Procuradoria do TPI pede fim da intimidação de seus funcionários

Procurador do TPI Karim Khan 12/2/2024 REUTERS/Piroschka van de Wouw

AMSTERDÃ (Reuters) – A procuradoria do Tribunal Penal Internacional pediu nesta sexta-feira o fim do que chamou de intimidação de seus funcionários, dizendo que tais ameaças poderiam constituir uma ofensa contra o tribunal permanente de crimes de guerra do mundo.

Na declaração publicada na plataforma de mídia social X, a procuradoria do TPI disse que todas as tentativas de impedir, intimidar ou influenciar indevidamente suas autoridades precisam cessar imediatamente. Acrescentou que o Estatuto de Roma, que descreve a estrutura e as áreas de jurisdição do TPI, proíbe essas ações.

A declaração, que não mencionou nenhum caso específico, ocorre após críticas israelenses e norte-americanas à investigação do TPI sobre supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza, um enclave palestino.

Nem Israel nem seu principal aliado, os EUA, são membros do tribunal e não reconhecem sua jurisdição sobre os territórios palestinos. O tribunal pode processar indivíduos por supostos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Na semana passada, Israel expressou preocupação de que o TPI poderia estar se preparando para emitir mandados de prisão para autoridades do governo por acusações relacionadas à condução de sua guerra contra o Hamas em Gaza.

O ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, disse que Israel esperava que o TPI “se abstivesse de emitir mandados de prisão contra altos funcionários políticos e de segurança israelenses”, acrescentando: “Não abaixaremos nossas cabeças nem seremos dissuadidos e continuaremos a lutar.”

Na semana passada, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que qualquer decisão do TPI não afetaria as ações de Israel, mas abriria um precedente perigoso.

Em outubro, o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que o tribunal tinha jurisdição sobre qualquer possível crime de guerra cometido pelos combatentes do Hamas em Israel e pelas forças israelenses em Gaza, que é governada pelo Hamas desde 2007.

Um porta-voz da Casa Branca disse na segunda-feira que o TPI não tinha jurisdição “nessa situação e não apoiamos sua investigação”.

(Reportagem de Charlotte Van Campenhout)