João Lourenço diz que não pode haver tolerância com golpes de Estado em África

Adis Abeba, 17 fev 2024 (Lusa) – O Presidente de Angola, João Lourenço, defendeu hoje em Adis Abeba que não pode haver tolerância com regimes saídos de golpes de Estado ou “mudanças inconstitucionais” em África.

“Não há golpes de Estado que possam ser considerados bons, menos maus ou toleráveis, já que todos eles atentam gravemente contra os princípios defendidos pela União Africana, a Constituição e a Lei dos Estados membros, facto que constitui um retrocesso para África”, afirmou João Lourenço.

O governante, que discursava no primeiro dos dois dias de trabalhos da 37.ª cimeira da União Africana (UA), na apresentação do seu relatório na qualidade de “Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África”, considerou que, apesar dos “passos positivos” que têm sido dados no sentido da pacificação total de África, “ainda prevalecerem no continente vários conflitos com origem em causas diversas, que perturbam seriamente a vida das populações e afetam e fragilizam os países em que se desenrolam”.

João Lourenço destacou os acontecimentos que se registam no Sudão do Sul, na Líbia e na Somália, onde estão em curso iniciativas que visam por em marcha “a conjugação de esforços genuínos, principalmente dos países das regiões em que se desenrolam, para se encontrarem os melhores caminhos para a sua resolução”.

A União Africana, defendeu, deve continuar a trabalhar “por todos os meios para o mais rápido restabelecimento da normalidade democrática” no Mali, no Burkina Faso, no Níger, na Guiné-Conacri e no Gabão, países palco de golpes de Estado pelas respetivas forças armadas, que derrubaram governos constitucionais.

“Muitos esforços foram empreendidos para a resolução pragmática dos conflitos em África, mas a realidade mostra que ainda temos que trabalhar aturadamente para o alcance do grande projeto que consiste em “Silenciar as Armas em África” até 2030 e da 4ª aspiração da Agenda 2063 que visa a construção de “Uma África em Paz e Segura”, alertou.

“África venceu o colonialismo, venceu o ‘apartheid’ e vencerá também o terrorismo e as mudanças inconstitucionais”, vincou João Lourenço.

Na sua intervenção, João Lourenço passou em revista os esforços que Angola encetou para por fim aos conflitos na região dos Grandes Lagos, “onde persiste a tensão entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, o conflito na República Centro-Africana, no Sudão e no Sudão do Sul”.

“Dediquei esforços na coordenação e colaboração de várias iniciativas sub-regionais, regionais e ao nível do continente, com vista a contribuir para a prevenção, gestão e resolução pacífica dos conflitos prevalecentes”, detalhou.

Em síntese, João Lourenço frisou que, se não for possível “resolver as questões da paz e segurança em África, muito dificilmente” se conseguirá “solucionar os problemas que se prendem com o progresso e o desenvolvimento económico e social” do continente.

Conforme estatuído pela UA, apenas chefes de Estado podem ser receber a designação de “Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África”, sendo escolhidos entre os seus pares “para liderar o processo em áreas temáticas focais que impulsionarão o crescimento e o desenvolvimento e conduzirão à realização da Agenda de África”.

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