Emprego está em máximos históricos, mas desemprego aumentou e contratos precários também

Desde 2011 que o número de pessoas a trabalhar no país não era tão elevado. Mas nem tudo são boas notícias. Em 2023 o desemprego voltou a subir e mesmo com a entrada em vigor das medidas da Agenda para o Trabalho Digno, o peso dos contratos precários no emprego por conta de outrem também

Emprego está em máximos históricos, mas desemprego aumentou e contratos precários também

Num ano marcado pela incerteza em relação à evolução da economia portuguesa e europeia, o mercado de trabalho nacional conseguiu manter a resiliência de anos anteriores, com o emprego a fechar 2023 em máximos históricos: 4978,5 milhões de pessoas empregadas no país, o número mais elevado desde, pelo menos, 2011 nas contas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas o ano passado fechou com sinais de alerta a que é preciso estar atento.

O primeiro desses sinais é o aumento do desemprego no país. No conjunto do ano 2023, a população desempregada em Portugal aumentou 8,6% em relação a 2022. Foram contabilizados 346,6 mil desempregados, mais 27,5 mil do que no ano anterior. Por sua vez, a taxa de desemprego também aumentou para 6,5%. Número que apesar de ficar abaixo da projeção de 6,7%, inscrita pelo Governo no cenário macroeconómico do Orçamento do Estado para 2024, supera em 0,5 pontos percentuais (p.p) a taxa de desemprego de 6% registada em 2022.

Outro sinal vermelho é o do indicador da subutilização do trabalho, que mede o desemprego em sentido lato. A subutilização do trabalho, para além de incluir as pessoas formalmente classificadas como desempregadas, agrega também os inativos disponíveis para trabalhar, mas que não procuram ativamente emprego (os chamados desencorajados), os inativos que procuraram emprego, mas não estavam disponíveis no imediato para aceitar uma vaga, e os trabalhadores a tempo parcial que gostariam de trabalhar mais horas.

Ora, segundo o INE, a subutilização do trabalho abrangeu no ano passado 640,5 mil pessoas, traduzindo um aumento de 3,3% (mais 20,3 mil pessoas) face a 2022. A taxa de subutilização do trabalho foi assim estimada pelo INE em 11,7%, mais 0,1 pontos percentuais do que no período homólogo.

Por último, um terceiro sinal de alerta: o aumento do peso dos contratos precários no emprego por conta de outrem. A precariedade no país – medida pelo peso dos contratos precários (contratos a termo e outras situações, como as prestações de serviços) – aumentou para 17,4% em 2023, mais 0,9 pontos percentuais do que no ano anterior. É a primeira vez desde 2016 que este indicador inverte a sua tendência de redução e acontece precisamente no ano em que o Governo viu implementada uma das grandes bandeiras da Governação de António Costa, a Agenda para o Trabalho Digno, materializada na alteração ao Código do Trabalho, em maio de 2023, com foco na dignificação do trabalho e redução da precariedade laboral no país.