Produtores apostam em nova lei para ‘destravar' regulação de queijos artesanais em SP

Asia's Tech News Daily

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!

Deixemos a modéstia de lado. Se alguém tinha qualquer dúvida sobre o valor dos queijos artesanais brasileiros, o último Mondial du Fromage et des Produits Laitiers de Tours, realizado em meados de setembro, na França, colocou um ponto final na discussão. O Brasil levou 57 medalhas e só ficou atrás dos franceses no campeonato. Imaginemos então como seria se a maioria dos produtores artesanais do País saísse da clandestinidade e pudesse mostrar seus queijos a todo o território nacional e ao mundo. Para começar, o cenário das gôndolas dos mercados seria bem diferente, os queijos artesanais teriam vez ao lados dos industrializados, e os consumidores teriam acesso a maior variedade de produtos nacionais de qualidade.

Produtores apostam em nova lei para ‘destravar’ regulação de queijos artesanais em SP
© Fernando Sciarra/Estadão Consumidor acha que só produto sem rótulo é artesanal, dizem especialistas.

A história vem sendo maturada há tempos e tem a legislação como ingrediente principal. Três anos depois que o Selo Arte foi sancionado pelo governo federal com a promessa de abrir caminho para o livre comércio de 175 mil produtores de queijos, embutidos, méis, peixes e ovos no Brasil, apenas 154 selos foram emitidos – 0,09% do total.

Em São Paulo, a proporção é ainda menor: somente quatro queijarias e uma charcutaria conseguiram o feito, quando a estimativa era de que 10 mil produtores pudessem se beneficiar, segundo a Associação Paulista dos Queijos Artesanais (APQA). Uma legislação antiga e voltada à indústria e até o hábito dos consumidores são apontados como motivos que explicam esse baixo índice. Sem certificação, os todos os produtos de origem animal produzidos são considerados ilegais.

Muitos produtores paulistas dizem ter entraves para se encaixar nas exigências e obter seu registro – seja ele municipal (SIM), estadual (SISP ou SISP Artesanal) ou federal (Arte ou SIF). É por isso que, com o apoio de produtores, técnicos, fiscais e chefs como Bela Gil e Bel Coelho, deputados estaduais de São Paulo passaram a pedir mudanças na lei 10.507/2000, relacionada aos produtos de origem animal e considerada restrita demais aos produtores artesanais.

Em resposta à pressão, o governo paulista apresentou em 16 de setembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei 607/2021, propondo atualizações nas exigências da produção artesanal.

O que muda com o projeto de lei 607/2021

Os principais pontos do PL têm a ver com a liberdade de criação que os queijeiros podem ter em suas receitas, com a forma como a fiscalização é feita e também com a equivalência entre os registros municipal e estadual (SIM e SISP Artesanal). Afinal, hoje quem tem o SIM só pode vender no próprio município e ainda não tem direito ao Selo Arte nem ao SIF. Já o SISP Artesanal permite a venda no Estado e a solicitação do Arte.

“Nossa proposta é que a nova lei ofereça possibilidade de convênio com municípios. Isso beneficiaria centenas de pequenos produtores”, defende a deputada estadual Marina Helou (Rede), coautora de cinco emendas propostas no PL. O projeto tramita em regime de urgência e está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é de que o texto possa ir a plenário no máximo até novembro. Se a maioria dos deputados votar a favor, segue para sanção final do governador e, então, se torna lei.

Timing

A pressão ganhou força em setembro, pouco mais de dois meses após um incidente na fazenda Lano-Alto, de São Luiz de Paraitinga, na Serra do Mar, que ganhou repercussão nacional: 120 kg de queijo, 45 kg de iogurte e 9 kg de requeijão do casal de produtores Yentl Dalanhesi e Paulo Lemos, o Peele, foram destruídos pela fiscalização da regional da Defesa Agropecuária do Estado após denúncia anônima sobre falta de registros. Ao Paladar, Peele afirmou que tentava há três anos obter o SIM, mas não conseguiu. “Quando o processo começou a andar, veio a pandemia e ficamos no limbo.”

Produtores apostam em nova lei para ‘destravar’ regulação de queijos artesanais em SP
© Daniel Teixeira/Estadão Longa espera: de 175 mil produtores artesanais, só 154 obtiveram os selo.

Entre os produtos perdidos na Lano-Alto estava o queijo Causo, feito com leite de vacas jersey criadas a pasto, com massa semicozida e mofo espontâneo, envelhecido em câmara fria por 10 semanas – pense num brie meia-cura. “O caso foi a faísca que precisava para o motor pegar”, diz Christophe Faraud, fundador da APQA e produtor no Vale do Paraíba Paulista.

“Estamos articulando mudanças desde 2017, quando a APQA foi criada. Esse projeto estava engavetado desde o fim de 2020 e finalmente saiu quando o caso da Lano-Alto veio a público”, conta o francês, radicado no Brasil desde 1988 e um dos responsáveis por erguer a voz em nome dos produtores paulistas que pedem ajustes na legislação do queijo artesanal.

Leite cru

Até agora, apenas queijos com mais de 60 dias de maturação podem ser feitos com leite cru; do contrário, é obrigatório pasteurizar a matéria-prima. Os produtores querem que esse limite seja reduzido. Para isso, é necessário apresentar pesquisa científica para comprovar se existe segurança microbiológica. “Produtos assim podem ser considerados queijos de inovação, uma característica dos queijos artesanais paulistas”, diz a médica veterinária Andrea Rosenfeld, que trabalha há 20 anos prestando assessoria para produtores obterem os registros SISP e SISP Artesanal. Ela foi responsável pela obtenção dos três primeiros Selos Arte de São Paulo.

Embora seja possível criar bons queijos com leite pasteurizado, o uso de leite cru abre um leque maior quando o assunto é terroir. “O leite cru reúne todos os micro-organismos que estão presentes naturalmente no leite e que ajudam no aroma, na textura e até na formação de olhaduras”, explica Vanessa Alcolea, mestre queijeira e gerente técnica da premiada Pardinho Artesanal.

Outra novidade é a possibilidade de comprar leite de outras fazendas, o que permitiria que pessoas que não tenham animais possam produzir queijos. Por enquanto, a lei só permite o uso de matéria-prima própria.

Fiscalização

Modernizar a legislação significa mudar a forma como a inspeção e a fiscalização são feitas em pequenas propriedades artesanais. Segundo Marco Aurélio Braga, doutor em Direito pela USP e especialista em regulação de alimentos, essa estrutura tem raízes nas primeiras leis brasileiras sobre produtos de origem artesanal, entre as décadas de 1950 e 1970, e no modelo norte-americano em que foram espelhadas. “A gente tem uma estrutura industrial e sanitarista. O fiscal olha só a forma como você faz o queijo, como se isso bastasse para garantir a sanidade e inocuidade do produto. Mundo afora, as melhores práticas de fiscalização indicam que a gente precisa controlar o produto final e os insumos usados para ele ser feito, como a qualidade da água, do leite e da saúde do rebanho, e não saber se a queijaria é azulejada”, defende.

Esse é o protocolo na França. Há duas semanas, o produtor Pierre Coulon, da Laiterie de Paris, recebeu uma visita da fiscalização depois de três anos na ativa. “Ele mostrou o dossiê de todos os exames: de cada lote de queijo, das superfícies da queijaria, até da lavagem de mão das funcionárias. A fiscal deu o retorno de très satisfasin, muito satisfeita”, conta Débora Pereira, especialista em queijos e blogueira do Paladar. “A avaliação deve ser instrutiva, não punitiva. Esse é o maior problema do Brasil”, aponta.

Sem rótulo vende mais

“Tem produtor que tira o rótulo do queijo para vender no restaurante, porque os consumidores acham que só assim o produto é artesanal. E as vendas diminuem mesmo”, conta Andrea Rosenfeld. Segundo a médica veterinária, muitos produtores nem tentam obter o registro por isso, mas a prática é ilegal.

Fábio Pimentel, do Laticínio Artesanal Montezuma, o primeiro de leite de búfala de São Paulo, já passou por algo do tipo. “Foi em uma padaria. O proprietário me pediu para colocar os queijos no plástico porque os clientes não gostavam da embalagem. Parei de vender para ele”, relembra. Pimentel é um dos 28 produtores de laticínios com SISP Artesanal no Estado e está há um ano no processo para solicitar o Selo Arte.

Ele não vê a hora de apresentar seus queijos artesanais – com rótulo – ao Brasil. “Não é justo que só os paulistas comam os queijos deliciosos produzidos por tantos produtores daqui. Porque tem muita coisa boa, viu”, garante.

Entenda os selos

SIM

O Serviço de Inspeção Municipal surgiu em 1989 e vale somente para comércio dentro do município em que os produtos de origem animal foram produzidos, o que limita as vendas de pequenos produtores. Com ele, ainda não é possível ao produtor pedir o Selo Arte ou SIF.

Sisp Artesanal

Entra em cena por meio da lei n.º 10.507/2000 e é o registro que vale para todo o Estado. Ele difere do Serviço de Inspeção Estadual (Sisp), feito nas indústrias desde 1992, pela isenção de taxas e menos exigências em relação aos equipamentos e área de produção. A venda dos produtos também é limitada ao Estado de São Paulo. Com ele, é possível pedir o Selo Arte.

SIF

Criado em 1915 e antes chamado de Serviço de Inspeção Pastoril, em 1933 o SIF se tornou o que conhecemos até hoje como Serviço de Inspeção Federal. É o registro mais antigo do Brasil para produtos de origem animal. Com ele, é possível vender em território nacional e, com autorização, até no exterior. Em São Paulo, a Pardinho Artesanal (localizada na cidade homônima, no interior do Estado) é uma das poucas queijarias com SIF.

Selo Arte

Surgiu em 2018 com a promessa de “desburocratizar” o SIF e, dessa forma, facilitar a vida dos produtores artesanais, que poderiam vender os seus produtos de origem animal, como queijos, embutidos, pescados, méis e ovos, em todo o País. Para consegui-lo em São Paulo, é preciso ter antes o Sisp Artesanal. Porém, até o momento, apenas cinco produtores do Estado conseguiram obtê-lo: quatro de queijo e um de charcutaria.

Onde comprar

A Casa do Queijo

R. Martim Francisco, 719, Vila Buarque. 2539-0252. 9h/17h30 (domingo, 10h/14h; fecha na 2.ª).

A Queijaria

R. Aspicuelta, 35, Vila Madalena. 3812-6449. 10h/20h (2.ª a 4.ª até as 18h; fecha no domingo).

Armazém do Mineiro

R. Azevedo Soares, 1.773, Tatuapé. 2309-4847. 10h/19h (sáb., 10h/17h; fecha no domingo).

Galeria do Queijo

Av. Prof. Abraão de Morais, 1.500, box 6, Saúde. 2639-9206. 7h/20h (domingo, 8h/13h).

Mestre Queijeiro

R. Simão Álvares, 112, Pinheiros. 2369-1087. 10h/28h (2.ª até as 17h; fecha domingo).

Queijuz

Edifício Copan. Av. Ipiranga, 200, loja 28. 3231-4988, na República. 9h30/19h (sáb. até 18h; fecha domingo).

Internet Explorer Channel Network
Asia's Tech News Daily
News Related

OTHER NEWS

Temblor de magnitud 5.5 se sintió en Tacna hoy, según IGP

© Sociedad Temblor de magnitud 5.5 se sintió en Tacna hoy, según IGP Un sismo de magnitud 4.0 se registró a las 04.39 a.m. en el kilómetro 108 al suroeste de Tacna. ... Read more »

Henry Cejudo promete time focado para volta por cima de Jon Jones

Após ser afastado da equipe ‘Jackson Wink MMA’ após acumular casos policiais em sua vida pessoal, Jon Jones segue sua procura por um novo lar. Recentemente, o ex-campeão dos meio-pesados ... Read more »

La caída de la dinastía Cuomo

Al comienzo de la pandemia, los dos hermanos Chris y Andrew estaban en la cima del éxito. Hoy sus vidas están envueltas en escándalos. ¿Cómo se derrumbaron? © Proporcionado por ... Read more »

Aunque te quiero, te dejo ir

© Proporcionado por Paula La Tercera “Imagínate estar haciendo un puzzle con las piezas equivocadas. Cada pieza que quieres encajar la pones a la fuerza, desgastándola, lo que termina con ... Read more »

El FMI dice que el crecimiento de China se está desacelerando “notablemente”

© CHINA STRINGER NETWORK La Tercera China tiene un papel importante que desempeñar en la recuperación de la economía mundial del covid-19, pero su crecimiento se está desacelerando “notablemente”, señaló ... Read more »

La automotriz Stellantis ve más ingresos por software al 2030

© Reuters/Pascal Rossignol Foto de archivo. El logo de Stellantis en la entrada de la fábrica de la compañía en Hordain MILÁN, 7 dic (Reuters) – La automotriz Stellantis planea ... Read more »

La crisis climática pone en riesgo la supervivencia del león marino antártico

© Proporcionado por Agencia EFE Barcelona, 7 dic (EFE).- Las hembras de león marino tienen cada vez más dificultades para acceder al krill, un crustáceo vital en su alimentación, durante ... Read more »

Los contagios caen en Bélgica por primera vez en cuarta oleada de la pandemia

© Proporcionado por Agencia EFE Bruselas, 7 dic (EFE).- Los contagios de covid en Bélgica mostraron este lunes por primera vez un ligero retroceso desde el inicio de la cuarta ... Read more »

Rafael López Aliaga y Keiko Fujimori evaden diálogo con Pedro Castillo

© Política Rafael López Aliaga y Keiko Fujimori evaden diálogo con Pedro Castillo El presidente Pedro Castillo sostuvo ayer una segunda ronda de reuniones con líderes de partidos políticos en ... Read more »

Emiratos adopta la semana laboral de lunes a viernes

© AP EMIRATOS-SEMANA LABORAL Emiratos Árabes Unidos indicó el martes que su semana laboral oficial pasará a ser de lunes a viernes, un cambio significativo que alinea al país islámico, ... Read more »

Portugal registou o terceiro maior crescimento da UE no terceiro trimestre

© Swipe News, SA rua do carmo, consumo, pessoas, comércio, retalho, desconfinamento, lisboa, turismo, chiado A economia portuguesa cresceu 2,9% no terceiro trimestre do ano face ao trimestre anterior. Foi ... Read more »

BPI/CaixaBank reitera preço-alvo do BCP após “metas ambiciosas” do banco polaco

© Swipe News, SA miguel maya O BPI/CaixaBank reiterou a recomendação de compra em relação ao BCP BCP 0,68% , título ao qual mantém um preço-alvo de 0,21 euros, depois ... Read more »

Mercedes-Benz.io abre novo centro em Braga. Quer recrutar mais de 100 profissionais

© Swipe News, SA Mercedes-Benz.io abre novo centro em Braga. Quer recrutar mais de 100 profissionais A Mercedes-Benz.io vai abrir um novo centro na cidade de Braga, que deverá estar ... Read more »

Putin y Biden intentarán en su cumbre virtual mitigar la tensión sobre Ucrania

© Proporcionado por Agencia EFE Moscú, 7 dic (EFE).- Los presidentes de Rusia y de EEUU, Vladímir Putin y Joe Biden, intentarán hoy en una cumbre virtual reducir las tensiones ... Read more »

El ministro de Sanidad alemán defiende limitar los viajes hasta saber más sobre ómicron

© Reuters/ANNEGRET HILSE FOTO DE ARCHIVO: El ministro de Sanidad alemán, Jens Spahn, en Berlín BRUSELAS, 7 dic (Reuters) – El ministro de Sanidad saliente de Alemania afirmó el martes ... Read more »

Nuevos puestos que busca el mercado: por qué un gerente de datos cobra en dólares y está entre los que más ganan

En tiempos acelerados y de plena transformación digital, es clave en toda organización contar con un profesional capaz de analizar los datos, que se acopian a montones, para así aprovechar ... Read more »

Furor por tarjetas que regalan bitcoin por tus compras cotidianas: cómo es el "rulo" para cambiar pesos por cripto

El auge de las criptomonedas no tiene techo a la vista. Tanto a nivel local como internacional, el ecosistema en torno a las divisas digitales luce en constante crecimiento. Así, ... Read more »

22 curiosidades da Astrologia sobre 2022

As previsões da Astrologia para 2022 podem ajudar a saber o que esperar do ano novo para aproveitar as oportunidades e lidar com os desafios. Todas as tendências partem da análise ... Read more »

MTC firmó contrato con cuestionada empresa asesorada por Karelim López

© Política MTC firmó contrato con cuestionada empresa asesorada por Karelim López Menos de una semana después de haber sostenido una reunión con el presidente Pedro Castillo en la calle ... Read more »

Sete clubes brigam por três vagas na Libertadores

Falta apenas uma rodada para terminar o Campeonato Brasileiro e muita coisa está definida, como o campeão Atlético-MG e dois rebaixados (Sport e Chapecoense). Porém, uma das disputas mais acirradas ... Read more »

Los epidemiólogos llaman a la precaución en las celebraciones prenavideñas tras el evento supercontagiador de Málaga

© Olmo Calvo (EL PAÍS) Aglomeraciones en el centro de Madrid este lunes, durante el puente de la Constitución. Una comida navideña, un brote y, al menos, 68 infectados. La ... Read more »

SUV híbrido de 750 CV, BMW XM chega em 2022

A BMW comemora o 50º aniversário de sua divisão de carros de desempenho, a M. Para marcar a ocasião, em vez de exibir reencarnações retrô de ícones como o M1 ... Read more »

600 mulheres desaparecidas, outras vendidas por 550 euros em Cabo Delgado, no norte de Moçambique

© Lusa Sob a ameaça de uma metralhadora, uma mulher teve de indicar aos rebeldes em Cabo Delgado, norte de Moçambique, as casas da aldeia de Diaca onde moravam raparigas. ... Read more »

Conheça o Pisco, o Gato das Botas de 'Shrek' da vida real

Conheça Pisco, o Gato das Botas de ‘Shrek’ da vida real Animal vive com a sua família em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e já arrecadou contratos publicitários… Conheça Pisco, ... Read more »

UNICEF pede 1,77 mil milhões de euros para salvar de crianças afegãs

© Fornecido por Lusa Malnutrition in Afghanistan Cabul, 07 dez (Lusa) – A UNICEF pediu hoje dois mil milhões de dólares (1,77 mil milhões de euros) aos doadores para responder ... Read more »

Chuva e queda de neve: cinco distritos sob aviso amarelo devido à depressão Barra

© TVI24 Chuva e queda de neve: cinco distritos sob aviso amarelo devido à depressão Barra Cinco distritos do continente vão estar esta terça-feira sob aviso amarelo devido à previsão ... Read more »

Diadora X Hasbro: Nova coleção cápsula é inspirada nos jogos de tabuleiro

Diadora X Hasbro: Nova coleção cápsula é inspirada nos jogos de tabuleiro Colaboração divertida, ousada e muito colorida. Diadora X Hasbro: Nova coleção cápsula é inspirada nos jogos de tabuleiro ... Read more »

Micro-algas para purificar o ar da cidade

© RSRTS Em Belgrado as micro-algas ajudam a manter o ar mais limpo Não se trata de uma instalação artística mas de um purificador do ar, utilizando microalgas e a ... Read more »

Quatro feridos em acidente na A4 em Matosinhos

O alerta para o acidente foi dado às 07:50. © SIC Notícias Uma colisão rodoviária envolvendo cinco viaturas ocorrida hoje na Autoestrada 4 (A4), sentido Valongo/Matosinhos, próxima da área de ... Read more »

Violações martirizam mulher de 39 anos e criança de nove em fuga da guerra no norte de Moçambique

© Fornecido por RTP Uma mulher de 39 anos fugiu de Muidumbe, centro de Cabo Delgado, em 2020, para escapar à guerra, mas acabou por ser violada e obrigada a ... Read more »

La calidad de los activos bancarios preocupa al BCE

© Proporcionado por Agencia EFE Fráncfort (Alemania), 7 dic (EFE).- La calidad de los activos bancarios preocupa al Banco Central Europeo (BCE) dado que el impacto pleno de la pandemia ... Read more »

Menos de 50% como titular: Pedro chega a 100 jogos pelo Flamengo e fortalece 'recado' para novo técnico

O Flamengo, definitivamente, vive a reta final desta temporada como um pesadelo. Não bastasse as frustrações na Copa do Brasil, Libertadores e Brasileiro, a amarga derrota para o Santos, no ... Read more »

Vaga na Libertadores, premiação e mais: veja os cenários do Fluminense na última rodada do Brasileirão

Com a derrota para o Bahia por 2 a 0, o Fluminense adiou a confirmação da vaga na Libertadores para a última rodada do Campeonato Brasileiro, contra a Chapecoense, às ... Read more »

Bolsonaro edita MP e Prouni passa a aceitar estudantes de escola privada sem bolsa integral

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! O presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ... Read more »

Partidos alemanes firman el acuerdo para gobierno de Scholz

© AP ALEMANIA-GOBIERNO Los partidos que ocuparán el próximo gobierno de Alemania firmaron el martes su acuerdo para formar lo que describieron como una coalición progresista, un día antes de ... Read more »

Nuevos datos muestran que el fármaco de GSK-Vir funciona contra todas las mutaciones de ómicron

© Reuters/Peter Nicholls FOTO DE ARCHIVO: El logotipo de GlaxoSmithKline (GSK) en el centro de investigación de la compañía farmacéutica en Stevenage, Reino Unido 7 dic (Reuters) – La farmacéutica ... Read more »

Renault Austral: El SUV sucesor del Kadjar ya se deja ver

© AUTOMEDIA – Car and Driver El sucesor del Kadjar apuesta por una identidad totalmente nueva que se espera llegue acompañada de un salto de calidad dentro y fuera Compartirá ... Read more »

“O nosso esforço, mais do que construir escritórios, é apostar nas pessoas”, diz Marcelo Lebre

© Swipe News, SA marcelo lebre, remote Não fosse um café promovido pelas namoradas na altura, o português Marcelo Lebre e o holandês Job van der Voort nunca se teriam ... Read more »

Carteira de hotéis de luxo da banca vendida ao fundo Davidson Kempner

© https://www.palaciogovernador.com/ Banca vende hotéis de luxo ao fundo Davidson Kempner Há novidades sobre aquele que é considerado o negócio imobiliário do ano em Portugal. Já se sabe quem é ... Read more »

Guillaume Pitron: La sequía puede influir en la extracción de recursos como el cobre

© Proporcionado por Agencia EFE Madrid, 7 dic (EFE).- La escasez de agua en algunas zonas del planeta puede dificultar o retrasar la extracción de algunos recursos naturales como los ... Read more »
On free-english-test.com you will find lots of free English exam practice materials to help you improve your English skills: grammar, listening, reading, writing, ielts, toeic