Governo do Rio Grande do Sul declara estado de calamidade pública devido às chuvas
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou estado de calamidade pública devido aos mais de 100 municípios impactados pelas chuvas intensas no estado. Decisão foi publicada na noite de quarta-feira, 1º, em uma edição extraordinária do Diário Oficial. Os temporais já deixaram 10 mortos e ao menos 21 pessoas desaparecidas.
Documento estabelece que os órgãos e entidades da administração pública estadual devem prestar apoio imediato às áreas afetadas. Foto: Ageu Kehrwald/Via MetSul
A medida ressalta a severidade dos impactos das chuvas, inundações, granizo, alagamentos, enxurradas e vendavais no Estado, sendo categorizados como desastres de Nível III, classificados por danos e prejuízos substanciais. O decreto permanecerá em vigor por 180 dias.
Documento estabelece que os órgãos e entidades da administração pública estadual devem prestar apoio imediato às áreas afetadas, em estreita colaboração com a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Além disso, o texto prevê a possibilidade de os municípios afetados solicitarem auxílio semelhante, cujas solicitações serão avaliadas e homologadas pelo Estado, garantindo uma resposta ágil e coordenada diante da emergência.