Para a China é “ou guerra ou paz”. Para Taiwan é mais complicado. Para o mundo é esperar que o “escudo de silicone” funcione

Taiwan

Quando Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país no último dia de 2023, lembrando os portugueses que “sem voto não há liberdade nem democracia”, a China já tinha entrado em 2024 e Xi Jinping já tinha proferido o seu discurso de ano novo à nação. “Todos os chineses de um lado e do outro do Estreito de Taiwan devem estar unidos num propósito comum e na partilha da glória do rejuvenescimento da nação chinesa”, disse o presidente chinês. “A reunificação da pátria é uma inevitabilidade histórica.”

Xi não falou em votos nem em democracia, mas, tal como no discurso do Presidente português, a mensagem foi moldada por uma ida às urnas, concretamente na ilha de Taiwan, do “outro lado do Estreito”, onde mais de 22 milhões de pessoas são este sábado chamadas a eleger o seu próximo presidente e a composição do Yuan Legislativo (parlamento). Nas mãos dos taiwaneses está o seu futuro, mas no limite também o da China, dos EUA e, por arrasto, do resto do mundo.

“Se o Partido Democrata Progressista (DPP) vencer, o que parece provável neste momento, podemos ver Pequim aumentar as pressões sobre Taiwan através de coerção económica e do reforço da sua presença militar ao redor da ilha”, antevê Ivy Kwek, investigadora do International Crisis Group (ICG), em entrevista à CNN Portugal.

Muitos taiwaneses não gostam de se ver reduzidos à sua relação complicada com a China continental, mas é essa, mais do que nunca, a questão incontornável em ano de eleições, em parte face à crescente rivalidade EUA-China, que hoje encontra em Taiwan um dos seus expoentes máximos. Foi por isso que, antes de fechar 2023, Joe Biden aprovou um pacote de 300 milhões de dólares (273 milhões de euros) em ajuda militar à ilha – e também por isso que Xi escolheu inaugurar o novo ano com uma mensagem direta aos taiwaneses, da mesma forma que, em 2005, aprovou uma lei anti-secessão que permite o uso de força militar contra a ilha se Taiwan pisar o que Kwek e outros analistas definem como “a linha vermelha” de Pequim.

“A decisão chinesa de usar ou não a força é fundamentalmente política – se sentir que Taiwan cruzou a sua linha vermelha, nomeadamente fazendo uma declaração formal de independência, é improvável que se abstenha de lançar um ataque, independentemente dos seus custos”, diz a investigadora do ICG.

“As reivindicações de soberania de Pequim sobre Taiwan não vão mudar, independentemente do partido que estiver no poder”, acrescenta Russell Hsiao, diretor executivo do Instituto Global de Taiwan. “Pode haver um breve período de lua de mel se o KMT ganhar, mas será de curta duração, dado que Pequim vai querer forçar negociações políticas e não vai querer esperar tanto quanto esperou com a anterior administração do KMT entre 2008 e 2016.”

Para o analista, qualquer vencedor “vai ter um mandato mais fraco e menos poder para governar Taiwan” do que a atual presidente, Tsai Ing-wen, não só porque a presidência está a ser disputada por três e não dois candidatos, como em 2020, mas também porque o próximo presidente, venha ele de que partido vier, “muito dificilmente terá maioria no Yuan Legislativo – o que tornará a governação e a aprovação de leis mais desafiante do que nos últimos oito anos, em que o DPP estava em maioria” no parlamento.

Num momento em que o mundo se preocupa com o que sucede em Taiwan, a grande questão é o que fará o próximo presidente em resposta às reivindicações chinesas. A corrida está a ser disputada pelo atual vice-presidente, William Lai Ching-te, do DPP – que para Pequim é um separatista -, por Hou Yu-ih, atual autarca de Taipé, do Kuomintang (KMT) – partido historicamente mais favorável a uma aproximação à China -, e por Ko Wen-je, ex-presidente de câmara da capital taiwanesa, do Partido Popular de Taiwan (TPP), que o médico cirurgião fundou em 2019.

“Apesar de estar na oposição, o Kuomitang (KMT) continua a ser uma força política sólida na sociedade taiwanesa” (Annabelle Chih/Getty Images)

“Se estalar uma guerra, os jovens vão ser o grupo mais afetado, vão estar na linha da frente.” Por isso: eis o que eles querem

A julgar pelas últimas três sondagens antes das presidenciais, Lai vai ser o próximo presidente numa democracia onde, como aponta Kwek, “a transferência de poder tem sido a norma desde 1996” – as margens de vantagem nos inquéritos variam entre três e 11 pontos percentuais. Mas “após oito anos de governo DPP, há uma certa fadiga política instalada e um segmento da sociedade quer ver pessoas diferentes no poder”, ressalta a especialista. “Se o DPP vencer um terceiro mandato, é a primeira vez que um partido alcança esse feito em Taiwan [mas] é preciso lembrar que, apesar de estar na oposição, o KMT continua a ser uma força política sólida na sociedade taiwanesa”.

Hsiao invoca a mesma ideia de “fadiga”, que diz ser “natural numa democracia ao final de oito anos” de governação. “Há queixas legítimas de que algumas das questões sociais e disparidades económicas que o DPP invocou na campanha não obtiveram respostas adequadas durante os seus dois mandatos”, aponta o analista. “A oposição tentou claramente capitalizar estas queixas, mas mesmo nesta corrente – e face a esta sede de mudança – os candidatos da oposição não ofereceram uma alternativa convincente, o que provavelmente explica porque é que a maioria das sondagens mostra o DPP à frente do KMT e do TPP.”

Estas queixas vêm sobretudo dos jovens, que atualmente “se debatem com o aumento do custo de vida e salários estagnados”, aponta Kwek, e que nestas eleições vão em busca “do equilíbrio certo entre paz e estabilidade” – até porque, “se estalar uma guerra, vão ser o grupo mais afetado, vão estar na linha da frente”.

“Para os jovens, esta eleição tem tanto que ver com questões do dia a dia e as suas expectativas pessoais quanto com uma potencial guerra com a China”, indica a investigadora do ICG. “Existe cada vez mais uma identidade taiwanesa distinta, mas ao mesmo tempo as sondagens mostram que uma esmagadora maioria dos taiwaneses prefere manter o status quo no que toca às relações com a China. O que os jovens querem é assegurar o seu futuro pessoal, mantendo intactos o seu estilo de vida e o sistema democrático.”

A história recente de Hong Kong, epítome da doutrina “Um País, Dois Sistemas”, onde a repressão a dissidentes e críticos de Pequim continua em marcha, também continua presente no imaginário dos jovens da ilha. Mas questionada sobre se o voto jovem pode ser determinante neste escrutínio, Kwek responde com uma dúvida: “Não é certo se os jovens se sentem suficientemente motivados pelas narrativas dos dois lados do espectro político para votarem em grande número ao ponto de isso fazer diferença nos resultados.”

Hsiao faz uma comparação com as presidenciais de 2020, quando Hong Kong funcionou como “força galvanizadora” dos jovens, cujo voto se tornou determinante. “Há quatro anos, os jovens foram às urnas em massa para apoiar a candidata presidencial do DPP, mas está longe de ser claro se vão fazer o mesmo em 2024. Ko Wen-je está bem colocado nesta faixa demográfica, provavelmente pela sua persona política peculiar. [Mas] dada a improbabilidade de Ko vencer a presidência após o espetacular falhanço da coligação pré-eleitoral KMT-TPP, os seus apoiantes podem apostar num voto estratégico e, nesse caso, tanto podem virar-se para o DPP como para o KMT.” E, na opinião do analista, “o mais provável é que apoiem o primeiro, dadas as escolhas e as dinâmicas eleitorais antes da ida às urnas”.

A aparente contradição de fundo dos EUA

Não é de minimizar a coincidência de os taiwaneses irem às urnas no ano em que a República Popular da China (RPC) celebra os 75 anos da sua fundação pelo Partido Comunista de Mao Tsé-Tung. A data é fulcral para entender o contexto das presidenciais num território cuja soberania é hoje reconhecida por apenas 13 países – e os Estados Unidos (EUA, os grandes aliados de Taiwan, não são ironicamente um desses 13.

Com a chegada de Mao ao poder em 1949, a ilha tornou-se um posto avançado de comando para chineses nacionalistas exilados sob a liderança de Chiang Kai-shek, que declarou o governo de Taiwan como o único legítimo da República da China (ROC), por oposição aos rivais comunistas da RPC. Essa postura foi apoiada por grande parte do Ocidente, em particular pelos EUA, que encontraram em Taiwan um aliado-chave no contexto da Guerra Fria. Mas o status quo começou a mudar no início da década de 1960, com a expulsão de Taipé da ONU, onde até então ocupava o assento da China no Conselho de Segurança – e uma década depois, quando Richard Nixon inaugurou um novo capítulo nas relações Washington-Pequim, com uma histórica visita à capital chinesa em 1972.

No final dessa década, os EUA passaram a reconhecer Pequim e não Taipé como o único governo legítimo da China. E até hoje admitem que o regime chinês “acredita” que Taiwan é parte integral do território chinês mas não aceitam formalmente essa posição, mantendo relações com a ilha e, mais do que isso, sendo hoje o “real garante de segurança” dos taiwaneses.

Uma viagem ao passado recente comprova isso mesmo. Em janeiro de 2020, cerca de um ano antes de abandonar a presidência dos EUA, Donald Trump aliviou algumas das restrições impostas até então quanto a encontros com responsáveis taiwaneses, face à campanha de persuasão da China junto de alguns aliados da ilha, como a Nicarágua e as Ilhas Salomão, para que optassem por relações oficiais com Pequim e não Taipé.

A administração Biden deu continuidade a essa política e, em 2022, a então líder da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, tornou-se a primeira alta representante dos EUA a visitar Taiwan em 25 anos. Na semana em que viajou até Taipé, a Foreign Policy lembrou esta aparente contradição de fundo: a de que os EUA “se opõem quer a uma declaração de independência por Taiwan, quer a um ataque chinês à ilha”.

Pelosi posa com a presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, em frente ao retrato do “pai da nação”, Sun Yat-sen (Chien Chih-Hung/Gabinete Presidencial de Taiwan via Getty Images)

“Ou guerra ou paz”

Hoje, China e Taiwan mantêm um certo grau de relações, sobretudo económicas, mas é frequente Pequim recorrer a táticas de intimidação e coerção – e nos últimos anos tem sido cada vez mais regular o envio de aviões e navios de guerra para o estreito, sempre sob a retórica da “reunificação” que marcou o discurso de Xi na passagem de ano. Aqui entra outra data histórica importante: 1992, o ano do “consenso” negociado pelo KMT com Pequim e que permitiu aprofundar relações semioficiais no estreito durante a presidência de Ma Ying-jeou (2008-2016).

“Pequim vê o DPP como um partido pró-independência, por não reconhecer o consenso de 1992, o acordo informal alcançado por Pequim e o KMT de que só existe ‘uma China’, sem elaborar se se refere à RPC ou à ROC”, explica Kwek. “Pequim estabeleceu o reconhecimento do consenso de 1992 como uma pré-condição para qualquer diálogo. Quando a presidente Tsai disse em 2016 que reconhecia o consenso de 1992 como facto histórico, a China não ficou satisfeita.”

No seu próprio discurso de Ano Novo aos taiwaneses, Tsai referiu-se exclusivamente ao país como “Taiwan” e nunca como “República da China”, uma alteração de postura face a discursos públicos em anos anteriores, nos quais usou sempre os dois termos, indicam media locais. A incógnita é qual será a postura de Lai, a confirmar-se que vai suceder a Tsai na presidência.

“Na ausência de um entendimento mútuo, é crucial que o DPP alcance uma formulação mutuamente aceite sobre as relações no estreito o mais rapidamente possível, estabelecendo canais secundários de comunicação com Pequim”, defende a investigadora do ICG. “Se falhar, Lai deve recorrer à formulação de Tsai em 2016, reconhecendo o consenso de 1992 como facto histórico e defendendo que os assuntos do estreito devem ser conduzidos sob o enquadramento jurídico que governa as relações [Taipé-Pequim].”

Uma alternativa seria o DPP propor “uma lista de áreas para cooperação futura, como a retoma do turismo no estreito e o intercâmbio de estudantes, e em áreas como a segurança marítima”, o que provavelmente levaria a China “a reduzir as pressões militares e económicas sobre a ilha”. Na terça-feira, o candidato mais bem posicionado na corrida garantiu que continua aberto ao diálogo com Pequim sob os pré-requisitos da “igualdade” e “dignidade”.

Nesse dia, a China continental prometeu retaliações comerciais contra Taiwan, em mais uma tentativa de pressionar os eleitores da ilha face a avisos de Lai contra uma “paz falsa”. Segundo o DPP, estas eleições estão a ser alvo das mais intensas tentativas de interferência chinesa de sempre, quer através de coerção económica e de campanhas de desinformação, quer através de movimentações militares no estreito – no último mês, pelo menos 20 balões chineses sobrevoaram a ilha.

A dois dias da ida às urnas, Pequim voltou a alertar para os “riscos” de Lai vencer, dizendo que o candidato do DPP é um “obstinado defensor da independência de Taiwan” que irá promover ainda mais “atividades separatistas” se vencer, reforçando a ideia de que estas eleições representam uma escolha entre “a guerra ou a paz”.

“Espero sinceramente que a maioria dos compatriotas de Taiwan reconheça os danos extremos da linha de ‘independência de Taiwan’ do DPP e o perigo extremo de Lai Ching-te desencadear um confronto entre os dois lados do estreito, e que faça a escolha certa na encruzilhada das relações entre os dois lados”, disse o gabinete da China para os Assuntos de Taiwan.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros em Taipé respondeu com renovadas condenações à China por “mais uma vez intimidar descaradamente o povo taiwanês e a comunidade internacional” e tentar influenciar as eleições. O candidato a vice-presidente pelo KMT, Jaw Shaw-kong, aproveitou a deixa de Pequim e também avisou o eleitorado que, se Lai vencer, as tensões provavelmente vão aumentar, até mesmo antes de a presidente Tsai lhe passar o testemunho.

“Tsai Ing-wen é mais discreta, não grita todos os dias ‘sou a favor da independência de Taiwan’ e o Estreito de Taiwan já está muito tenso. Se Lai Ching-te vencer, acham que a situação entre os dois lados do estreito será melhor do que é agora?”

No discurso de Ano Novo, Tsai referiu-se apenas a “Taiwan” e nunca à “República da China”. (AP Photo/Moises Castillo)

O escudo

Há um pedaço de sabedoria popular que, em teoria, tem mantido Taiwan relativamente tranquila face às manobras chinesas, na forma de um “escudo de silicone” – uma expressão que entrou no léxico geopolítico há alguns anos para justificar porque é que Pequim não vai invadir a ilha.

Postulada anos antes, a tese foi cristalizada pela presidente taiwanesa num artigo publicado na revista Foreign Affairs no final de 2021: “A nossa indústria de semicondutores é especialmente importante: um ‘escudo de silicone’ que permite a Taiwan proteger-se e proteger outros das tentativas agressivas por regimes autoritários de perturbar as cadeias de abastecimento global.”

Usados em tudo, desde smartphones e caixas de multibanco a automóveis e sistemas militares avançados, os semicondutores são hoje conhecidos como o “novo petróleo” e têm sido o meio de Taiwan desenvolver estreitas relações comerciais com vários parceiros ocidentais – a um ponto em que hoje a ilha produz 60% de todos os semicondutores a nível global e 90% dos microchips avançados.

O editorial de Tsai, publicado durante o seu segundo e último mandato, surtiu efeitos. “Se o objetivo era angariar apoio internacional para Taiwan, conseguiu-o”, escrevia o Japan Times há quatro meses. “Desde a publicação do artigo, os EUA aceleraram a venda de armas à ilha na tentativa de criar um stock de munições, incluindo aprovar a transferência de armas sob um programa normalmente reservado a Estados soberanos”, e o apoio diplomático da Europa também aumentou; é raro passar um mês sem que uma delegação do Parlamento Europeu visite Taiwan e, em agosto, o parlamento britânico referiu-se pela primeira vez a Taiwan como um “país independente”.

Mesmo assim, parece existir um consenso quanto aos limites deste “escudo”, com o mesmo jornal a referir que, apesar de esta “tecnodiplomacia estar a reforçar o perfil global de Taiwan” e a ajudar a ilha “a aprofundar relações económicas com o resto do mundo”, isso “não deve ser confundido com um ‘escudo’ que possa repelir um ataque chinês”.

“É importante lembrar que a reivindicação de Pequim e as ameaças a Taiwan antecedem a recente atenção mundial ao robusto setor de alta tecnologia da ilha”, destaca Russell Hsiao. Ainda assim, “a posição de liderança de Taiwan nas cadeias de abastecimento global de semicondutores fez certamente aumentar os riscos de uma guerra no estreito”, considera Ivy Kwek, e “é seguramente um fator-chave nos cálculos de Pequim sobre iniciar ações militares contra Taiwan”.

Dito isto, a investigadora concorda que a posição privilegiada da ilha neste ponto não é suficiente para impedir uma guerra se a China assim o entender, embora admita que “a probabilidade de Pequim atacar Taiwan é atualmente baixa, não só pelo fator do escudo de silicone mas também pelos custos militares e políticos em que vai incorrer” se avançar com uma invasão.

Assim que os boletins de voto forem contabilizados, inaugura-se um novo período crítico em Taiwan, onde o futuro, pelo menos até à tomada de posse do vencedor, a 20 de maio, é definido pela postura que o presidente eleito decidir adotar. Se Lai vencer, “Pequim pode sentir a necessidade de fazer uma demonstração de força como um aviso ao governo eleito em Taipé e à administração em Washington, na esperança de moldar os comportamentos de ambos”, indica Kwek, com consequências imprevisíveis.

“O que o novo presidente disser e fizer desde as eleições até à tomada de posse vai ser importante e é crucial que o DPP encontre uma forma de alcançar uma formulação mutuamente aceite, o mais depressa possível, quanto às relações com Pequim.”

O diretor-executivo do Instituto Global de Taiwan vai mais longe nos avisos e refere que, apesar de a China continuar “a preferir uma vitória sem ter de travar uma guerra cinética”, ainda “não renunciou ao uso de força contra Taiwan e o seu comportamento está a ser cada vez mais agressivo”. O facto não escapa à atenção também da UE e do resto do Ocidente, como comprovado com a visita oficial de Anders Fogh Rasmussen, ex-secretário-geral da NATO, a Taiwan a poucos dias das eleições.

“É vital que Taiwan e os seus aliados e parceiros consigam dissuadir a China de uma invasão, que a concretizar-se teria ramificações económicas globais muito maiores do que as provocadas pela invasão russa da Ucrânia.”