Livre quer estudar criação de uma “herança social” de acesso a partir dos 18 anos

XIII Congresso do Livre

O Livre quer estudar a possibilidade de um jovem a partir dos 18 anos ter acesso a uma “herança social”, quantia que pode ter origem na taxação de “grandes heranças” ou através da rentabilização de certificados de aforro.

No discurso de encerramento do XIII Congresso do partido, que terminou hoje, no Porto, Rui Tavares avançou com uma proposta intitulada “herança social”, cujo modelo final ainda não está fechado e que o Livre vai propor que seja estudada pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social, “em conjunto com a academia e a sociedade civil”.

“Para perceber se é através de uma conta poupança criada para cada um que nasce em Portugal, se é com certificados de aforro, se é através de um imposto sobre grandes heranças”, detalhou.

A ideia é que um jovem, entre os 18 e 35 anos, possa ter acesso a uma quantia para investir na sua educação, “abrir um pequeno negócio” ou ainda “pagar ou ajudar a pagar a entrada para uma casa”.

O dirigente não detalhou ainda quais seriam os critérios de acesso a esta “herança social”, mas garantiu que seria uma quantia “adaptada às condições financeiras das famílias”, variando consoante os rendimentos.

“A herança social é mais um instrumento que nos permite fazer a catapulta social que nós precisamos aqui em Portugal e é mais um instrumento que permitirá transformar a pobreza em Portugal de fenómeno estrutural e permanente em algo limitado e pontual, que é possível resolver com políticas adequadas e atempadas”, sustentou.

No programa do Livre, aprovado hoje com 95% de votos a favor, propõe-se “estudar a criação de uma herança social, um sistema de redistribuição de riqueza e rendimentos e um reforço inequívoco da justiça social financiado a partir da tributação das grandes fortunas e das grandes heranças, que atribui a cada criança nascida em Portugal um montante ao qual pode aceder na maioridade”.

Outro instrumento social proposto pelo Livre é o da atribuição do subsídio de desemprego a um trabalhador que queira terminar uma tese de mestrado ou doutoramento – proposta já feita no programa eleitoral de 2022.