Israel: Telavive remete segunda-feira ao TIJ notificação formal sobre as suas ações em Gaza

A decisão do envio da notificação formal foi emitida pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que pediu o envio de um relatório “disperso” relacionado com as solicitações emitidas pelo órgão da ONU

Israel: Telavive remete segunda-feira ao TIJ notificação formal sobre as suas ações em Gaza

Israel enviará segunda-feira ao Tribunal Internacional de Justiça uma notificação formal sobre as suas ações em Gaza para cumprir a ordem da instância de “adotar todas as medidas possíveis” para proteger a população do enclave palestiniano, foi divulgado este sábado.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ, o principal órgão judicial da ONU) pediu a Israel que se pronuncie sobre alegados abusos previstos na Convenção sobre Genocídio, mas também sobre a garantia de que a população palestiniana da Faixa de Gaza estará a receber a ajuda necessária.

De acordo com o diário israelita Yedioth Aharonoth, a decisão do envio da notificação formal foi emitida pelo primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, que pediu o envio de um relatório “disperso” relacionado com as solicitações emitidas pelo órgão da ONU, com sede em Haia, Países Baixos.

O texto foi elaborado pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça, e concentra-se nas deliberações do TIJ para “evitar e punir os incitamentos diretos e públicos a cometer genocídio”, e as medidas para “permitir a entrega de serviços básicos necessários e urgentes e a ajuda humanitária para enfrentar as adversas condições de vida dos palestinianos na Faixa de Gaza”.

Também aborda a deliberação de “evitar a destruição e garantir a preservação das provas” relacionadas com o alegado genocídio.

O TIJ também ordenou Israel a “adotar todas as medidas possíveis para evitar a consumação” de atos genocidas e “garantir com efeito imediato” que o Exército israelita não esteja a cometer atos genocidas.

Israel tem alegado que não está a praticar atos genocidas contra os palestinianos, como argumentou nas declarações emitidas em Haia e no material que entregou no TIJ. Afirma ainda que, na prática, pouco mais pode fazer para cumprir estas ordens.

Conhecida em finais de janeiro, a deliberação do TIJ estabelece que algumas ações israelitas na Faixa de Gaza poderão ser caracterizadas como genocídio em conformidade com a Convenção sobre Genocídio, e pediu diversas medidas preventivas, apesar de não ter ordenado um cessar-fogo, como pretendia a acusação interposta pela África do Sul.

O conflito em curso entre Israel e o Hamas foi desencadeado pelo ataque do movimento islamita em território israelita em 7 de outubro.