Quem é dono de objetos que caem do espaço? Na Suécia, a posse de um meteorito foi parar no tribunal

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THE NEW YORK TIMES – LIFE/STYLE — A viagem da rocha de ferro das profundezas do espaço terminou com um baque em uma densa floresta de pinheiros, cerca de uma hora ao norte de Estocolmo, por volta das dez horas de uma noite de novembro, há quatro anos.

De forma incomum, a trajetória dela foi capturada por várias câmeras na região, usadas para rastrear meteoróides. Isso levou a uma caçada de semanas e a uma batalha judicial ainda mais longa sobre uma questão atípica: a quem pertence um objeto extraterrestre que cai na Terra?

    A disputa jurídica sofreu uma nova reviravolta em 21 de março, quando um tribunal de apelações decidiu a favor do proprietário da terra, anulando uma decisão que havia favorecido os dois homens que haviam recuperado o meteorito.

    Dias após o pouso da rocha, Anders Zetterqvist, um geólogo, encontrou o local onde ela atingiu o solo pela primeira vez. Depois de várias semanas de busca, o amigo dele, Andreas Forsberg, também geólogo, encontrou o pedaço de cerca de 13,5kg saindo do musgo onde havia ricocheteado, a mais ou menos 60 metros de distância.

    “Foi a descoberta de uma vida inteira para mim”, disse ele. “Foi tão espetacular. E saber que tinha apenas algumas semanas.”

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    Meteorito de ferro que caiu em uma propriedade privada na Suécia em novembro de 2020. A recuperação dele levou a uma batalha judicial sobre quem é o dono da rocha Foto: Andreas Forsberg/Swedish Museum of Natural History

    A maioria dos meteoróides que chegam à atmosfera da Terra queimam na entrada, deixando apenas um traço de luz no céu, chamado meteoro. O meteorito ao norte de Estocolmo, feito de ferro, foi o 10º meteorito recém-caído — recém-chegado à Terra, em vez de um antigo enterrado no solo — encontrado na Suécia, e um dos poucos meteoritos de ferro recém-caídos encontrados no mundo, disse o Forsberg.

    Depois de algumas semanas, os homens levaram a rocha para o Museu Sueco de História Natural, onde ela está guardada desde 2020.

    “Tínhamos medo de que centenas de pessoas de todas as partes aparecessem para procurar mais”, acrescentou Forsberg. “Peças melhores e maiores poderiam deixar o país antes que percebêssemos.”

    Dan Holtstam, pesquisador sênior do departamento de geociências do museu, disse: “É um exemplo clássico de um meteorito de ferro.”

    “As quedas de meteoritos de ferro são raras em todo o mundo – essa é a única queda observada de um meteorito de ferro na Suécia”, acrescentou Holtstam. “Em quase 40 anos de geociência, foi a primeira vez que coloquei minhas mãos em um meteorito recém-caído.”

    Além do valor científico, os meteoritos são apreciados por colecionadores. No mercado global de colecionadores particulares, um meteorito como esse poderia render dezenas de milhares de dólares, disse Holtstam.

    Cerca de uma semana depois que os geólogos tornaram pública a descoberta, o proprietário da propriedade onde o meteorito foi encontrado, Johan Benzelstierna von Engestrom, enviou uma carta ao museu reivindicando a propriedade.

    A batalha legal se instaurou.

    As leis que regulamentam a propriedade de meteoritos encontrados variam de país para país. Na Suécia, não há nenhuma. Na França e no Marrocos, por outro lado, “o primeiro a colocar as mãos no objeto tem a propriedade dele”, disse Holtstam. Na Dinamarca, elas são propriedade do Estado.

    Em dezembro de 2022, o Tribunal Distrital de Uppsala decidiu a favor dos geólogos, considerando o meteorito como propriedade móvel. “Um meteorito recém-caído não faz parte da propriedade em que aterrissou”, escreveu o juiz em um comunicado.

    O proprietário da terra recorreu. No fim de março, o tribunal de recursos em Estocolmo decidiu a favor dele.

    O juiz Robert Green, um dos quatro juízes do caso, disse que a decisão do tribunal de apelação se baseou em duas questões: se os meteoritos poderiam ser considerados propriedade “imóvel” e a extensão de uma lei consuetudinária sueca, conhecida como “Allemansrätten”, que prevê o direito de acesso público.

    As leis que se aplicam a bens imóveis – casas e terrenos – são claras, disse o juiz.

    “O ponto de partida em relação à propriedade imóvel é que o proprietário da terra tem direito a ela”, disse ele em uma entrevista. “Mas não temos uma lei específica sobre meteoritos, o que tornou esse caso especial.”

    O Allemansratten dá a todos na Suécia o direito de ir e vir na natureza, inclusive fazer caminhadas, andar de bicicleta ou acampar, mesmo em propriedades privadas.

    “Isso inclui o direito de pegar frutas silvestres e até mesmo pequenas pedras da propriedade de outras pessoas”, disse o juiz Green.

    Os autores da ação argumentaram que o direito de pegar coisas pequenas poderia incluir âmbar e itens mais valiosos. Mas o juiz Green disse na decisão: “Avaliamos que o mais próximo disso é considerar meteoritos ou rochas espaciais como parte de uma propriedade imóvel, assim como outras pedras, mesmo que intuitivamente possa parecer que um meteorito é algo estrangeiro à Terra”.

    Um juiz discordou, argumentando que, embora o meteorito devesse ser considerado propriedade imóvel, nesse caso, a lei consuetudinária também se aplicava e deveria ser interpretada para incluir o direito de retirar um meteorito de uma propriedade privada.

    “O Allemansratt tem implicações de longo alcance para todos, por isso foi interessante e importante para nós julgarmos esse caso”, disse o juiz Green.

    Benzelstierna von Engestrom elogiou a decisão, dizendo em uma entrevista: “Quero manter a propriedade da obra, mas cedê-la a um museu sueco para empréstimo permanente”. Ele não especificou qual museu, mas disse que queria que a obra beneficiasse o público.

    Os geólogos ainda não decidiram se recorrerão à Suprema Corte da Suécia. Forsberg disse que eles ficaram desapontados com a decisão da apelação.

    “É muito triste para mim e para meu amigo”, disse ele. “Sou apaixonado por colecionar rochas e fósseis durante toda a minha vida.” Ele acrescentou: “É triste para todos os entusiastas que estão interessados em encontrar novos meteoritos. Se as pessoas acharem que não receberão uma recompensa, como vamos fazer com que as pessoas saiam para procurar?”

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