ONU apela à criação de "alternativas" às rotas da migração ilegal

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Bruxelas quer criar mais vias legais para imigrantes qualificados pedirem asilo à União Europeia a fim de conter a migração ilegal, mas os especialistas estão céticos sobre se essa medida chega longe o suficiente.

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Chegam, todos os anos, à União Europeia, entre dois a três milhões de pessoas de países em desenvolvimento com vistos de trabalho ou de estudante. Sem vistos e de forma ilegal, são perto de 200.000 as pessoas que chegam ao bloco europeu todos os anos, de acordo com a Comissão.

No entanto, a Europa enfrenta uma grave escassez de mão de obra, a qual está a crescer nas últimas décadas e deverá agravar ainda mais à medida que a população continua a envelhecer e à medida que o bloco procura transformar a sua economia para se tornar mais verde e digital.

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Falta de mão de obra qualificada na União Europeia

De acordo com uma avaliação encomendada pelo Parlamento Europeu e divulgada em setembro de 2021, “A escassez de mão de obra é observada para trabalhos altamente qualificados e pouco qualificados”.

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Esses números são justificados pelo facto da maioria das autorizações legais emitidas serem para “reagrupamento familiar”, enquanto que os vistos pedidos para motivos de trabalho representam apenas uma em cada cinco autorizações.

Além disso, apenas 1,6 % dos vistos de residência pela primeira vez emitidos em 2019 a nacionais de países em desenvolvimento estavam abrangidas pela ‘Diretiva Cartão Azul’ — um esquema à escala da UE para atrair trabalhadores altamente qualificados.

Os setores com previsão de maior carência de profissionais no futuro são a saúde, a agricultura, a silvicultura e a pesca, de acordo com uma consulta pública de 2020.

‘Um caminho sólido a seguir’

Ylva Johansson, comissária da UE para Assuntos Internos, revelou os planos de Bruxelas na semana passada, enfatizando que “a migração legal é essencial para nossa recuperação económica, para a transição digital e verde e para criar canais seguros para a Europa, reduzindo a migração irregular”.

“Estou confiante de que estamos a estabelecer um caminho sólido para atrair novos talentos para a UE hoje e amanhã”, acrescentou.

De acordo com as propostas da Comissão Europeia, os cidadãos não pertencentes à UE que se estabeleceram no bloco poderão adquirir o estatuto de residente de longa duração depois de cinco anos no bloco, independentemente de se mudarem entre os estados membros ou mudarem de empresa.

Os planos também visam facilitar o processo de obtenção de uma autorização de trabalho e residência de longo prazo diretamente dos países de onde saem mais pessoas à procura de uma vida melhor, reduzir os tempos da logística e simplificar o reorganização familiar.

Bruxelas quer criar uma plataforma em todo o bloco onde os cidadãos de fora da UE possam enviar o currículo para ajudar as empresas europeias a procurar pessoas com as habilidades que necessitam. A comissão quer que a plataforma esteja em funcionamento até o verão de 2023, embora espere que uma iniciativa piloto seja lançada até o próximo verão para facilitar a integração no mercado de trabalho dos refugiados ucranianos.

A invasão da Ucrânia pela Rússia, que começou em 24 de fevereiro, derrubou os números migratórios em toda a UE. Mais de 5,5 milhões de pessoas, a maioria mulheres e crianças ucranianas, fugiram para a segurança em países vizinhos e outros estados membros da UE.

Bruxelas ativou o Esquema de Proteção Temporária, concedendo aos refugiados ucranianos acesso ao mercado de trabalho, saúde e educação durante pelo menos três anos.

A maioria dos refugiados ucranianos espera uma solução de curto prazo por quererem voltar a casa o mais rápido possível, mas enquanto a guerra da Rússia se arrastar, mais provável é que alguns fiquem a viver de forma permanente na UE.

Crise no mediterrâneo fez 3.000 vítimas no ano passado

Mais de 3.000 migrantes morreram no mar a caminho da Europa em 2021, segundo a ONU.

Para SílviaCarta, analista no Policy Analyst at the European Policy Centre, “O pacote de migração legal é esperado há muito tempo, e não apenas como uma forma de enquadrar a migração de forma mais positiva, afastando-se de uma abordagem com seguranças fronteiriços”, diz a analista.

“No mínimo, essas propostas deveriam ter sido apresentadas antes. No entanto, precisamos de reconhecer que a comissão trabalhou duro para também abordar a inclusão de ucranianos deslocados no mercado de trabalho.”, diz.

Ainda assim, disse Sílvia Carta, em entrevista à Euronews, adianta: “estas iniciativas têm o potencial de ajudar a aumentar a migração legal” e de fornecer “oportunidades concretas para a admissão e para a integração no mercado de trabalho de cidadãos não pertencentes à UE, fortalecer os seus direitos e impedir a exploração”.

As propostas precisam primeiro de ser negociadas entre o parlamento e o conselho e, uma vez adotadas, a legislação pode não ser transposta uniformemente entre os estados membros e/ou não ter visibilidade.

“Todos os instrumentos anteriores de migração legal (legislativos e não) sofreram grandes lacunas na transposição e implementação ao nível dos estados membros. menor conjunto de direitos”, explicou Carta.

“Além disso, os cidadãos de países em desenvolvimento muitas vezes tinham pouco conhecimento dos seus direitos, pelo que este é um aspeto que deve ser definitivamente melhorado. Quanto ao Talent Pool, a Comissão também terá de encontrar formas de dar a conhecer o projeto aos empregadores. “Isso será extremamente complexo, pois será uma iniciativa de toda a UE, abrangendo todos os estados membros”, sinalizou.

Reconhecimento de qualificações na UE e discriminação como obstáculos

De acordo com o mesmo relatório parlamentar, os nacionais de países em desenvolvimento altamente qualificados são mais propensos a trabalhar em empregos de baixa ou média qualificação do que os cidadãos da UE (48% contra 20% em 2019).

“Os migrantes masculinos que vêm de Países em Desenvolvimento e que entraram na UE como requerentes de asilo estão especialmente em risco de sob requalificação, o facto de muitos acabarem a fazer trabalhos para os quais são ‘super qualificados’ aconteceu devido a uma série de barreiras, sendo as mais críticas relacionadas com o idioma e com o reconhecimento limitado de credenciais e experiências profissionais, embora as restrições legais e a discriminação também sejam dignas de nota”, afirma o relatório.

Sílvia Carla diz duvidar que as propostas vão reduzir ou não com a migração ilegal.

“Estou cética de que as propostas da Comissão reduzirão a migração ilegal, pelo menos a curto prazo. Haverá pessoas que não se encaixam perfeitamente numa categoria de habilidades, mas ainda querem migrar, ou que já estão na UE, mas com um visto a expirar e desejam ficar, mas não têm como fazê-lo legalmente”, disse Luigi Scazzieri, investigador Sénior do Centro de Reforma Europeia (CER) à Euronews.

“Alguns dos planos da Comissão dizem respeito à criação de ‘parcerias de talento’ com países em desenvolvimento.

“A ideia é oferecer rotas de migração legal para garantir a cooperação de países em desenvolvimento no combate à migração ilegal. Mas duvido que esses esquemas sejam suficientemente grandes em termos de números para causar um impacto real”, afirma a analista.

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