Congresso quer aprovar Orçamento de 2022 ainda neste mês para garantir emendas

Asia's Tech News Daily

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar do atraso nas discussões sobre o Orçamento de 2022, líderes do Congresso querem aprovar a proposta ainda este mês para garantir que as emendas parlamentares já possam ser executadas no início do ano eleitoral.

Deixar a votação do Orçamento para fevereiro de 2022 significa encurtar o prazo para que as emendas sejam liberadas.

Emenda parlamentar é a forma que deputados e senadores conseguem destinar dinheiro do Orçamento federal para obras e projetos em suas bases políticas.

Como 2022 é um ano eleitoral, a liberação de emendas precisa ser suspensa a partir de julho. O uso desse dinheiro em ações voltadas para bases de deputados e senadores ampliam o capital político dos parlamentares às vésperas do pleito.

Por isso, a execução das emendas desperta o interesse dos congressistas já no início de 2022.

O plano é evitar que ocorra um impasse semelhante ao do Orçamento de 2021, que foi sancionado apenas em abril. O atraso limitou a liberação de emendas parlamentares nos primeiros quatro meses do ano. Nenhuma emenda foi liberada antes da sanção —nem mesmo as emendas impositivas, que precisam ser obrigatoriamente liberadas no ano.

Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador tem direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (criadas por congressistas influentes a partir de 2020 para beneficiar seus redutos eleitorais).

Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter suspendido o uso das emendas de relator, líderes do Congresso confiam que o mecanismo será liberado na reta final de formulação do Orçamento de 2022.

Inicialmente a intenção era reservar até R$ 16 bilhões para essas emendas de negociação política. No entanto, com o aperto nas contas públicas, as estimativas agora estão próximas de R$ 7 bilhões.

O relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), incluiu o mecanismo no parecer preliminar do projeto, permitindo que as mudanças sejam para ajustes técnicos ou que “visem ao aperfeiçoamento dos orçamentos da União”.

Esse instrumento ampliou o volume de emendas parlamentares e o controle do Congresso em relação ao Orçamento.

Líderes partidários querem aprovar o projeto de Orçamento de 2022 até o dia 17 de dezembro apesar da demora na conclusão da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que possibilitará um amplo ajuste nas despesas do próximo ano.

“Estamos trabalhando para acelerar o relatório. Vamos cumprir o calendário e aprovar o Orçamento em dezembro”, afirmou Leal.

A PEC dos Precatórios autoriza o governo a gastar mais R$ 106 bilhões no próximo ano. A proposta teve sua votação concluída no Senado na quinta-feira (2), mas os parlamentares alteraram o texto e por isso a proposta vai precisar tramitar novamente na Câmara dos Deputados.

A cúpula do Congresso agora precisa definir se vai “fatiar a proposta”, dividi-la para promulgar apenas as partes em comum que já foram aprovadas pelas duas Casas legislativas. Lideranças governistas defendem essa iniciativa, que daria celeridade para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na mesma quinta-feira que a proposta deveria realmente ser fatiada e que as mudanças no texto promovidas pelo Senado seriam apreciadas apenas em 2022.

“Nós vamos ver o texto comum das duas Casas. Esse texto comum deve ser promulgado pelas duas mesas [diretoras], e o que sobrar do texto comum terá que ir para a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], terá que ter admissibilidade, terá que ir para a comissão especial para voltar ao plenário em duas votações”, disse.

No entanto, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram horas depois e não conseguiram chegar a um acordo.

A única decisão tomada após o encontro foi, cada um em separado, realizar reunião com os líderes de bancada de cada Casa para chegar a um acordo a respeito dos pontos em comum que podem ser promulgados.

Senadores temem que a promulgação apenas dos dispositivos que abrem espaço de R$ 106 bilhões para gastos possa dar carta branca para o governo efetuar os gastos sem nenhum tipo de controle em ano eleitoral.

Os senadores, ao alterarem o texto da Câmara, incluíram dispositivos para garantir que esses recursos serão vinculados, para serem aplicados apenas para gastos do programa Auxílio Brasil e de seguridade social.

A PEC dos Precatórios é hoje a principal pauta de interesse do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O objetivo é autorizar o governo a gastar mais e viabilizar a promessa de elevar o valor do Auxílio Brasil numa tentativa de dar impulso a Bolsonaro na campanha à reeleição em 2022.

Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois pilares.

Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento dos precatórios –as dívidas que não entrarem nessa lista serão adiadas e quitadas em anos posteriores.

Internet Explorer Channel Network
Asia's Tech News Daily
News Related

OTHER NEWS

Rosario Robles da positivo a COVID-19 en penal de Santa Martha Acatitla

Rosario Robles Berlanga, exsecretaria de Desarrollo Social presa en Santa Martha Acatitla desde 2019, dio a positivo a COVID-19, según informó su hija Mariana Moguel Robles. Moguel Robles publicó a ... Read more »

Jeans artsy: una mirada a la extravagancia de la mezclilla esta temporada

Los jeans una vez más han calado hondo en la idiosincrasia de las colecciones primavera-verano 2022. Y en esta oportunidad su ímpetu estilístico no solo ha tenido como leitmotiv ceñirse ... Read more »

Alemania, ante un pico de contagios de Covid, plantea limitar las pruebas PCR

BERLÍN- La incidencia por coronavirus sigue marcando máximos en Alemania, donde el ministro de Sanidad, Karl Lauterbach, y los ministros regionales del ramo se plantean limitar los test PCR a ... Read more »

¡Cuidado! Si te llega un correo con información de Ómicron, puede ser malware

La población se encuentra pendiente del avance de la pandemia, principalmente debido al alza de contagios que se desencadenó con la llegada de la variante Ómicron; sin embargo, este escenario ... Read more »

España registra un brote de gripe aviar altamente patógena en una granja, dice la OIE

© Reuters/Regis Duvignau FOTO DE ARCHIVO: Patos en un campo en Bourriot Bergonce, suroeste de Francia PARÍS, 18 ene (Reuters) – España ha notificado un brote del virus de la ... Read more »

Hombre embiste con su vehículo a su esposa hasta la muerte; aceleró y la golpeó varias veces

© PublicDomainPictures / 17902 images Hombre asesinó a su esposa después de que salió del banco. Un hombre de 59 años de Montgomery, Maryland, está acusado de asesinato luego de ... Read more »

Revelan cómo Aylen Milla y Guillermo Maripán se conocieron

© M360.cl Revelan cómo Aylen Milla y Guillermo Maripán se conocieron Hace un par de semanas que se encendieron rumores de romance entre Aylén Milla y Guillermo Maripán. En la ... Read more »

Las polémicas de Pedro Salmerón: desde acusaciones de acoso sexual, hasta críticas a Brenda Lozano

© Proporcionado por El Universal Online Las polémicas de Pedro Salmerón: desde acusaciones de acoso sexual, hasta críticas a Brenda Lozano Pedro Salmerón (Coatzacoalcos, Veracruz, 7 de octubre de 1971) ... Read more »

Mayor crisis, vacunas, elecciones. Será un 2022 de alto riesgo para América Latina

Con importantes elecciones en Colombia y Brasil, la variante hiper-contagiosa Ómicron, migración continua y tensiones ambientales y sociales, 2022 será un año complicado. ¿Qué panorama le espera a la región? ... Read more »

La pandemia de covid, “lejos de haber terminado”: OMS

© Proporcionado por La Jornada Decenas de personas hacen fila al exterior del Hospital General Regional 1 Dr. Carlos Mac Gregor Sánchez Navarro del IMSS para realizarse una prueba de ... Read more »

Aseguran que Diego Boneta y Renata Notni se comprometieron

© Proporcionado por Milenio Los actores llevan un año de noviazgo (Instagram). Hace apenas unos meses se dio a conocer que Diego Boneta y Renata Notni son novios, desde ese ... Read more »

Margarita Portillo y los otros amores de Andrés García

© Proporcionado por El Universal Online Margarita Portillo y los otros amores de Andrés García  Durante su carrera el actor Andrés  García fue uno de los interpretes más guapos de ... Read more »

Atención: Corte Suprema cita a versión a libre a Piedad Córdoba por sus presuntos nexos con Álex Saab

La Corte Suprema de Justicia citó a declarar, en versión libre, a la exsenadora Piedad Córdoba, por el caso de Álex Saab. La hoy candidata al Congreso por el Pacto ... Read more »

Talina Fernández confiesa que tiene novio, así conoció a su nuevo galán

© Instagram/Talina Fernández Talina Fernández La que decidió iniciar este año con un nuevo romance es la conductora Talina Fernández , quien en este momento inició de una relación sentimental ... Read more »

Atlético de Madrid: Héctor Herrera apunta a ser titular en el duelo de la Copa del Rey

© EFE Héctor Herrera apunta a ser titular para el encuentro entre el Atlético de Madrid en contra de la Real Sociedad de los Octavos de Final de la Copa ... Read more »

Alexis Peña; entre Chivas, Cruz Azul y Necaxa

El defensa central mexicano de 26 años, Alexis Peña está entre Chivas, Cruz Azul y Necaxa; no ha sido registrado en el torneo Clausura 2022 en la Liga MX. Su ... Read more »

Barcelona amenaza a Dembelé con no jugar si no renueva, denuncia agente

El agente de Ousmane Dembelé, Moussa Sissoko, aseguró este martes que las amenazas al futbolista de no jugar más si no renueva su contrato con el Barcelona “no funcionan” y ... Read more »

Los peritos independientes declaran ante la juez que Plus Ultra no cumplía requisitos para el rescate

© Unidad Editorial, S.A. Avión fletado por Plus Ultra Los peritos independientes del llamado ‘caso Plus Ultra’ han declarado este martes ante la juez instructora que la aerolínea no cumplía ... Read more »

VIDEO: Nick Kyrgios celebra como CR7 y toma cerveza de los fans en Australia

El Abierto de Australia comenzó este lunes 17 de enero, con grandes figuras que buscarán coronarse en el primer Grand Slam de la temporada, que estuvo envuelto en la polémica ... Read more »

“Estamos contigo siempre”: AMLO al refrendarle su respaldo a Cuitláhuac García

© Proporcionado por El Universal Online “Estamos contigo siempre”: AMLO al refrendarle su respaldo a Cuitláhuac García El presidente Andrés Manuel López Obrador refrendó su respaldo a Cuitláhuac García (Morena), ... Read more »

Hot dogs con salchichas vegetarianas

Para las tardes de botanas en familia se antoja una comida fácil de hacer. Por eso, si buscas una alternativa vegetariana, deliciosa y de rápida preparación, esta receta para preparar ... Read more »

Mercedes presentará su W13 el 18 de febrero

El campeón mundial de constructores de Fórmula 1, Mercedes, presentará su nuevo coche para la temporada 2022 el día 18 de febrero, según informó la escudería, que organizará un evento ... Read more »

Queen Elizabeth's granddaughter is launching a podcast

© Provided by ¡Hola! Queen Elizabeth’s granddaughter to launch podcast this year A member of the British royal family will be hitting the airwaves with a new podcast! Queen Elizabeth ... Read more »

Fauci dice que ómicron podría no ser el final de la pandemia del covid: “Es una pregunta abierta”

© POOL/AFP via Getty Images GettyImages-1237662446.jpg Es demasiado pronto para predecir si la variante ómicron de covid-19 significa el final de la pandemia del coronavirus, dijo el lunes el asesor ... Read more »

¡Deliciosa! Descubre la nueva Algarra con Nutrimente, más beneficios para toda la familia | Actualidad | CaracolTV

© Proporcionado por CARACOL TV Algarra Nutrimente ¿Sabías que los alimentos que consumes en tu día a día tienen un impacto muy importante en tu cuerpo y cerebro? Está comprobado ... Read more »

Video: CJNG anuncia balaceras para exterminar a sicarios de cárteles rivales

© Captura tomada del video de @Elblogdelosgua1 CJNG va contra dos cárteles regionales. El Cártel Jalisco Nueva Generación (CJNG), que lidera Nemesio Oseguera Cervantes, alias el Mencho, amenazó con exterminar ... Read more »

Demandan a EEUU por no revelar datos sobre centros migrantes

CAMBRIDGE, Massachusetts, EE.UU. (AP) — Una clínica de abogados afiliada a la Universidad de Harvard demandó a las autoridades migratorias estadounidenses por negarse a divulgar datos sobre el uso del ... Read more »

Guterres pide contención en Yemen tras el bombardeo que dejó 14 muertos en Saná

© Proporcionado por Agencia EFE Naciones Unidas, 18 ene (EFE).- El secretario general de Naciones Unidas, António Guterres, pidió este martes contención a las partes en el conflicto del Yemen ... Read more »

Alemania no puede descartar el Nord Stream 2 como medio de presión, según un experto en política exterior

© Reuters/MAXIM SHEMETOV FOTO DE ARCHIVO: El logotipo del gasoducto Nord Stream 2 en una tubería en Chelyabinsk BERLÍN, 18 ene (Reuters) – Alemania no puede descartar el uso del ... Read more »

Juntos por el Cambio cerró el diálogo con el Gobierno y pidió hablar en el Congreso sobre la deuda con el FMI

Las autoridades nacionales de Juntos por el Cambio se reunieron este martes tras la suspensión del encuentro con el ministro de Economía, Martín Guzmán, y cerraron la puerta a una ... Read more »

Mujer con discapacidad visual graba su vida diaria en TikTok y se vuelve viral

Una mujer que sufrió dos derrames cerebrales a los 29 años y perdió rápidamente la vista ha conseguido miles de seguidores en la red social TikTok al mostrar su vida ... Read more »

De Dark a Kamikaze: 10 grandes series ideales para personas brillantes

© IMDb 10 grandes series inteligentes que ya deberías estar viendo En el streaming hay algunas series inteligentes que son ideales para personas brillantes, historias llenas de detalles que te ... Read more »

La pareja de Boric buscará dar visión feminista a rol de primera dama en Chile

SANTIAGO- La científica social Irina Karamanos, pareja del presidente electo de Chile Gabriel Boric, anunció este martes que decidió asumir el tradicional rol de primera dama pero con el ‘compromiso ... Read more »

Julia Fox celebrates her son's first birthday and apologizes to her ex after calling him a ‘deadbeat'

Julia Fox is getting more attention than ever and realizing that taking back hurtful words against the father of her son Valentino is best for the baby’s sake. While the ... Read more »

UNAM señala qué cubrebocas es eficiente contra la variante Ómicron

La Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM) está en constante monitoreo sobre la pandemia COVID-19 para informar a la población mexicana, es así que dio a conocer qué cubrebocas es ... Read more »

Rosario Robles da positivo a covid-19

Rosario Robles, exsecretaria de Desarrollo Social, dio positivo a covid-19 en el penal de Santa Martha Acatitla donde se encuentra recluida, informó que su hija Mariana Moguel Robles. © Excélsior ... Read more »

El turismo mundial tuvo un pequeño momento de recuperación en 2021 —Ómicron empaña el regreso del sector a los niveles de 2019

El turismo mundial apenas mejoró el año pasado en comparación con el 2020; ya que todos los indicadores se mantienen muy por debajo de los niveles anteriores a la pandemia. ... Read more »

Jorge D'Alessio se enoja por cancelación de conciertos por pandemia: "¡La vida sigue!"

Desde que inició la pandemia se tuvieron que posponer o cancelar eventos como obras de teatro o conciertos, esto con la finalidad de evitar aglomeraciones y posibles casos de covid-19, ... Read more »

¿Qué títulos de Activision Blizzard serán exclusivos de Xbox?

Activision Blizzard será adquirida por Microsoft en una transacción histórica para el mundo de los videojuegos. La transacción asciende a 68,700 millones de dólares, por lo que títulos como Call ... Read more »

Everton de Yerry Mina ya tiene nuevo entrenador: ¿cómo le fue a Duncan Ferguson como interino?

Everton ya empieza a mirar con cierto recelo la zona de abajo de la tabla de posiciones de la Premier League. Es por eso que decidió darle las gracias a ... Read more »
On free-english-test.com you will find lots of free English exam practice materials to help you improve your English skills: grammar, listening, reading, writing, ielts, toeic