Kremlin e em plena campanha militar da Rússia contra a Ucrânia.

“A promoção das relações sexuais não tradicionais são proibidas (…). Esta solução protege as nossas crianças e o futuro do país contra a propaganda dos Estados Unidos e dos países europeus”, disse hoje Viatcheslav Volodine, que lidera a Câmara Baixa do Parlamento russo (Duma).

Estas emendas à lei de 2013 que proibia a “propaganda” LGBT+ para menores, passam a proibir a “promoção de relações sexuais não tradicionais” para todos os públicos, nos media, na internet, em livros e nos filmes.

Este amplo âmbito, bem como a interpretação permitida pelo conceito de “promoção”, levanta receios de uma maior repressão contra as comunidades LGBT+ na Rússia, que já enfrentam forte discriminação.

“(…) Também foi introduzida uma proibição da promoção da pedofilia e da mudança de género”, disse Volodine. “As multas ascendem a 10 milhões de rublos” (cerca de 160.000 euros) para os infratores, acrescentou o deputado.

Para que o texto se transforme em lei, ainda precisa ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, e assinado pelo Presidente russo, Vladimir Putin, passos que, na verdade, são apenas formalidades.

A adoção desta nova lei surge após anos de repressão contra as comunidades LGBT+, com o Kremlin a apresentar-se como o defensor dos valores tradicionais face a um Ocidente apresentado como decadente.

No contexto do conflito na Ucrânia, esta lei é também retratada como um meio de “defender” a Rússia contra um ataque dos países ocidentais ao nível dos valores.

“Temos as nossas próprias tradições e valores”, disse Volodine.

Além das pessoas LGBT+, essa lei preocupa também às pessoas ligadas ao cinema e à literatura, que temem um fortalecimento da já fortíssima censura. O romance “Lolita”, do escritor russo Vladimir Nabokov, poderia, por exemplo, ser banido.

“A venda de mercadorias que contenham informações proibidas” agora será interdita e “os filmes que promovem relacionamentos (“não tradicionais”) não receberão certificado de distribuição”, referiu o portal oficial da Duma.

Projeto-lei apresentado em julho

Apresentado em julho por um grupo multipartidário de seis deputados, comunistas e conservadores, o projeto de lei proíbe a discussão pública de relações entre a pessoas da comunidade LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Intersexo e outros) de forma positiva ou neutra, assim como qualquer conteúdo LGBTI+ nos cinemas.

Em 8 de julho, Vyacheslav Volodin, o líder do Parlamento russo e aliado do Presidente, Vladimir Putin, tinha defendido uma ampla proibição de divulgar informações sobre relacionamentos LGBTI+.

“Com a saída do Conselho da Europa, as exigências para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Rússia tornaram-se coisa do passado. Tentativas de impor valores externos à nossa sociedade falharam”, escreveu Volodin na plataforma de mensagens Telegram.

A Rússia retirou-se do Conselho da Europa, um órgão de defesa dos direitos humanos, em março. Figuras pró-Kremlin têm repetidamente apresentado a guerra na Ucrânia como uma batalha contra os “valores ocidentais”, que dizem incluir os direitos da comunidade LGBTI+.

Também em julho, Putin demitiu formalmente o representante da Rússia no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Em 12 de julho, a instância europeia com sede em Estrasburgo (França) considerou que a Rússia violou o artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, relativo ao direito ao respeito pela vida privada e familiar, ao ter negado a possibilidade de casamento a três casais homossexuais russos.

Em junho, o Presidente russo tinha proclamado a Rússia isenta de fazer cumprir as sentenças do TEDH. Na Rússia, a violência contra homossexuais é frequente e é alimentada pelas alas conservadoras e religiosas.

A lei contra a “propaganda” homossexual de 2013 serviu de pretexto para proibir as marchas do orgulho gay e a exibição de bandeiras arco-íris. Desde 2020, a Constituição russa também especifica que o casamento é uma união entre um homem e uma mulher, proibindo dessa forma o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

News Related

OTHER NEWS

Isabel Figueira reage a críticas após falar da sua experiência no Qatar: “Não fiz nem vou fazer análise política”

Isabel Figueira Isabel Figueira confessou ter ficado surpreendida com a sua experiência no Qatar e reagiu às mensagens negativas que recebeu. Isabel Figueira rumou ao Qatar na companhia do namorado, ... Read more »

Benfica-Penafiel: Águias querem fechar a ganhar antes da pausa

Pontapé de saída agendado para as 20h45. Em pleno Mundial’2022, a Taça da Liga prossegue e nesta 2.ª jornada da fase de grupos o Benfica recebe, este sábado, o Penafiel ... Read more »

Ministro quer Ronaldo a jogar na Arábia Saudita: «Tudo é possível»

Ministro quer Ronaldo a jogar na Arábia Saudita: «Tudo é possível» O ministro do Desporto da Arábia Saudita, o príncipe Abdulaziz bin Turki Al-Faisal, confessou que gostaria de ver o internacional ... Read more »

Futsal: Sp. Braga iguala Benfica na liderança

Futsal: Sp. Braga iguala Benfica na liderança O Sporting de Braga igualou o Benfica no topo da tabela classificativa da Liga de futsal, à condição, ao vencer o Candoso (0-2). ... Read more »

Cuidado, o seu cão pode estar com stress. Conheça os sinais

Sim, também é algo que pode afetar os animais. O melhor é estar alerta. O stress não é algo exclusivo dos humanos. Os animais também o pode ter e o ... Read more »

Neste alojamento, o mar é o ponto cardeal para se descobrir a Nazaré

Feel Nazaré | Fotografia: D.R. Em 2011, o surfista Garrett McNamara levou lá para fora o nome da Nazaré, quando deslizou por entre uma onda de 23.77 metros na Praia do ... Read more »

Após denúncia, publicação de Dino d’Santiago é bloqueada. Cantor reage

Dino D’Santiago Dino d’Santiago fez uma denúncia nas redes sociais e foi bloqueado. Dino d’Santiago fez uma denúncia nas redes sociais contra um taxista que se recusou a transportá-lo, e ... Read more »

José Carlos Pereira faz balanço do último ano: “Adquiri a noção dos limites”

José Carlos Pereira José Carlos Pereira celebrou mais um ano de vida e fez um balanço do que aprendeu nos últimos meses. José Carlos Pereira celebrou o seu 44.º aniversário ... Read more »

Taiwan decidida em fazer frente à China

Presidente de Taiwan exerce o seu direito de voto Em Taiwan, os eleitores votaram este sábado nas eleições locais, que irão determinar o peso dos principais partidos políticos da ilha ... Read more »

Candidatos Republicanos culpam-se mutuamente por resultados nas EUA

Candidatos Republicanos culpam-se mutuamente por resultados nas EUA O Partido Republicano dos EUA está a sofrer as ondas de choque dos resultados das recentes eleições intercalares, em que não conseguiram ... Read more »

Adeus à Premier League? Ronaldo retira carros de luxo de Inglaterra

ronaldo_bugatti_veyron Segundo adianta o tablóide inglês The Sun, Cristiano Ronaldo já está a acomodar os seus carros de luxo para os retirar do Reino Unido. Veja também: Comentador da Sport ... Read more »

Tina Turner: 10 factos que quase ninguém sabe sobre a icónica cantora

A rainha do rock and roll completa hoje, 26 de novembro, 83 anos de vida. Tina Turner é uma das cantoras mais icónicas de sempre, tendo sido apelidada como a ... Read more »

SIC. Inês decide abandonar quinta do agricultor João Coragem

Os desentendimentos com as restantes pretendentes não pararam e, por isso, tomou tal decisão. Inês Ludovice, que chegou à quinta de João Coragem de surpresa e a ‘meio’ da temporada, ... Read more »

Rosalía cantou Carminho em Braga: os vídeos e o alinhamento de um regresso feliz

Foi em Braga que a artista espanhola se estreou em Portugal: em setembro de 2017, subia ao palco do Theatro Circo. Cinco anos depois, com o estatuto de estrela global, ... Read more »

Lá fora: Félix a ponto de sair, a marcha nórdica e a 'gripe inglesa'

Começamos esta viagem pela imprensa internacional por Espanha, onde um dos temas em destaque é a possível saída de João Félix, já em janeiro, como noticia o diário Marca. Em ... Read more »

Putin afinal tem alma?

Putin reuniu com mães de soldados, mas afinal eram atrizes. Mais uma análise da guerra no leste da Europa com Nuno Rogeiro e José Milhazes Putin afinal tem alma? Neste ... Read more »

Pedro Penim: “As pessoas LGBTQ politizadas sabem que a sexualidade delas ainda importa”

Grande entrevista ao diretor do Teatro Nacional D. Maria II, onde fala sobre si, as suas opções pessoais, familiares e artísticas. ​“Disse aos meus pais qual era a minha preferência ... Read more »

O elenco de “O Amor Acontece” vai reunir-se 20 anos depois

O elenco de “O Amor Acontece” vai reunir-se 20 anos depois Um dos mais amados clássicos modernos de Natal vai fazer 20 anos no próximo ano, e para assinalar a ... Read more »

Qatar torna-se o segundo anfitrião a cair na fase de grupos na história dos Mundiais

O Qatar seguiu o “mau exemplo” da África do Sul, 12 anos depois, e tornou-se o segundo anfitrião do Mundial de futebol a cair na fase de grupos. Qatar torna-se ... Read more »

Estado regista excedente de 2.540 milhões de euros até outubro (e encaixa mais 19% em impostos)

Estado regista excedente de 2.540 milhões de euros até outubro (e encaixa mais 19% em impostos) O Estado registou um excedente de 2.540 milhões de euros até outubro, em contabilidade ... Read more »

Encontrado corpo de jovem militar apanhada por onda na Póvoa de Varzim

Oito jovens militares foram, esta sexta-feira, apanhados pelas ondas na praia da Lagoa, na Póvoa de Varzim. Sete conseguiram sair pelo próprio pé, mas uma jovem de 20 anos permanecia ... Read more »

Joan Mir anota aspeto a melhorar para 2023 e refere: 'Cresço quando sinto pressão'

Joan Mir anota aspeto a melhorar para 2023 e refere: ‘Cresço quando sinto pressão’ Joan Mir teve no GP da Comunidade Valenciana o fechar de um capítulo. Foi em solo ... Read more »

Após ida à TVI com o noivo, Sandrina Pratas faz confidência: “Ele está chateado comigo…”

Sandrina Pratas Sandrina Pratas esqueceu-se de um pormenor importante na sua visita ao ‘Dois às 10’. Na passada sexta-feira, 25 de novembro, Sandrina Pratas marcou presença no ‘Dois às 10’, ... Read more »

"Cristiano Ronaldo decidiu antecipar-se a toda a gente"

A análise de Andrea Pirlo, antigo treinador do português na Juventus, à entrevista do avançado a Piers Morgan. Um das pessoas que também opinou sobre a entrevista de Cristiano Ronaldo ... Read more »

Luciana Abreu despede-se da novela ‘Lua de Mel’: “Ri por dentro enquanto chorei por fora…”

Luciana Abreu Luciana Abreu revela vídeo de uma das cenas da novela ‘Lua de Mel’. Está a chegar ao fim a novela ‘Lua de Mel’ e Luciana Abreu recorreu às ... Read more »

Londres proibiu anúncios do Catar em transportes, agora o país vai rever investimentos na capital britânica

A proibição deve-se às preocupações sobre os direitos da comunidade LGBT+ e os direitos dos trabalhadores migrantes no Catar, país que acolhe o Mundial 2022 Londres proibiu anúncios do Catar ... Read more »

Russos "pagarão" por Holodomor e pelos "crimes de hoje"

Fome da era soviética matou milhões de ucranianos. O chefe da administração presidencial da Ucrânia, Andriy Yermak, afirmou, este sábado, que a Rússia irá pagar “por todas as vítimas” do ... Read more »

Novas regras de apoio ao crédito à habitação já estão em vigor

imobiliário, habitação, casas As novas regras que permitem a renegociação do crédito à habitação sem penalização para os clientes entraram este sábado em vigor e prolongam-se até 31 de dezembro ... Read more »

Recolha de 38 mil rolhas de cortiça dá origem à plantação de 3800 árvores

Produtores de vinho reflorestam território (Foto: Unsplash) Os produtores de vinho José Maria da Fonseca, Ravasqueira, Lima & Smith e Quinta da Lagoalva vão contribuir para a reflorestação do território ... Read more »

Maioria dos alemães não quer Angela Merkel de volta

Popularidade de Merkel é maior no leste da Alemanha Quase um ano após a saída da ex-chanceler federal da política, pesquisa mostra que alemães não a quer de volta ao ... Read more »

Túnel descoberto por baixo de templo pode levar ao túmulo perdido de Cleópatra - e porque isto pode ser a descoberta mais importante do século

Túnel no Egito (Khaled El-Fiqi/EPA/Shutterstock) Kathleen Martinez, arqueóloga da Universidade de Santo Domingo, anda há quase 20 anos a procurar o túmulo perdido de Cleópatra. Agora acredita ter feito uma ... Read more »

A natureza e a cultura

Neste episódio de Original é a Cultura, emitido a 24 de novembro na SIC Notícias, fala-se sobre a influência da natureza na cultura A natureza e a cultura Todos somos ... Read more »

Dicas muito simples para manter a calma (e libertar a ansiedade)

São da Naturecan. Portugal é o país que apresenta a mais elevada prevalência de ansiedade, onde o consumo de antidepressivos tem vindo a aumentar desde 2019. Só em 2021, foram ... Read more »

Cinha Jardim revela possível vencedor do ‘Big Brother’: “É uma pessoa muito carismática…”

Cinha Jardim Cinha Jardim revela quem é o possível vencedor do ‘Big Brother’. No ‘Extra’ do ‘Big Brother’ de sexta-feira passada, dia 25 de novembro, Cinha Jardim deu a sua ... Read more »

Francisco Louçã: "O Orçamento que entra é quase igual ao que sai e é o que o PS quis"

Francisco Louçã no seu habitual espaço de comentário Francisco Louçã: “O Orçamento que entra é quase igual ao que sai e é o que o PS quis” “Portugal gasta pouco, ... Read more »

"Cresci, trabalhei, aprendi, mas sobretudo adquiri a noção dos limites"

José Carlos Pereira partilha reflexão após ter completado 44 anos. A partir do Brasil – para onde viajou recentemente -, José Carlos Pereira conseguiu parar para partilhar uma reflexão com ... Read more »

Presidente da República promulga diploma sobre carreira dos enfermeiros

Enfermeiros O Presidente da República promulgou este sábado o diploma do Governo que estabelece os termos da contagem de pontos na avaliação do desempenho dos enfermeiros, e que resulta no ... Read more »

Gregório Duvivier pede a Portugal que não normalize a extrema-direita

O humorista brasileiro Gregrório Duvivier afirmou hoje que a democracia e a imprensa em Portugal não devem “normalizar a extrema-direita”, sob risco de um maior crescimento dos populismos de direita ... Read more »

Fernando Araújo defende “boa utilização” do PRR para “salto tecnológico” do SNS

O Presidente da administração, Fernando Araújo, do Hospital São João discursa na sessão de inauguração da nova unidade do Serviço de Medicina Intensiva (SMI) do Centro Hospitalar Universitário de São ... Read more »

Direção da AMP admite interesse em empresa metropolitana de transportes

A comissão executiva da Área Metropolitana do Porto (AMP) saudou hoje o debate sobre a potencial criação da empresa metropolitana de transportes, admitindo que é do seu interesse desenvolver o ... Read more »
Breaking thailand news, thai news, thailand news Verified News Story Network