Habitação: "Os portugueses são forçados a ser proprietários", diz presidente da Câmara de Oeiras

Isaltino Morais e Rui Moreira, autarcas de Oeiras e do Porto, consideram que a habitação pública é uma das principais soluções para resolver a crise habitacional

Habitação: “Os portugueses são forçados a ser proprietários”, diz presidente da Câmara de Oeiras

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, considerou, esta quinta-feira, que um dos problemas que Portugal enfrenta a nível de habitação é a propriedade: “os portugueses são forçados a ser proprietários”, disse, relembrando que o problema já existe há décadas.

Na ótica do autarca, nunca houve grandes incentivos “para se colocar casas em arrendamento” e os portugueses acabavam por ficar “escravos da banca durante 30 ou 40 anos”, e assim chegámos aos dias de hoje.

Isaltino Morais considera, ao contrário do que muitos especialistas têm vindo a defender, que “a oferta e a procura funcionam”, mas apenas “para quem tem dinheiro para comprar casa”. Por esse motivo, considera que algumas das medidas propostas pelo novo Governo não fazem sentido, nomeadamente a redução do IVA na construção (que “vai para o bolso do promotor imobiliário, não vai para a família”) e a isenção do IMT para os jovens, pois não existem casas. “Se um jovem consegue pagar uma casa hoje em dia, é porque não precisa desta isenção”, referiu, lembrando os elevados preços das casas.

A solução, disse, passa pela habitação pública. Oeiras já conta com 5% de habitação pública e, com o PRR, espera chegar mais longe. De momento já tem 400 milhões de euros programados a este nível (ainda que, até ao momento, não tenha tido a totalidade do valor aprovada).

“O problema da habitação pública é determinante para resolver o problema das famílias que precisam de casas, mas também para regular o mercado. Os promotores não constroem para quem precisa de casa, constroem para quem tem dinheiro”, afirmou.

Porto já tem cerca de 12% de habitação pública

Também para Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, é a habitação pública um dos pilares para resolver a crise de habitação. Lembrando o “desequilíbrio entre a oferta e a procura” existente hoje em dia, recorda que, em média, a habitação pública na Europa é 7% e que Portugal já deveria estar, pelo menos, nos 5%. “No Porto já temos cerca de 12%”, revelou.

Assim, o problema não é tanto para a classe baixa, mas para “as pessoas que estão no limiar da classe média”, que não conseguem pagar uma renda, mas que também não se incluem, tradicionalmente, na habitação social.

E atirou às autarquias vizinhas: “à minha volta há municípios onde essa política [habitação pública] não é prioritária, onde a habitação publica é 2%, porque contam que [as pessoas] vão pressionar o Porto”.

Além do mais, Rui Moreira lembrou que a emigração não vai parar e que quem veio para cá trabalhar também trará as famílias, precisando de casas.

Na conferência “Portugal Habita”, organizada pela CNN Portugal Summit no âmbito do SIL – Salão Imobiliário de Portugal, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), em Lisboa, Rui Moreira e Isaltino Morais falavam no painel “Políticas de habitação pública: o papel das autarquias”.