Propostas da Conferência sobre Futuro da Europa entregues a líderes da UE

No Dia da Europa, assinalado esta segunda-feira, o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, encheu-se de jovens.

Peças-chave na injeção de sangue novo no continente fecharam – ao ritmo da dança – a Conferência sobre o Futuro da Europa, um evento que procurou dar voz aos cidadãos, para partilharem ideias.

As 49 propostas finais foram hoje entregues aos líderes europeus. A cerimónia marcou o fim de um ciclo de debates cidadãos ao longo de um ano, em diferentes áreas.

Grande parte das propostas diz respeito ao dia-a-dia dos cidadãos, à economia, emprego e alterações climáticas. As mais polémicas sugerem reformas nos processos de tomada de decisão da União Europeia, como explicou à Euronews Omri Preiss, da organização cívica Alliance 4Europe: “estamos a trabalhar para colocar em cima da mesa a abolição do veto no Conselho Europeu porque estamos a perceber que por causa do veto a Europa simplesmente não pode agir.”

Atualmente, os 27 Estados-membros precisam de unanimidade para tomar decisões em matéria de política externa e em cimeiras europeias.

Em situações de crise, como a guerra na Ucrânia, o processo atrasa as decisões, como se tem verificado com as sanções da União Europeia contra a Rússia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoia a mudança: “sempre disse, por exemplo, que a unanimidade já não faz sentido em alguns domínios, se quisermos avançar mais rápido.”

Para que a mudança aconteça tem de haver alterações aos tratados, mas este passo conta com a oposição de 13 Estados-membros. Um documento assinado por esses países alerta para o lançamento de “tentativas irrefletidas e prematuras de iniciar um processo de mudança dos tratados”, entre alegações de que “isso tiraria a energia política de encontrar soluções para as preocupações dos cidadãos.”

As recomendações da Conferência sobre o Futuro da Europa não são legalmente vinculativas.