Governo anuncia antecipação do Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR para moradores do RS
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BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, nesta quinta-feira, 9, o governo federal irá enviar uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional para dar auxílio ao Rio Grande do Sul e municípios do Estado, diante das fortes chuvas que acometem a região nas últimas semanas. De acordo com o ministro, o ato terá como foco o Estado, municípios, empresas e produtores rurais gaúchos. As medidas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões, segundo Haddad.
Entre as medidas estão a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do Imposto de Renda para moradores do Estado. A lista de ações também inclui a abertura de linhas de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores gaúchos. Lula fez o anúncio acompanhado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de ministros do governo.
Nível do Guaíba permanece além da cota de inundação, afetando ruas e avenidas da capital gaúcha Foto: Andre Penner/AP
Outra previsão diz respeito ao seguro-desemprego: haverá a liberação de duas parcelas adicionais para os desempregados que já estavam recebendo o benefício antes da decretação de calamidade. O pacote prevê também a antecipação do pagamento do abono salarial aos trabalhadores assalariados.
O que prevê a medida do governo?
- Para as pessoas:
- Para as empresas:
- Para produtores rurais:
- Para os governos do Estado e municipais:
Inundações seguem tomando as ruas de Porto Alegre Foto: Andre Penner/AP
A medida é o segundo ato da presidência da República diante do estado de calamidade, após Lula ter enviado um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ao Parlamento na segunda-feira, 6. “Hoje, está indo o segundo ato importante para atender a população gaúcha”, afirmou o ministro, destacando o atendimento às empresas, pessoas e municípios.
De acordo com ele, a MP que será encaminhada nesta quinta-feira procura beneficiar também trabalhadores e beneficiários de programas sociais.
Dentro do pacote de assistência do governo federal, é esperada uma proposta de renegociação da dívida do Estado. Como mostrou a Coluna do Estadão, entrou em discussão no governo a possibilidade de anunciar uma moratória de até três anos. A equipe econômica, porém, trabalha com a ideia de limitar o prazo da suspensão até dezembro deste ano.
Nesta manhã, Haddad disse que o disse que esse pacote do tema deve ser anunciado na segunda-feira, 13. “Eu já falei ontem com o governador Eduardo Leite, tem alguns detalhes importantes que são mais formais. A discussão não é volume de recursos, nós vamos fazer o que for necessário. O importante é nós atentarmos para questões formais, para que a coisa saia bem feita do outro lado e aconteça de forma bem organizada na ponta. Esse é o cuidado que a gente está tendo”, afirmou o ministro.
Nas redes sociais, o governador do RS, Eduardo Leite, afirmou que os cálculos iniciais das equipes técnicas indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Estado.
No evento, Haddad reiterou que o governo está em tratativa e, possivelmente, haverá o anúncio na segunda-feira.
Emendas
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a partir de sexta-feira, 10, terá sido liberado R$ 1,060 bilhões via emendas parlamentares. Na terça-feira, 14, segundo o ministro, serão apresentadas medidas voltadas ao apoio dos cidadãos gaúchos que perderam os bens.
“Estamos liberando 100% das emendas dos deputados e senadores. Hoje, o Congresso deve estar votando uma pequena alteração da LDO que libera a emenda PIX” ao Estado, disse o ministro. “Portanto, a partir de amanhã, o número de emendas de senadores e deputados é um número de R$ 1,060 bilhão que estamos liberando imediatamente.”
De acordo com Rui, a maior parte das emendas está concentrada no Ministério da Saúde para ações na área. Segundo ele, a pasta comandada por Nísia Trindade já liberou R$ 63 milhões em recursos emergenciais para municípios do Rio Grande do Sul, que estão em processamento.
O ministro reiterou que os municípios já podem também apresentar quantas casas precisarão de reconstrução ou reparo. Segundo ele, as liberações de recursos já estão em curso e o governo faz reuniões diárias sobre o assunto. “Hoje, as Forças Aéreas começam a fazer lançamento de donativos em lugares isolados”, citou.