Por que ONU não reconhece Palestina como país?

A Autoridade Palestina tem status de observadora na ONU desde 2012

Na quinta-feira (18/4), o Conselho de Segurança das Nações Unidas fez uma votação sobre a candidatura palestina à adesão plena à organização.

Os Estados Unidos vetaram a resolução, mas 12 membros do conselho votaram a favor, incluindo três aliados dos EUA – França, Japão e Coreia do Sul. O Reino Unido e a Suíça se abstiveram.

Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina (o principal órgão governante dos palestinos), disse que o veto dos EUA foi “antiético”, mas Israel elogiou a medida, descrevendo a resolução como vergonhosa.

Sobre o que foi a votação da ONU?

O conselho votou um pedido palestino para adesão plena à ONU.

O conselho de 15 membros foi convidado a votar um projeto de resolução, apresentado pela Argélia, que recomendava à Assembleia Geral da ONU, de 193 membros, que “o Estado da Palestina seja admitido como membro das Nações Unidas”.

Cinco nações estão permanentemente representadas no Conselho de Segurança, e cada uma tem direito de veto. Elas trabalham ao lado de 10 países membros não permanentes.

Se o Conselho de Segurança tivesse aprovado esta resolução, a Assembleia Geral teria votado e teria sido necessária uma maioria de dois terços para que a Palestina fosse admitida.

Os EUA, um aliado de longa data de Israel, vetaram a medida no Conselho de Segurança. As resoluções do Conselho de Segurança da ONU só poderão ser aprovadas se não houver veto de nenhum dos cinco membros permanentes – EUA, Reino Unido, França, Rússia ou China.

Após a votação, o vice-embaixador dos EUA na ONU, Robert Wood, disse ao conselho: “Os Estados Unidos continuam apoiando fortemente uma solução de dois Estados. Esta votação não reflete a oposição à criação de um Estado palestino, mas é um reconhecimento de que só virá de negociações diretas entre as partes.”

Qual é o status dos territórios palestinos na ONU?

Os palestinos detêm o status de Estado observador não membro, assim como a Santa Sé.

Em 2011, a Palestina apresentou um pedido para se tornar um Estado-membro de pleno direito da ONU, mas essa candidatura falhou devido à falta de apoio no Conselho de Segurança e nunca foi votada.

Mas em 2012, a Assembleia Geral votou a favor da elevação do status dos palestinos ao de “Estado observador não membro”, o que lhes permite participar nos debates da assembleia, embora não possam votar em resoluções.

A decisão de 2012 – que foi bem recebida na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, mas criticada pelos EUA e por Israel – também permitiu que os palestinos se juntassem a outras organizações internacionais, incluindo o tribunal superior da ONU, o Tribunal Penal Internacional, o que fizeram em 2015.

“Tornar-se membro de pleno direito da ONU daria aos palestinos mais influência diplomática, incluindo a capacidade de promover resoluções diretamente, de votar na Assembleia Geral [o que, como Estado ‘não membro’, não é possível] e eventualmente, um possível assento/votação no Conselho de Segurança”, explica Khaled Elgindy, diretor do programa sobre Palestina e assuntos palestino-israelenses no centro de estudos do Instituto do Oriente Médio, em Washington.

O embaixador da Palestina, Riyad H. Mansour; cerca de 140 países reconhecem o Estado

“Mas nenhuma dessas coisas resultará numa solução de dois Estados – o que só pode acontecer com o fim da ocupação de Israel”, acrescenta.

Mesmo que a votação de quinta-feira tivesse corrido bem, “a Autoridade Palestina não conseguiria muito mais”, diz Gilbert Achcar, professor de estudos de desenvolvimento e relações internacionais na Escola de Estudos Orientais e Africanos em Londres.

“Seria em grande parte uma vitória simbólica: o reconhecimento de um ‘Estado da Palestina’ fictício versus a realidade de uma ‘Autoridade Palestina’ impotente numa pequena porção dos territórios ocupados em 1967 e totalmente dependente de Israel”, diz ele, acrescentando que a concretização de um Estado palestino “independente e soberano” está a anos-luz de distância.

Quem reconhece a Palestina como um Estado?

Cerca de 140 países reconhecem a condição de Estado palestino, incluindo membros do Grupo Árabe nas Nações Unidas, da Organização de Cooperação Islâmica e membros do Movimento dos Não-Alinhados.

Mas muitos outros países – incluindo os EUA, o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Austrália – não reconhecem.

Na semana passada, porém, a Austrália disse que poderia reconhecer a criação de um Estado palestino, para estimular o “impulso rumo a uma solução de dois Estados” negociada com Israel.

E no mês passado, os líderes de Espanha, Irlanda, Malta e Eslovênia emitiram uma declaração afirmando que trabalhariam no sentido do reconhecimento de um Estado palestino quando “as circunstâncias fossem adequadas”.

“No entanto, isto continua sendo uma questão”, afirma Hugh Lovatt, pesquisador de política do programa do Oriente Médio e Norte de África no Conselho Europeu de Relações Externas.

“Se a rota da ONU foi agora bloqueada pelos EUA, será que alguns membros, especialmente os europeus, avançarão numa base bilateral para reconhecer a Palestina?”, questiona.

Os EUA vetaram uma resolução para conceder o status de membro pleno da ONU a um Estado da Palestina

Por que alguns países não reconhecem a Palestina como um Estado?

Os países que não reconhecem a Palestina como um Estado geralmente não o fazem porque não existe um acordo negociado com Israel.

“Embora defendam da boca para fora a necessidade de estabelecer um Estado palestino, os EUA insistem em negociações diretas entre Israel e a Palestina, o que significa efetivamente conceder a Israel um veto sobre as aspirações palestinas de autodeterminação”, diz Fawaz Gerges, professor de relações internacionais. e política do Oriente Médio na Escola de Economia de Londres.

As negociações de paz começaram na década de 1990 e mais tarde estabeleceram o objetivo de uma solução de dois Estados, onde israelenses e palestinos pudessem viver lado a lado em países separados.

No entanto, o processo de paz começou a perder força no início da década de 2000, mesmo antes de 2014, quando o diálogo entre israelenses e palestinos em Washington fracassou.

As questões mais espinhosas permanecem por resolver, incluindo as fronteiras e a natureza de um futuro Estado palestino, o status de Jerusalém e o destino dos refugiados palestinos da guerra de 1948-49 que se seguiu à declaração da criação de Israel.

Israel se opõe fortemente à candidatura palestina à adesão à ONU. O embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, disse no início de abril que o fato de a discussão estar ocorrendo “já era uma vitória para o terror genocida”, segundo a AFP.

Na ocasião, Erdan defendeu que uma campanha bem-sucedida teria representado uma recompensa para o terror após o ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro.

Os países que pretendem manter relações cordiais com Israel estarão cientes de que reconhecer um Estado palestino irá irritar o seu aliado.

Alguns, incluindo os apoiadores de Israel, argumentam que os palestinos não se enquadram nos critérios-chave para a condição de Estado definidos na Convenção de Montevidéu de 1993 – uma população permanente, um território definido, um governo e a capacidade de estabelecer relações com outros Estados.

Mas outros aceitam uma definição mais flexível, com mais ênfase no reconhecimento por outros Estados.

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