Guarda prisional agredido na cadeia de Monsanto
Manuel Moura/LUSA
Lisboa, 03 mai 2024 (Lusa) – O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional denunciou uma agressão hoje a um agente no estabelecimento prisional de alta segurança do Monsanto, a 13.ª desde o início do ano nas cadeias do país.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, adiantou que a agressão teve lugar cerca das 15:00, quando o recluso estava a ser encaminhado para o pátio e agrediu o guarda com um soco na cara.
O dirigente sindical disse que os guardas tiveram de imobilizar o recluso “através de meios coercivos” e este será agora colocado em regime de separação (cela disciplinar individual), enquanto decorre um processo de averiguações e queixa ao Ministério Público (MP).
O guarda foi transportado ao hospital para observação e para tratamento, não tendo ainda o sindicato um relatório da situação.
O sindicato lamenta a existência de “mais uma agressão, num dia em que, por coincidência se reuniram com a ministra da Justiça”, Rita Alarcão Júdice, que comunicou que está a ser feito um levantamento para alteração das medidas das penas a aplicar por agressões a agentes da autoridade ou a funcionários públicos.
Frederico Morais afirmou ser “urgente terminar este processo”, sublinhando que a situação se torna ainda mais grave quando ocorre numa cadeia de alta segurança.
“Os reclusos já não têm problema nenhum em agredir os guardas prisionais, em qualquer estabelecimento, até nos de alta segurança”, frisou, revelando que ainda no passado dia 19 de março houve uma tentativa de homicídio, o que “deixa o sindicato muito preocupado”.
O dirigente sindical aproveitou para afirmar que hoje aquela estrutura teve uma reunião com a ministra da Justiça para negociar os suplementos de risco, tendo recebido por parte da equipa ministerial uma proposta que consideram “humilhante”.
A agência Lusa enviou um pedido à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) para confirmar esta agressão e as medidas a tomar.
Em anteriores situações idênticas, a DGRSP explicou que o recluso é colocado em cela disciplinar individual enquanto decorre um inquérito interno e a agressão comunicada ao Ministério Público.
O Governo decidiu quinta-feira em Conselho de Ministros reforçar o quadro criminal de agressões e ofensas contra vários grupos de profissionais públicos, nomeadamente forças e serviços de segurança, guardas prisionais, profissionais de saúde e professores e auxiliares.
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