Veto russo? "Tentativa mal disfarçada de mascarar transferência de armas"

Portugal criticou hoje o veto russo que levou à dissolução do sistema de monitorização de sanções à Coreia do Norte, avaliando tratar-se de “uma tentativa mal disfarçada” de Moscovo “mascarar transferências ilegais de armas de e para” Pyongyang.

Numa sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) em que a Rússia teve de justificar o veto que aplicou em março a uma resolução que prolongaria até 2025 o mandato do painel de peritos que auxilia o comité de sanções para a Coreia do Norte, Portugal foi um dos vários países que criticou o posicionamento russo e defendeu a responsabilização de Moscovo pelas suas ações.

“Portugal lamenta profundamente o uso do veto lançado pela Federação Russa (…) que priva todos os Estados-membros da ONU de informações vitais sobre uma questão que afeta diretamente a nossa segurança e estabilidade internacionais, ao mesmo tempo que enfraquece a arquitetura global de não-proliferação e o regime de sanções do Conselho de Segurança”, declarou o representante permanente adjunto de Portugal, Jorge Aranda.

Ainda perante a Assembleia-Geral, Portugal considerou o veto russo como “uma tentativa mal disfarçada por parte da Rússia de mascarar as suas transferências ilegais de armas de e para a Coreia do Norte”.

“As exportações de armas da Coreia do Norte para a Rússia, em violação das resoluções do Conselho de Segurança, estão a alimentar a sua agressão militar não provocada, injustificada e ilegal contra a Ucrânia. Não podem ser equiparadas às transferências de armas para a Ucrânia, que exerce os seus direitos de autodefesa de acordo com a Carta da ONU”, advogou Aranda.

Numa altura em que é necessário “reconstruir a confiança entre Estados-membros, renovar a confiança no sistema multilateral e revigorar o desarmamento global numa arquitetura de não-proliferação” de armas nucleares, o veto russo “faz exatamente o oposto” e a “Rússia deve ser responsabilizada por isso”, defendeu.

Portugal assinalou também que a descontinuação do painel de peritos, “embora profundamente lamentável, não enfraquece nem pode enfraquecer” a defesa da arquitetura internacional de desarmamento e não-proliferação, assim como a a aplicação dos regimes de sanções do Conselho de Segurança da ONU.

O diplomata português aproveitou para condenar os testes nucleares e lançamentos de mísseis balísticos por Pyongyang e instou ao fim das atividades ilegais e ao cumprimento das obrigações internacionais, bem como a retomar um diálogo credível e significativo com a comunidade internacional para um “completo, verificável e irreversível” desarmamento nuclear da Península Coreana.

No final do mês passado, a Rússia vetou, pela primeira vez em 14 anos, uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que prolongaria até 2025 o mandato do painel de peritos que auxilia o comité de sanções para a Coreia do Norte, levando a duras críticas do Ocidente.

A Coreia do Norte está sujeita a sanções do Conselho de Segurança da ONU relacionadas com o seu programa nuclear desde 2006.

Contudo, a resolução vetada pela Rússia não altera o regime de sanções a Pyongyang, que permanece em vigor.

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