Sem-abrigo (AP)
Dezenas de imigrantes sem-abrigo estão a ser identificados pelas autoridades junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, numa iniciativa lançada esta quinta-feora pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o envolvimento de várias instituições.
No local estiveram desde esta quinta-feira de manhã elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) a contactar os imigrantes nas tendas ali instaladas para obter a sua identificação, segundo relatou à Lusa Mariana Carneiro, da organização Solidariedade Imigrante.
“A PSP foi quem esteve a fazer a abordagem aos imigrantes um a um. Tentou fazer a ponte com a AIMA [Agência para Integração, Migrações e Asilo]”, disse a ativista.
Acrescentou que o total de pessoas em situação de sem-abrigo nesta zona tem oscilado recentemente entre 100 e 120, atualmente com uma forte presença de cidadãos oriundos do Senegal e da Gâmbia – “entre 60 e 80” –, que, na sua maioria, viram os pedidos de asilo recusados e receberam “aviso para sair do país em 20 dias”.
“Na prática, as autoridades continuam a dar expulsões coletivas e forçadas”, denunciou Mariana Carneiro.
A ativista acrescentou que as pessoas estão no local “também em protesto” pela sua situação e acusando a AIMA de não estar a facilitar o processo: “É uma hipocrisia dizer que estes imigrantes são ilegais. Estas pessoas são todas precisas aqui no país”.
Num esclarecimento entretanto enviado pela CML, a autarquia assume a iniciativa “com o objetivo de resolver a crescente concentração de pessoas em situação de sem abrigo, no Jardim da Igreja dos Anjos”.
E salienta a participação de diversas entidades, nomeadamente a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), PSP, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Junta de Freguesia de Arroios e a Comunidade Vida e Paz.
“O objetivo desta ação conjunta é encaminhar e dar resposta a todas as pessoas vulneráveis que ali se encontram, de acordo com o perfil individual e específico de cada uma, contribuindo ao mesmo tempo para o bem-estar dos moradores daquela zona da freguesia de Arroios, cuidando do equipamento urbano, da saúde pública e dos espaços verdes”, indicou a CML, explicando que a maioria destas pessoas é estrangeira e está em situação irregular.
Entretanto, chegaram duas advogadas que estão a apoiar os imigrantes no local, sobretudo ao nível do tratamento das manifestações de interesse de permanência no território nacional ou de contestações a recusas de pedidos de asilo.
Questionada esta quinta-feira pela Lusa, a AIMA referiu apenas que “está a participar na ação e a prestar apoio no âmbito das suas atribuições”, enquadrando-se no conjunto de instituições mobilizadas pela CML “para encontrar soluções adequadas às necessidades dos cidadãos em situação de sem-abrigo, portugueses e estrangeiros, que se encontram junto à Igreja dos Anjos, em Lisboa, uma vez que se pretende realizar uma operação de requalificação urbanística”.
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