Presidente diz que Filipinas vão reagir à China se tiver interesses marítimos ignorados

Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr. discursa em Manila 10/01/2024 Ezra Acayan/Pool via REUTERS

Por Karen Lema e Mikhail Flores

(Reuters) – As Filipinas cooperarão com a China nas negociações sobre o disputado Mar do Sul da China, disse o presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., nesta segunda-feira, mas reagirão se sua soberania e seus direitos marítimos forem ignorados.

Falando em um fórum do Lowy Institute durante uma visita à Austrália, Marcos disse que está comprometido em trabalhar com as nações do Sudeste Asiático e com a China para obter um código de conduta (COC) há muito adiado no Mar do Sul da China, ancorado no direito internacional.

“Esses esforços não são realizados em um vácuo. Um ambiente propício onde as tensões sejam gerenciadas de forma eficaz é crucial para o sucesso das negociações do COC”, disse Marcos ao reiterar que não entregará nenhum território filipino a uma potência estrangeira.

Os laços entre os vizinhos Filipinas e China azedaram logo depois que Marcos assumiu o cargo em 2022, com repetidas disputas sobre atóis e recifes no Mar do Sul da China em um momento em que Manila desenvolveu laços de defesa mais estreitos com os Estados Unidos.

Marcos disse que a aliança das Filipinas com os Estados Unidos foi forjada “por nossa própria escolha e continuamos a fortalecê-la por nossa própria escolha”.

“Nossa aliança tem sido um pilar da estabilidade regional há décadas, e todos nós precisamos que ela continue a ser uma força para o bem nos próximos anos”, disse Marcos, filho e homônimo do falecido homem forte filipino que governou por duas décadas até sua queda em 1986.

Diferentemente da postura pró-China de seu antecessor, Rodrigo Duterte, Marcos acusou Pequim de agressão na zona econômica exclusiva das Filipinas, incluindo o uso de canhões de água, lasers de “nível militar” e táticas de colisão para afastar as embarcações filipinas.

RIVALIDADE ENTRE SUPERPOTÊNCIAS

Sob o comando de Marcos, as Filipinas quase dobraram o número de suas bases acessíveis às forças dos EUA, incluindo três novos locais voltados para Taiwan, uma ilha que a China reivindica como sua.

Os exercícios militares entre os EUA e as Filipinas ocorrem regularmente há décadas, mas as manobras se estenderam para incluir patrulhas aéreas e marítimas conjuntas sobre o Mar do Sul da China e perto de Taiwan, ações que a China vê como “provocação de problemas”.

A China, que reivindica a soberania sobre a maior parte do Mar do Sul da China, acusou as Filipinas de invadir repetidamente seu território, ao mesmo tempo em que pediu diálogo para evitar contratempos. Uma decisão de arbitragem de 2016 disse que a reivindicação da China não tinha base legal de acordo com o direito internacional.

“Nossa política externa independente nos obriga a cooperar com eles em questões em que nossos interesses se alinham, a discordar respeitosamente em áreas em que nossos pontos de vista diferem e a reagir quando nossos princípios juramentados, como nossa soberania, nossos direitos soberanos e nossa jurisdição… são questionados ou ignorados”, disse Marcos.

Segundo ele, está sendo dada muita ênfase à rivalidade entre as superpotências Estados Unidos e China em detrimento dos interesses marítimos legítimos de outros países da região.

“Isso nos distrai de chamar a atenção para ações agressivas, unilaterais, ilegais e ilícitas pelo que elas são — ataques contra o Estado de Direito internacional e os princípios da Carta das Nações Unidas”, disse ele.

Marcos também disse que aprovou a terceira fase do plano de aquisição para as Forças Armadas para apoiar a mudança de foco do país, que passou da defesa interna para a externa.

“Nossas forças devem ser capazes de garantir, na medida do possível,… a exploração e o aproveitamento desimpedidos e pacíficos de todos os recursos naturais nas áreas em que temos jurisdição, incluindo… nossa zona econômica exclusiva”, disse Marcos.