Empresa é multada por obrigar caminhoneiro dirigir 600km após infarto

Empresa responsável foi condenada a pagar uma multa de 30 mil euros (cerca de 160 mil reais)

O Tribunal Superior de Justiça da Comunidade Valenciana, na Espanha, condenou uma empresa de transportes a pagar uma indenização de 30 mil euros (cerca de 160 mil reais) ao caminhoneiro que obrigou a dirigir mais de 600 quilômetros, após ter sofrido um enfarte. A justiça ordenou, também, a reintegração do homem – que tinha sido posteriormente despedido – na empresa.

Segundo os jornais ABC e Información, o caso aconteceu em 12 de dezembro de 2021, quando o condutor se encontrava fazendo entregas entre a Alemanha e a Suécia. Naquele dia, queixando-se de dores no peito, foi internado no hospital alemão Marien de Euskirchen, para receber tratamento devido a um enfarte do miocárdio. Dois dias depois, foi-lhe dada alta, devendo manter-se sob avaliação, sendo atendido em um centro médico caso os sintomas piorassem.

Assim, o homem informou a entidade patronal, referindo que estava fazendo exames, que sentia dores no peito e que deveria regressar a casa até 31 de dezembro, porque estava ficando sem medicamentos e tinha receio pela sua saúde. A empresa respondeu, no entanto, que sem uma baixa médica oficial não poderiam financiar o seu regresso a Espanha.

O homem teve de deslocar-se até Estrasburgo (França), passando pelos Países Baixos, para que um outro caminhoneiro da mesma empresa o levasse de volta a Espanha. Ao todo, foram 674 quilômetros de viagem até ‘pegar carona’.

Depois, a caminho de casa, ainda teve de fazer um total de sete paragens em Barcelona, na companhia do seu colega de profissão, para fazer descargas.

Quando conseguiu, finalmente, chegar a Espanha, o homem foi despedido e obrigado a devolver o celular e os cartões da empresa presencialmente, apesar do seu frágil estado de saúde.

A condenação do tribunal veio após rejeitar o recurso imposto pela empresa, mas também um outro apresentado pelo trabalhador, que exigia uma indenização maior.

A sentença dá razão ao motorista que considera que os seus direitos fundamentais, como o seu direito à integridade física, não foram respeitados.