Homem é multado em R$ 22 mil por postar foto de cerveja nas redes sociais; saiba mais sobre o caso

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Um homem foi multado em US$ 4.360 (R$ 22 mil) por publicar uma foto de uma cerveja artesanal em seu perfil no Facebook. O caso aconteceu em 2020, na Tailândia, quando Artid Sivahansaphan postou uma avaliação sobre o produto.

Ao Associated Press, o homem contou que inicialmente o tribunal de Nonthaburi determinou uma pena de oito meses de prisão e uma multa de US$ 5.810. A decisão, porém, foi reduzida para uma pena de seis meses e uma multa de US$ 4.360, após a avaliação dele sobre a cerveja ser considerada útil. Uma fiança foi aprovada para que ele não fosse preso.

Artid trabalha como tradutor freelancer e afirma não ter nenhum interesse comercial em bebidas alcoólicas. Sua página no Facebook é dedicada a fazer avaliações de cervejas e tem mais de 70 mil seguidores.

“Eu não anunciei. Eu não encorajei as pessoas a beberem. Eu não defendi dirigir bêbado. Falei apenas sobre o aspecto estético disso”, afirmou à agência de notícias. “A Tailândia é um país onde é ilegal as pessoas beberem uma cerveja e dizerem que é deliciosa.”

A Lei de Controle de Bebidas Alcoólicas na Tailândia proíbe “publicidade ou exibição, direta ou indiretamente, do nome ou marca registrada de qualquer bebida alcoólica”. A pena máxima é de um ano de prisão e multa de US$ 14.540.

A Tailândia regula a produção, venda e publicidade de bebidas alcoólicas, com horários de vendas limitados e publicidade ou qualquer outra representação de bebidas alcoólicas amplamente proibida em todas as plataformas. Na televisão, as imagens de bebidas alcoólicas costumam ser borradas eletronicamente.

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