Na ONU, Brasil tenta esvaziar acusação contra Rússia por causa da guerra

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Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Rússia, Vladimir Putin, posam para foto após encontro no Kremlin Imagem: Mikhail Klimentyev / Sputnik / AFP

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O governo de Jair Bolsonaro manobra para tentar esvaziar uma resolução que será votada nesta semana na ONU e retirar acusações diretas sobre crimes que possam ter sido cometidos na Ucrânia pela Rússia. O Itamaraty chegou a propor a exclusão do termo “agressão contra a Ucrânia” do projeto de resolução apoiado por europeus e países ocidentais.

Nesta quinta-feira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU se reúne em caráter de emergência para lidar com a situação ucraniana. Mas, nesta quarta-feira, começaram as negociações nos bastidores para chegar a um acordo sobre uma resolução que será submetida ao voto.

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Numa reunião nesta manhã, em Genebra, a delegação brasileira fez questão de apresentar propostas para excluir do texto referências que, segundo diplomatas estrangeiros, poderiam comprometer a Rússia.

Antes de comentar cada um dos parágrafos do projeto de resolução, a delegação brasileira indicou que não gostaria de ver um texto que fizesse um “pré julgamento” da situação na Ucrânia e insistiu que o Brasil defende a realização de investigações independentes sobre a crise no país. Ao introduzir a postura brasileira, o Itamaraty também sugeriu que seria importante não permitir que o Conselho fosse palco de um debate enviesado, favorecendo apenas um lado do conflito.

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Entre os argumentos usados com frequência pelo Brasil para justificar sua posição, a delegação cita a necessidade de preservar o sistema multilateral e a capacidade de diálogo para que uma saída pacífica seja atingida na guerra.

Durante a reunião, enquanto as delegações começaram a debater parágrafo por parágrafo, o Itamaraty detalhou quais seriam as mudanças que gostaria de ver no texto.

Num dos parágrafos, o Brasil pediu que a seguinte frase fosse rescrita:

“Expressando profunda preocupação diante do número alarmante de vítimas civis causadas pela agressão contra a Ucrânia”.

O Itamaraty quer a eliminação do termo “agressão contra a Ucrânia” e sua substituição apenas pela palavra “conflito”. Entre diplomatas estrangeiros, a proposta foi recebida como um esforço para minimizar a pressão sobre os atos cometidos pela Rússia.

Num outro trecho, o Brasil ainda insiste sobre a necessidade de que se inclua uma referência à necessidade de que os esforços estejam dirigidos “exclusivamente” à busca de meios pacíficos para lidar com o conflito. Neste momento, tanto europeus como americanos ampliam a aprovação de pacotes financeiros para armar a Ucrânia.

Num parágrafo seguinte que “condena violações e abusos de direitos humanos”, o governo brasileiro também quer incluir a palavra “supostos” abusos. O gesto também foi interpretado como uma tentativa de evitar um prejulgamento dos russos, sem esperar pelos resultados das investigações.

Trechos que falam em áreas sob o domínio de tropas russas também seriam vetados.

Mesmo num trecho sobre o impacto da guerra no abastecimento mundial de alimentos, o Brasil pediu a eliminação de partes inteiras.

O governo quer, por exemplo, a exclusão de uma referência ao fato de que parte da insegurança alimentar mundial ocorre “à luz dos impedimentos às exportações agrícolas da Ucrânia como resultado do bloqueio de seus portos marítimos e da destruição da infraestrutura crítica relevante, bem como do roubo de grãos dos territórios da Ucrânia sob controle das forças armadas russas nas regiões de Kherson e Zaporizhzhia”.

Mais uma vez, a diplomacia estrangeira interpretou a proposta brasileira como um esforço de não colocar a responsabilidade sobre a Rússia, antes de uma conclusão das investigações.

O governo ainda questiona a palavra proliferação num artigo que condena o uso de desinformação.

Várias das propostas brasileiras encontraram resistência entre os aliados da Ucrânia, que chegaram a pedir a palavra na reunião pedindo para manter os trechos que o Brasil queria cortar.

Até amanhã, o processo negociador continua e o projeto de resolução apenas vai à votação no final da tarde de quinta-feira. A esperança do Brasil é de que uma parcela de suas propostas seja considerada.

Equilíbrio

Ao longo das últimas semanas, o Itamaraty passou a adotar uma postura crítica contra diferentes resoluções apresentadas pela Europa nos vários órgãos internacionais. O argumento do Brasil é de que o “cancelamento diplomático” da Rússia ameaça aprofundar a crise e radicalizar as posições. Ao lado de China, Índia e outros países, o Brasil também é contra a expulsão dos russos do G20 e não deu seu voto para a suspensão do Kremlin do Conselho de Direitos Humanos.

Bolsonaro também causou incômodo quando visitou Vladimir Putin, dias antes da guerra começar, e diante de sua recusa em condenar diretamente os atos do presidente russo.

Um dos argumentos usados pelo Brasil é de que as investigações precisam ser realizadas para determinar de quem é responsabilidade pelos crimes cometidos na Ucrânia. O Itamaraty sequer assinou a proposta para a convocação da reunião de emergência na ONU, usando justamente esse argumento.

Para europeus, porém, esperar pelos resultados finais da comissão de inquérito poderia significar suspender a pressão sobre a Rússia por meses. Hoje, a comissão sequer está em pleno funcionamento.

Enquanto isso, os monitores da ONU documentaram violações do direito humanitário internacional e das leis de direitos humanos que vêm ocorrendo no país. Muitas dessas acusações, diz a entidade, dizem respeito a violações que podem equivaler a crimes de guerra.

“O alto número de vítimas civis e a extensão da destruição e danos a objetos civis sugerem fortemente violações dos princípios que regem a condução das hostilidades, ou seja, distinção, incluindo a proibição de ataques indiscriminados, proporcionalidade e precauções”, denunciou a ONU nesta semana.

Matilda Bogner, chefe da missão de monitoramento da ONU no país, apresentou nesta terça-feira uma lista de crimes e violações de direitos humanos depois de visitar 14 cidades que foram abandonadas por tropas russas.

Segundo ela, puderam ser registrados pelo menos 204 casos de desaparecimentos forçados, a maioria por forças russas, além de mais de 300 assassinatos na cidade de Bucha e no norte de Kiev.

“Eram locais onde os russos estavam ocupando. São mortes ilegais, como execuções sumárias”, disse. Segundo ela, pessoas foram mortas cruzando a rua ou dentro de carros. Atiradores nos prédios ainda disparavam para mandar uma mensagem para que as pessoas ficassem dentro de casa.

“O que temos da uma primeira foto do que está ocorrendo na Ucrânia e preocupações. Vai levar tempo para entender a escala real das violações”, disse Bogner.

Ela também destaca que sua equipe estima que “existam milhares de mortos em Maripoul”. De uma forma geral, a ONU fala em mais de 3 mil mortos entre civis em toda a Ucrânia. Mas Bogner insiste que esse número é apenas uma parcela já confirmada dos crimes. “O número total será de milhares a mais do que temos”, admitiu.

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