"Linhas de crédito" e "programas especiais": Marcelo diz que Portugal tem obrigação de liderar processo de reparações às ex-colónias

Marcelo Rebelo de Sousa em almoço comemorativo dos 50 anos do 25 de Abril (Lusa/RODRIGO ANTUNES)

“A reparação é uma realidade que já começou há 50 anos e as pessoas não têm noção de como é que começou”, diz Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, este sábado, referindo-se à polémica sobre a possível indemnização de ex-colónias referida num jantar com correspondentes estrangeiros.

À margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, o Presidente da República defende que o país deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugere que o faça “nas linhas de crédito, nos financiamentos, nos programas especiais”.

“Quando nós em Cahora Bassa perdoamos uma parte da dívida a Moçambique é uma forma de reparação, quando nós encabeçamos os países que perdoam parte da dívida a ex-colónias é uma parte da reparação, quando nós damos aos nacionais de países de língua oficial portuguesa um estatuto de mobilidade é uma forma de reparação”, exemplifica.

O chefe de Estado defende ainda que a compensação dos países lesados deve ser conduzida em diálogo com os mesmos, assegurando que ao longo da sua presidência sempre apoiou esta ideia: “Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos obrigação de pilotar, de liderar este processo, porque se nós não o lideramos assumindo, vai acontecer o que aconteceu com países que, tendo sido potências coloniais, ao fim de x anos perderam a capacidade de diálogo e de entendimento com as antigas colónias”.

“Assume-se a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau houve no império. O assumir significa, de facto, isso”, continua. “Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema”.

No que concerne à iniciativa do anterior Governo, que visava um levantamento dos bens patrimoniais das ex-colónias em Portugal com intuito de os devolver, Marcelo declara que o atual Executivo deve dar continuidade ao processo.

“É uma questão que tem que ser tratado pelo novo Governo, em respeito com as funções executivas do Governo e tem que ser tratada em contacto com esses estados”, diz, sublinhando que também estão por resolver os problemas dos antigos combatentes e dos “espoliados” dos seus bens nas ex-colónias e obrigados a regressar a Portugal.

O esclarecimento do chefe de Estado à comunicação social surge na sequência das suas declarações durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, na passada terça-feira, onde disse que Portugal assumia “toda a responsabilidade” pelos custos dos crimes cometidos durante o período colonial.