Governo prepara novo alívio de restrições para vigorar a partir de 1 de outubro

Na véspera do Conselho de Ministros, a ideia é falar-se em “momento de viragem” ou “momento de confiança”.

© NUNO VEIGA

O primeiro-ministro prepara-se para anunciar na quinta-feira o levantamento de um conjunto de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro para evitar “confusão” com as eleições autárquicas de domingo.

“Há condições sanitárias para avançarmos com confiança para a nova fase prevista desde julho no plano do Governo, mas não queremos qualquer acusação de eleitoralismo”, declarou à agência Lusa um membro do executivo, depois de questionado sobre a razão de as medidas de alívio a aprovar em Conselho de Ministros não entrarem em vigor já às 00:00 de sábado, mas apenas a 1 de outubro.

Na véspera do Conselho de Ministros que deverá introduzir um dos maiores alívios de restrições dos últimos meses, a ideia do Executivo é falar-se em “momento de viragem”, ou “momento de confiança”, mas evitar-se a importação de “slogans” britânicos como “Dia da libertação”.

“Estamos em vias de um momento de viragem, não porque a covid-19 desapareça, mas porque graças à vacinação pode considerar-se a pandemia controlada”, declarou António Costa, na qualidade de secretário-geral do PS, em Valongo, no distrito do Porto, numa alusão às medidas que serão aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

Este levantamento de restrições – previsto na fase três do plano do Governo – acontece num momento em que Portugal se aproxima de ter 85% da população vacinada, regista uma trajetória sólida de descida da taxa de incidência de infeções (atualmente em 137,4 casos por 100.000 habitantes) e em que a taxa de transmissão se encontra abaixo de 1, mais precisamente em 0,82.

Restrições que serão levantadas

Tal como está previsto no plano do executivo, nesta fase três deixam de existir limites máximos para o número de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas, bem como são levantados os limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares.

Outra mudança quase certa passará pela reabertura dos bares e discotecas, embora os clientes apenas possam entrar caso apresentem um certificado de vacinação ou um teste covid-19 com resultado negativo.

Apesar destes avanços, o Governo salienta também a importância de ser transmitida uma mensagem de prudência sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual em termos de adoção de comportamentos que evitem a propagação da covid-19.

Marta Temido alerta para utilização de máscaras em espaços fechados

Nesse sentido, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou já que a máscara deve ser mantida em espaços fechados ou onde não seja possível preservar o distanciamento social aconselhável.

Numa alusão aos resultados da reunião com peritos, no Infarmed, em Lisboa, na semana passada, Marta Temido declarou:

“A recomendação que nos deixaram foi a avaliação do risco pessoal e organizacional, mas no sentido de utilização de máscara em recinto fechado e em contexto onde não é possível manter outras medidas de distanciamento, embora se possa recorrer em espaços fechados a acrílicos ou outros dispositivos de barreira”, afirmou.

De acordo com fonte do executivo, a questão de manter ou não a obrigatoriedade legal do uso da máscara em espaços fechados públicos é uma das que ainda se encontram em aberto em relação ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.

“É uma questão a discutir se há uma manutenção da obrigatoriedade, ou se há uma obrigatoriedade em algumas situações, como, por exemplo, nos transportes públicos, ou, ainda, se o uso da máscara é encarado como um dever do ponto de vista cívico”, disse.

Na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros, o Governo também vai dar o primeiro passo na “operação de limpeza” de normas, regulamentos e diplomas que foram aprovados com caráter excecional ao longo do último ano e meio de pandemia de covid-19.

No que respeita a esta operação de limpeza legislativa, o Governo destaca a sua complexidade, assinalando que não estão apenas a ser identificadas restrições ou medidas de caráter sanitário impostas em tempos de confinamento e que agora deixam de fazer sentido estarem em vigor.

“Estamos a percorrer um amplo conjunto de normas excecionais que foram adotadas em tempos de excecionalidade e que deixam de fazer sentido quando o país caminha para a normalidade”, acrescentou um membro do executivo.

VEJA TAMBÉM:

  • Há 31 surtos de covid-19 ativos em creches, ATL e jardins de infância
  • Covid-19: número de casos diminuiu 9% a nível mundial numa semana
  • Pandemia já matou mais de 4,7 milhões de pessoas no mundo
  • Discotecas estão expectantes com decisão do Governo mas alertam para ajuntamentos de jovens
  • Covid-19: Portugal muito perto de atingir 85% da população totalmente vacinada
  • Próxima fase de desconfinamento poderá acontecer antes do previsto
  • Covid-19: Portugal regista queda na taxa de incidência e índice de transmissibilidade
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