Concurso vai avançar e fisco espera ter em funções 180 novos inspetores em setembro

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Lisboa, 11 abr 2024 (Lusa) – A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou hoje que vai iniciar o concurso para a entrada de 180 novos inspetores tributários e a aduaneiros, prevendo-se que iniciem funções na segunda quinzena de setembro.

Este concurso dirige-se aos candidatos que integram a reserva de recrutamento de um concurso lançado em fevereiro de 2022, com a AT a referir que durante o período experimental a remuneração destes novos trabalhadores corresponde à 3.ª posição remuneratório (nível 27 da carreira de inspeção e auditoria tributária e aduaneira – IATA), o que equivale ao valor atual de 1.969,98 euros.

Esta remuneração mantém-se “após o ingresso definitivo na carreira” (ou seja após o período experimental), indica a mesma informação, acrescentando que “à remuneração base acresce o valor do suplemento […] devido após um ano de exercício de funções na AT”.

De referir que os funcionários públicos recebem ainda seis euros por dia a título de subsídio de refeição.

No âmbito do início deste processo de recrutamento, a AT assinala que os candidatos “serão contactados nos próximos dias” (para o e-mail que indicaram no requerimento de candidatura), mas lembra que os que tendo sido aprovados, desistiram e/ou, tendo sido nomeados, não aceitaram a nomeação ou não compareceram para iniciar funções, “não podem agora ser recrutados”.

Relativamente aos que reúnem os requisitos para integrar o concurso para preenchimento das 180 vagas e que vão ser contactados em breve, a AT alerta que, caso se encontrem a trabalhar só devem avançar com o pré-aviso de rescisão do contrato junto da sua entidade empregadora (se trabalharem no setor privado) ou comunicar ao serviço de origem (se trabalharem na administração pública) “após a publicitação do Aviso no Portal das Finanças com a indicação do despacho de nomeação e data de início de funções”.

Estes novos trabalhadores terão vínculo de nomeação.

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