Emigrantes que regressam a Portugal descontam menos IRS
Em quatro anos, entre 2019 e 2022, os benefícios fiscais do programa Regressar atraíram a Portugal quase 4.000 emigrantes. Estes novos contribuintes ganham mais do dobro de um trabalhador que cá tenha permanecido, mas pagam uma taxa de IRS inferior à do trabalhador médio em Portugal.
Segundo o Expresso, que se apoia em dados do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Ministério das Finanças, e do programa Regressar, cada um dos emigrantes regressados tem poupado entre 4.000 e 7.000 euros por ano no IRS. Os emigrantes que regressam a Portugal recebem uma média de 43.000 euros de salário anual e pagam 10,9% de IRS. Já a nível nacional, o IRS é de 13,6% para um rendimento médio por agregado de 16,6 mil euros.
O programa Regressar, recorde-se, foi lançado em 2019 para atrair a Portugal quem de cá saiu durante a Troika, tendo sido, entretanto, alargado até 2026 para quem tenha estado fora durante cinco ou mais anos.
Só em 2022, escreve a publicação, 1.425 pessoas inscreveram-se como residente fiscal. Ao todo, são cerca 4.000 os emigrantes que voltaram a fixar a residência fiscal no país, tendo passado a beneficiar de descontos sobre os rendimentos do trabalho.
A maioria dos beneficiários chega de Espanha, Reino Unido, EUA, Irlanda, Itália, França, Suíça, Angola e Alemanha. São sobretudo jovens e fixam-se no litoral do país.
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